{"data":[{"id_plano_acao":722,"codigo_plano_acao":"30882120200002-000722","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-11","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O presente plano de ação, destina-se ao recebimento de Recursos, conforme lei 14.017/2020, tendo em vista programar e executar ações destinadas ao setor cultural do Município de Tanque Novo, estado da Bahia, visto que a cultura foi um dos primeiros setores a parar suas atividades devido às medidas sanitárias impostas pela pandemia da COVID-19. Diante disso, faz-se necessário, dispor de meios para evitar que a cultura sofra impactos ainda mais devastadores e duradouros. É imprescindível minimizar o efeitos da suspensão das atividades do campo cultural, reconhecendo as peculiaridades, a diversidade e a importância da cultura, Essa injeção de recursos no campo da cultura possibilitará a dinamização da economia, através da produção e consumo de produtos e serviços, além da ampliação dos rendimentos de famílias mais vulneráveis.","objetivos_plano_acao":"Concessão de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias e, realizar chamadas públicas, premiações, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural,  e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":153039.51,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":153039.51,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":153039.51,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":0.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4736,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"13225131000119","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE TANQUE NOVO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"BA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"TANQUE NOVO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2931053,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}