{"data":[{"id_plano_acao":739,"codigo_plano_acao":"30882120200002-000739","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-10-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município se referenciou no cadastro local de agentes e espaços culturais para a definição das metas, sabendo que este número é mais amplo. A partir desta referência foi possível distribuir os recursos entre os segmentos de representatividade.Para os subsídios, da mesma forma foi utilizado o cadastro do município, sendo possível ter ideia do número de espaços e seus portes, critério estabelecido prioritariamente para o valor do recurso a ser repassado. Para acesso rápido e democrático foram estabelecidas 3 ações no inciso III, sendo a premiação, em diversas áreas; o edital para aquisição de bens e serviços culturais; e a chamada pública para projetos, exclusivamente para pessoa jurídica.","objetivos_plano_acao":"1 – Alcançar agentes culturais do município, especialmente os detentores da cultura tradicional.2 – Gerar recurso aos trabalhadores estagnados pela força dos decretos de isolamento social.3 – Adquirir bens culturais para acervo do poder público, gerando renda aos trabalhadores e benefícios à comunidade.4 – Fomentar a cultura local através de projeto a serem executados de imediato.5 – Garantir a manutenção de espaços culturais, garantindo a permanência dessas atividades na retomada.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":1106631.26,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":1106631.26,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":1106631.26,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":1106631.26,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3340,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"76017458000115","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE PARANAGUA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PR","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"PARANAGUÁ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4118204,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}