{"data":[{"id_plano_acao":7310,"codigo_plano_acao":"30879820220001-007310","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2022-09-05","data_fim_vigencia_plano_acao":"2023-07-31","diagnostico_plano_acao":"O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE MARIANA ESTÁ OPERANDO NO FORMATO DE TARIFA ZERO, COM SUBSÍDIO INTEGRAL DO MUNICÍPIO. DESDE O INÍCIO DA OPERAÇÃO O SISTEMA PASSOU POR UM COLAPSO EM RELAÇÃO A SUPERLOTAÇÃO. DESDE ENTÃO A POPULAÇÃO IDOSA ENCONTRA UMA CERTA DIFICULDADE DE EMBARCAR NOS VEÍCULOS TENDO EM VISTA A CAPACIDADE MÁXIMA ATINGIDA. DESSA FORMA, A SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE NO INTUITO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO PARA AS PESSOAS IDOSAS QUE HOJE PASSAM POR DIFICULDADES AO UTILIZAR O SISTEMA UMA VEZ QUE O NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTES AUMENTOU SIGNIFICATIVAMENTE.","objetivos_plano_acao":"ESPERA-SE QUE COM A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA AUXÍLIO AO CUSTEIO DA GRATUIDADE DAS PESSOAS IDOSAS NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO O MUNICÍPIO POSSA AUMENTAR AS LINHAS QUE HOJE OPERAM NA MODALIDADE TARIFA ZERO, ABRANGENDO UMA EXTENSÃO DE ATENDIMENTO MAIOR DA CIDADE, PRINCIPALMENTE LINHAS DISTRITAIS EM QUE O NÚMERO DE PESSOAS IDOSAS É SIGNIFICATIVO, ALÉM DE AUMENTAR A FREQUÊNCIA NO ATENDIMENTO DAS LINHAS, O QUE PROMOVERÁ A QUALIDADE DO TRANSPORTE A POPULAÇÃO, EM ESPECIAL AS IDOSAS. IMPORTA RESSALTAR QUE O PROGRAMA TEM VIGÊNCIA PRÓXIMA A DATA LIMITE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL. APÓS ESTE PERÍODO O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO PASSARÁ PELO PROCESSO LICITATÓRIO. DESSA FORMA, O AUXILIO SERÁ FUNDAMENTAL PARA PROPORCIONAR MUDANÇAS NA OPERAÇÃO DO SISTEMA QUE SERÁ IMPLEMENTADO POSTERIORMENTE APÓS A LICITAÇÃO.","situacao_plano_acao":"ENVIADO_ANALISE","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":1.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":1.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":1.0,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":1.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308798,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MCID","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":"05465986000199","nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério das Cidades","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5473,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"18295303000144","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE MARIANA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MG","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"MARIANA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3140001,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":77756,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"Fundo Repassador Ministério da Cidades.","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":38}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}