{"data":[{"id_plano_acao":7003,"codigo_plano_acao":"00905320210001-007003","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-11-19","data_fim_vigencia_plano_acao":"2026-12-31","diagnostico_plano_acao":"A manutenção das ações do eixo de Enfrentamento a Criminalidade Violenta, agora Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e Defesa Social, com a continuidade do que se desenvolve dentro do Programa Estruturante e Transversal RS SEGURO para o enfrentamento da criminalidade violenta consiste na execução de ações que têm caráter de integração, estruturação e de complementaridade, onde os esforços de uma força repetem positivamente no desempenho das outras forças, aumentando assim a eficiência sistêmica, não sendo exclusivo dos órgãos de segurança pública, mas envolvendo transversalmente outras secretarias do Estado.","objetivos_plano_acao":"Apoiar as ações de manutenção da ordem pública e da incolumidade das pessoas, do patrimônio, do meio ambiente e de bens e direitos; Estimular e apoiar a realização de ações de prevenção à violência e à criminalidade, com prioridade para aquelas relacionadas à letalidade da população jovem negra, das mulheres e de outros grupos vulneráveis;","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":24863724.23,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":24863724.23,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":1500000.0,"valor_total_plano_acao":26363724.23,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":0.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":9053,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SENASP","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":"00394494000560","nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria Nacional de Segurança Pública","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5791,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"87958583000146","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RS","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"PORTO ALEGRE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4314902,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":26,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"31342804000100","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":6450,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"14157326000131","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"RS","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"PORTO ALEGRE","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":4314902,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":24}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}