{"data":[{"id_plano_acao":715,"codigo_plano_acao":"30882120200002-000715","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Recebimento de Recurso conforme previsão da Lei 14.017/20.Coruripe está localizado no Litoral Sul de Alagoas, tem uma população de 56 mil habitantes (IBGE 2019) distribuídos em 16 povoados. Possui uma rica diversidade cultural que abrange vários setores de nossa cultura, por este motivo o fomento da cultura local por meio das mais diversas formas de arte é fundamental, pois município possui diversos artistas e instituições culturais que têm desenvolvido ao longo dos últimos anos a nossa cultura através de diversas atividades culturais e artísticas, atividades essas que necessitam urgentemente serem reconhecidas e fortalecidas, desta forma o recebimento do recurso da Lei Aldir Blanc será de grande importância para quem faz cultura em nosso município.Foi diagnosticado através do Cadastro Municipal de Cultura de Coruripe a existência de 140 cadastros, onde 20% são Instituições Culturais (Pessoas Jurídicas) e 80% são Artistas e Coletivos Culturais (Pessoas Físicas), todas do município de Coruripe - AL ligados às áreas de  música, teatro, dança, literatura, cultura popular e tradicional, cultura gastronômica, cultura afro, contação de história, artes visuais, circo, audiovisual, arte de rua, artes plásticas, fotografia, entre outros.De acordo com as informações inseridas no cadastro, 80% das Instituições Culturais (Pessoas Jurídicas) e 70% dos Artistas e Coletivos Culturais (Pessoas Físicas) cadastradas, informaram que as atividades culturais desenvolvidas pelos mesmos são a sua principal fonte de renda, porém essas atividades foram prejudicadas devido ao Decreto Municipal Nº 1147/2020 que proíbe eventos públicos e impediu o exercício da profissão das Instituições, Coletivos Culturais e Artistas por causa da Pandemia do Covid-19.","objetivos_plano_acao":"Prestar o devido auxílio financeiro para manutenção dos espaços artísticos, das instituições e organizações culturais, artistas e coletivos culturais, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, impostas pelo Decreto Municipal nº 1147/2020 e demais atos normativos estaduais e federais correlatos, por meio de pagamento de subsídios mensais e prêmios.Os subsídios mensais e os prêmios serão concedidos através de editais de chamamento/cadastramento público, nos quais serão disciplinados os critérios para concessão de cada benefício, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 14.017/2020 e o Decreto nº 10.464/2020, bem como serão definidas as contrapartidas a serem apresentadas pelas entidades beneficiárias.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":425626.25,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":425626.25,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":425626.25,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":425625.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":1.25,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1374,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"12264230000147","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CORURIPE","uf_ente_recebedor_plano_acao":"AL","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CORURIPE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2702306,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":2864,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"07412870000117","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CORURIPE","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"AL","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"CORURIPE","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2702306,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}