{"data":[{"id_plano_acao":7132,"codigo_plano_acao":"30879820220001-007132","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2022-09-23","data_fim_vigencia_plano_acao":"2023-05-31","diagnostico_plano_acao":"O Município de Manaus vem pleitear recursos oriundos do auxílio ao custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano, em razão da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais dela decorrentes. Além disso, a diminuição do número de usuários vem constantemente impactando na política da Prefeitura de Manaus de cobrir os custos com o aumento do valor da tarifa técnica, objetivando não os repassar para os usuários.","objetivos_plano_acao":"Melhoria na qualidade do sistema, proporcionando aos usuários maior conforto e satisfação na utilização do serviço. Além de, a despeito da situação econômica atual, assegurar de forma confortável a manutenção da concessão do direito garantido por lei.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":13882686.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":13882686.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":13882686.0,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":13882686.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308798,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MCID","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":"05465986000199","nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério das Cidades","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2697,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"04365326000173","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE MANAUS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"AM","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"MANAUS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1302603,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":77756,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"Fundo Repassador Ministério da Cidades.","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":8040,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"36413120000168","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - FMMU","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"AM","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"MANAUS","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":1302603,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":38}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}