{"data":[{"id_plano_acao":717,"codigo_plano_acao":"30882120200002-000717","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-28","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Localizada no litoral sul catarinense, a cidade de Turvo tem 12.899 habitantes (IBGE 2019). Com uma beleza ímpar como o Pico das Três Marias, propício para a prática do rappel e o Morro da Boa Vista, com visão panorâmica da região, o município guarda uma fauna e flora exuberante. Cidade acolhedora devido à simplicidade de seu povo, Turvo possui além de suas delícias de uma vida de campo, potenciais naturais, culturais e diversificados como: morros, rios, recantos de matas nativas, o Parque de Exposições Prefeito Ires Olivo, o Centro de Eventos Professora Iria Angeloni, Seminário Nossa Senhora das Dores, Gruta São Peregrino, Igreja Matriz Nossa Senhora da Oração, CTG Vale da Amizade, Centro Municipal de Cultura Antônio Bez Batti, Museu Lourenço Manenti, edificações antigas e muito mais. Eventos como a Festa do Colono e a Arrancada de Tratores identificam a criatividade do povo turvense, cuja saga está registrada no Museu Lourenço Manenti e no sucesso da sua principal atividade econômica: a produção de arroz, que lhe rendeu o título de Capital da Mecanização Agrícola e também de maior produtor de sementes de arroz de Santa Catarina. Turvo tem demonstrado grandes avanços e predisposição ao desenvolvimento de seus habitantes e região, e preocupa-se em especial com a cultura local e o seu resgate. Falando um pouco mais especificamente sobre a realidade local, Turvo se destaca pelo seu potencial turístico e cultural,  tendo como carro chefe da sua economia o setor agrícola (65%) e o industrial (35%). Além disso o turismo cultural e de negócios se destaca por ser parte desta economia no setor de eventos, os quais, efetivamente possuem grande ligação com a cultura. Quanto a representatividade local para a cultura regional, entre outros destaques, a cidade é cede do maior evento de arrancada de tratores do Estado, o qual em função da pandemia teve sua edição deste ano cancelada, a exemplo do que ocorreu com todos os demais eventos e atividades culturais que preveem participação de público em nosso município. Certamente a situação mundial de março até agora, irá repercutir de forma severa no fechamento/falência de diversas instituições e espaços culturais. Artistas, estão impedidos de trabalhar em espaços públicos, visando a não aglomeração de pessoas, o que torna inviável o desempenho de suas atividades econômicas, o que resulta em um sério problema econômico e social. Diante disso, a presente proposta se ampara, nesta situação, a qual é geral e está em consonância com os objetivos e previsões da Lei nº 14.017/2020, visando oferecer ajuda financeira emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras em função da pandemia do COVID-19. No âmbito municipal, Turvo atuará visando cumprir o incisos III da Lei Federal, por se identificar melhor com a realidade local,  garantindo a manutenção de espaços artísticos e culturais com efeito coletivo, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.","objetivos_plano_acao":"- Promover ações coletivas através da realização de eventos;- Fomentar e incentivar a cultura local;- Apoiar a realização de atividades para os fazedores de cultura de Turvo;- Criar oportunidades de divulgação para os trabalhos culturais;- Proporcionar entretenimento e conhecimento a população em geral;- Manter a realização de ações que beneficie de forma unificada os artistas, sem individualidade.Vale lembrar que a realidade local da área cultural em Turvo estima-se um trabalho mais coletivo, pois somos uma cidade de médio porte, sem cinemas, teatros, shoppings, enfim, somos uma realidade mais caseira, dependendo da cultura cotidiana como artesãos em forma de peças artesanais; músicos; escritores. Por isso, aplicaremos o inciso III, onde de forma geral, conseguiremos atingir amplamente os serviços culturais para a população. Não achamos necessário aplicar o inciso I, tendo em vista a pouca identificação de fazedores de cultura de forma mais profissional, por isso, queremos aplicar o valor na realização de atividades e ações coletivas como palestras e cursos para amplitude do marketing cultural e profissional e incentivo a profissionalização destes artistas.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":102595.75,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":102595.75,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":102595.75,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":102595.75,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4918,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"82548983000160","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE TURVO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SC","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"TURVO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4218806,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}