{"data":[{"id_plano_acao":700,"codigo_plano_acao":"30882120200002-000700","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-14","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"A cultura do município de Várzea Roça é rica no fazer cultura e se destaca por sua diversidade no campo das tradições, com produções no seguimento do artesanato que são feitos com técnica manual. Diversos grupos de artesãs, concentrados nas comunidades da zona rural, com destaque para a comunidade de Morrinhos, as mulheres se organizam para criar e confeccionar produtos   da cultura popular, como: tapetes de palha de licure, vários formatos de potes de cerâmica, panos de crochê, bordado, trabalhos em couro, pinturas e alimentos que são vendidos em feiras da economia solidaria e em diversas exposições que ocorrem nos territórios. O município tem como rodovias de acesso a BR-407, a BA 414 e está localizado no território da Bacia do Jacuípe, o que facilita a comercialização dos produtos produzidos na cidade e nas 10 comunidades da zona rural. A cidade possui outras linguagens culturais que contribuem   para o desenvolvimento do setor cultural bem como a movimentação da economia como:  instituições, produtores culturais, casa da cultura negra, literatura de cordel, capoeiristas, escola de dança, escola de música, estúdio de fotografia, músicos, compositores, escritores, comunidades tradicionais, grupos da cultura popular, atores, fotógrafos, grupo de teatro. Todos foram atingidos pelo estado de calamidade pública que se encontra o país por conta da Covid-19. O recebimento do recurso justifica-se porque o setor cultural foi o primeiro a ser atingido com a proibição de aglomeração nos espaços públicos e particulares. Impossibilitando o acesso ao público que é o principal meio de garantir a renda para aqueles que dependem da cultura para sobreviver.  O recurso será capaz de amenizar os impactos trazidos para setor por conta da pandemia, oportunizando meios para que os artistas, produtores e seguimentos da economia solidária possam por meio do subsídio e fomento produzir e dinamizar a economia e o setor cultural, beneficiando a comunidade artísticas que se encontra em situação de vulnerabilidade.","objetivos_plano_acao":"Realizar a execução da Lei Aldir Blanc 14.017 de 29 de julho de 2020, com a finalidade de promover suporte para espaços e grupos através de subsídios mensais para aqueles que foram impactado por conta do período da pandemia. Além de realizar por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços que tenha ligação direta com o setor da cultura para serem desenvolvidas atividades da economia criativa, produções, manifestações e atividades do setor cultural seguindo os critérios do decreto regulamentar nº10.464, de 17 agosto de 2020.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":125433.8,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":125433.8,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":125433.8,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":125433.8,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5644,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"13896758000100","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE VARZEA DA ROCA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"BA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"VÁRZEA DA ROÇA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2933059,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}