{"data":[{"id_plano_acao":6988,"codigo_plano_acao":"00220820220003-006988","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2022-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2022-12-31","diagnostico_plano_acao":"Dentro de uma análise sucinta do mercado de trabalho local, a cidade do Rio de Janeiro é considerada o pólo da segunda maior Região Metropolitana do país, concentrando capital, infra-estrutura e força de trabalho.No município se encontra a maior parte das indústrias do Estado, formando um parque industrial bastante diversificado e que reúne também serviços altamente especializados nos setores financeiro, comercial, educacional e de saúde, assim como, sedes de órgãos e instituições públicas, entre outros.As Regiões Metropolitanas, compostas atualmente por 21 municípios, concentra 78,71% do PIB fluminense e 74% de sua população. É a região que mais desenvolve atividades industriais e constitui-se em espaço de pressão social marcado por grandes contradições, visto que é recorrente o fato do crescimento econômico não caminhar no mesmo ritmo do atendimento das necessidades básicas da população. Essas questões podem ser diagnosticadas no espaço a partir de graves problemas, tais como: a distribuição desigual dos serviços e equipamentos urbanos, a crescente demanda por habitações, historicamente marcada pelo aumento de submoradias e pela expansão de favelas, a degradação do meio ambiente e o conseqüente esgotamento dos recursos naturais, a insegurança pública, demonstrada pelos altos índices de criminalidade.Fonte: IBGE/Sistemas de Conta Regionais.PIB de 2017 a preços correntes.As estatísticas do Caged(Ministério da Economia) e da PNAD(IBGE) mostram sinais intensos de enfraquecimento do mercado de trabalho na cidade do Rio de Janeiro e na Região Metropolitana, muito maior do que sofreu o Brasil e o conjunto das capitais brasileiras. No que diz respeito à variação dos postos de trabalho, segundo os setores da economia, o município do Rio de Janeiro no primeiro semestre de 2020, na média, voltou ao número de postos de trabalho existentes em 2010.Destacamos em última análise, que com a chegada da Pandemia de Covid 19, percebeu-se uma maior precarização do mercado de trabalho no município do Rio de Janeiro se comparado com o total do mercado de trabalho brasileiro, onde o incremento das taxas de desemprego foi maior e os valores relativos de perdas de postos de trabalho também se destacaram negativamente. As comparações entre semestres de 2019 e 2020 demonstram redução de postos de trabalho em todos os setores da economia do município, em especial a redução no setor da construção civil.Em termos absolutos, o setor de serviços foi o que mais dispensou mão de obra, com perda de mais de 67 mil postos de trabalho. Desde março, no início da pandemia, o Estado do Rio perdeu mais de 184,9 mil empregos formais líquidos, pior resultado de emprego formal no país e a quarta maior queda da atividade econômica do segundo trimestre.       Apesar das perdas significativas, o Rio de Janeiro apresenta um potencial de desenvolvimento e recuperação, segundo estudos elaborados pela Firjan, há 111 grandes investimentos confirmados em território fluminense para os próximos dois anos, destacam a existência de uma carteira de R$ 162,3 bilhões em projetos espalhados por todas as regiões do estado e diversos setores, o que evidencia a volta do Rio de Janeiro ao radar dos investidores. Cumpre informar que as demandas captadas e relacionadas aos cursos apresentados neste plano de ações e serviços estarão cadastradas na Plataforma Supertec  para fins de apuração do índice de gestão descentralizado - IGD, o qual é o balizador, para aferiçõa do critério de distribuiçõa dos recursos do exercício seguinte, do boloco da Qualificação Profissional, nos termos do parágrafo terceiro do art.1,Art,8º e art.9 da Resolução CODEFAT nº 905, de 26 de maio de 2021.         Principais dificuldades enfrentadas para promover a (re)colocação de trabalhadores relacionados a deficiências na qualificação profissional.Diante do contexto do mercado de trabalho e suas constantes mudanças sejamtecnológicas e/ou organizacionais, a execução da Política Pública de Qualificação Profissional identifica como principais dificuldades que podem impactar na (re)colocação de trabalhadores na cidade do Rio de Janeiro:Baixa qualificação dos trabalhadores na educação básica. Muitas empresas reclamam da falta de conhecimento básico em português, matemática, informática, relacionamento interpessoal e oratória, o que impacta diretamente no desempenho do candidato no processo seletivo, resultando na sua reprovação.Efeitos da pandemia do COVID-19 para a economia, com o aumento do desemprego e recessão econômica, assim como a execução da política pública de emprego através dos serviços prestados pelo Sine, com a redução da oferta de vagas de emprego.Exigência de experiências anteriores, de cursos de formação e aperfeiçoamento nas vagas abertas pelos empregadores, o que dificulta a inserção de jovens e trabalhadores com dificuldades econômicas para viabilizar sua qualificação.Todos esses fatores representam entraves para a (re)colocação no mercado de trabalho, que acaba sendo excludente com pessoas sem experiência laboral e/ou qualificação adequada. Outra demanda é para aqueles que desejam atuar em um novo segmento e necessitam de formação adequada para que a sua inserção seja viabilizada.Visando minimizar os efeitos negativos gerados por essas dificuldades apontadas acima, este Plano de Ações e Serviços prevê asseguintes ações saneadoras:Trabalhar os conteúdos da educação básica nas ações de qualificação profissional, tentando assim minimizar as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores nos processos seletivos.Promover cursos de rápida aderência ao mercado formal e autônomo, como medida imediata de recuperação da renda.Aa inscrições serão realizads nos postos da SMTE, através de um link de acesso em que serão identificados os trabalhadores que solicitaram seguro-desemprego a pouco tempo e trabalhadores com experiência anterior similar ao curso ofertado, visando assim, sua requalificação e atualização. Além desses, serão inscritos trabalhadores que encontram maior dificuldade na sua inserção (jovens sem experiências e trabalhadores sem qualificação ou que deseja mudar sua área de atuação). Desta forma a empregabilidade será ampliada, auxiliando em sua rápida absorção pelo mercado nas mais diversas modalidades.Todas essas medidas possibilitarão que as ações de qualificação profissional produzam resultados positivos e resultem em maiores benefícios entregues a sociedade.       Com o objetivo de obter maior aproveitamento na (re)alocação de trabalhadores qualificados, no desenvolvimento econômico local e na vocação produtiva de cada região, foi considerado o alinhamento entre a identificação de demandas locais e o impulsionamento ao empreendedorismo com as ofertas dos cursos.","objetivos_plano_acao":"Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações de qualificação social e profissional em alinhamento com as demandas do setor produtivo apuradas por meio de solicitações diretas na plataforma Supertec.Este Plano de Ações e Serviços compreende dois blocos de ações voltadas para qualificação profissional.O Bloco 2 - PAS QSP 2021, financiado com recursos do exercício financeiro de 2021,trata da  Emenda  Parlamentar,contempla as demandas através dos levantamentos realizados na Plataforma SUPERTEC, que visa integrar as demandas tecnológica e de formação no Brasil (Ministério da Economia), além do CAGED, IBGE, Base de Gestão do Seguro Desemprego - BGSD, Base de Gestão da Intermediação de Mão de Obra - BGIMO, Pesquisa de Emprego e Desemprego - PED, PNAD, Perfil dos Territórios de Identidade elaborado pela SMDEIS, relatórios do Serviço de Intermediação de Mão de Obra do munícipio,além das demandas espontâneas da sociedade.        Este eixo será financiado com recursos no montante de R$340.198,80, (trezentos e quarenta mil, cento e noventa e oito reais e oitenta centavos), sendo oriundos do exercício financeiro de  2021. Relativo ao ano de 2021 o montante será de R$ 300.000,00 (trezentos mil ), em recursos do FAT, e R$ 40.198,80 (quarenta mil, cento e noventa e oito reis e oitenta centavos) em contrapartida do Município. Com expectativa de qualificar 120 trabalhadores(as).Cada educando terá um custo Formação de Montagem e Manutenção de Computadores, com valor unitário por aluno de R$2.268,19 ( dois mil duzentos e sessenta e oito reais e dezenove centavos) , Programador de Sistemas, com carga horária de 220h, sendo o valor unitário por aluno de R$3.118,39 ( três mil e cento e dezoito reais e trinta e novecentavos) e de Programador Web, com carga horária de 220h, sendo o valor mímino por aluno de R$ 3.118,39 ( três mil e cento e dezoito reais e trinta e novecentavos).                Diante desse montante de recursos, será possível a qualificação de 185 trabalhadores(as), totalizando09 turmas,nos cursos discriminados no quadro baixo.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":300000.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":300000.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":40198.8,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":340198.8,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":340198.8,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":2208,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SPPE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria de Políticas Públicas de Emprego","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3893,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"42498733000148","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RJ","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"RIO DE JANEIRO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3304557,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":49,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"07526983002278","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":1904,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"37638899000182","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"RJ","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"RIO DE JANEIRO","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":3304557,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":33}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}