{"data":[{"id_plano_acao":6986,"codigo_plano_acao":"00905320210001-006986","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2022-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2026-12-31","diagnostico_plano_acao":"POLICIA MILITAR•\tNão possui armas de condutividade elétrica em funcionamento em seu arsenal, visando evitar mortes de cidadãos por intervenção policial é necessário a aquisição mínima necessária será de 150 armas de condutividade elétrica. •\tA estrutura logística da Diretoria de Logística da PMMS encontra-se defasada e não tem espaço para alocar, de forma adequada e segura, os bens e materiais da PMMS destinado à atividade de policiamento ostensivo e preventivo, com esta situação é necessário a aquisição de 02 (dois) contêineres para que os materiais existentes possam ser armazenados. •\tAs algemas são importante material no trabalho policial, proporcionando ao agente e a população, segurança de que o agressor não realizará investidas ofensivas contra ninguém, hoje não existem algemas em nossos estoques e os servidores estão saindo às ruas sem esse material ou estão adquirindo por meios próprios. Diante da necessidade de aquisição de 4.900 unidades para atender uma por policial.•\tO Estado através da SEJUSP/MS comprou uma grande quantidade de armamento de calibre 9mm. Sendo necessário 2.000 unidades de cintos de guarnição completos com porta algemas, porta carregadores e coldre.•\tA Polícia Militar Ambiental (PMA) realiza a fiscalização das licenças de pesca desportiva e das autorizações de pesca comercial e de subsistência na região do Pantanal. Para dar continuidade nas atividades realizadas a PMA necessita de renovação de sua frota fluvial, os barcos possuem mais de 5 anos de uso e encontram-se bastante defasados, por isso, nesta ação pretende-se adquirir 11 (onze) lanchas de 19 pés com motor 150 HP e 11 (onze) reboques. POLICIA CIVIL•\tCom missão de apurar as infrações penais e a identificação de sua autoria, as atribuições estão sendo desempenhadas com excelência, conforme redução dos índices de criminalidade. Contudo, para manter a redução dos índices é necessário investimento no local de trabalho, visto que atualmente a maioria do mobiliário e os condicionadores de ar são antigos, ineficientes e com alto consumo de energia elétrica. Sendo necessário aquisição de condicionadores de ar e mobiliários conforme padrões ergonômicos e normas técnicas da ABNT.  •\tUm importante material de trabalho policial, são as algemas, que fornecem ao policial e população segurança de que o agressor não realizará investidas ofensivas contra ninguém, sendo necessário aquisição de 700 algemas.CORPO DE BOMBEIRO MILITAR•\tAtualmente o Corpo de Bombeiros Militar de MS possui 1.586 (Um mil, quinhentos e oitenta e seis) militares. Todos eles, de certa forma, são empregados nas atividades de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais que são considerados catástrofes naturais, não somente pelos efeitos destrutivos que acarretam ou pela elevada frequência com que ocorrem, mas também por constituírem fonte de perigo para as populações e infraestruturas que acontecem o ano todo. Fazendo dos EPI´s um equipamento fundamental à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho, sempre que, as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais e do trabalho. •\tEm missão de salvamento e combate a incêndio em regiões remotas com falta de infraestrutura de comunicação, seja através de repetidoras de rádio ou torres de comunicação celular, condição que leva os bombeiros a, por vezes, passarem dias consecutivos em campo sem comunicação com o posto de comando, incapazes de coordenar suas ações com outras equipes ou mesmo solicitar apoio em casos de emergências, a adição de comunicação via satélite seria ideal para solucionar o problema.•\tHá a necessidade de aquisição de computadores específicos para serem usados como Servidores de Rede, que proporcione qualidade, eficácia técnica e segurança para a estrutura de Tecnologia da Informação. Equipamento essencial para garantir a continuidade de todos os serviços disponibilizados pela corporação, onde das 47 localidades, 36 não possuem servidor de rede profissional. Assim como o quadro de profissionais especialistas desempenham trabalhos técnicos na corporação, necessitando de softwares específicos, cujas licença o CBM não possui.COORDENADORIA GERAL DE PERÍCIA•\tA necessidade de se manter o aparato pericial em plenas condições técnicas e de funcionamento é fundamental para persecução penal, onde a prova técnica é o elemento probatório essencial utilizado pelo judiciário. O Instituto de Análises Laboratoriais Forenses é responsável pela realização dos exames periciais de natureza laboratorial, incluindo os exames definitivos das drogas (cocaína, maconha, haxixe, entre outras). •\tA Coordenadoria Geral de Perícias por não estar presente em todos os municípos, sofre com a sobrecarga de atividades nos núcleos da capital e nas Unidades Regionais. Um dos motivos é a baixa capacidade de produção de provas devido aos equipamentos obsoletos ou falta deles. Isso afeta a capacidade de responder adequadamente a demanda existente e impede o crescimento operacional da Coordenadoria, necessitando de reaparelhamento e insumos mais eficientes.SEJUSP•\tA demanda para aquisição de uniformes para as forças de segurança é constante para o exercício regular de suas atividades. Temos ainda vinculado a SEJUSP o Departamento de Operações de Fronteira que atua em regime de escalas por jornada de mais de um dia, necessitando a utilização de mais de um jogo de uniforme por jornada de serviço por equipe. •\tExiste uma constante demanda pela aquisição e adequação de uniformes para as forças de segurança, o que é ocasionado pelo desgaste da utilização e o aumento de novos servidores por meio de Concursos. A SEJUSP tem focado mais na aquisição de uniforme operacionais, contudoexiste uma demanda de uniformes administrativos, como no caso da Polícia Militar, que necessitam tais aquisições para atenderem os servidores da atividade meio. •\tA inauguração e adequação de instalações das instituições de Segurança Pública, como por exemplo a nova sede do Departamento de Operações de Fronteira, necessitam de mobiliários e aparelhos de ar condicionados para bem desempenharem suas atividades e ainda trazer conformo aos profissionais e a população que procura atendimentos nas unidades de segurança pública.","objetivos_plano_acao":"Policia Militar•\tPriorizar políticas de redução da letalidade violenta e apoiar as ações de manutenção da ordem pública e da incolumidade das pessoas, do patrimônio, do meio ambiente e de bens e direitos. Como resultado esperado imediato é a aquisição e disponibilização do armamento para o efetivo operacional. •\tApoiar as ações de manutenção da ordem pública e da incolumidade das pessoas, do patrimônio, do meio ambiente e de bens e direitos e aumentar a capacidade de armazenamento e controle do Almoxarifado.•\tEvitar a saída de policiais para o serviço sem o equipamento necessário para exercer sua função.•\tPadronização de equipamentos e capacitação na PMMS.•\tApoiar as ações de manutenção da ordem pública e da incolumidade das pessoas, do patrimônio, do meio ambiente e de bens e direitos e aumento no policiamento ostensivo nos rios do Estado.Policia Civil•\tFomentar a integração em ações estratégicas e operacionais, em atividades de inteligência de segurança pública e em gerenciamento de crises e incidentes;•\tApoiar as ações de manutenção da ordem pública e da incolumidade das pessoas, do patrimônio, do meio ambiente e de bens e direitos; e•\tIncentivar medidas para a modernização de equipamentos, da investigação e da perícia e para a padronização de tecnologia dos órgãos e das instituições de segurança pública.•\tSaúde.•\tValorização profissional.•\tFornecer equipamento necessário para os policiais civis executarem o serviço policial.Corpo de Bombeiros•\tDiminuir a exposição dos militares aos riscos (calor, segurança, baixa resistência à tração, visibilidade e etc) da atividade de prevenção e combate a incêndio florestal;•\tEquiparar-se a outras corporações nacionais e internacionais que possuem tais equipamentos;•\tMelhorar a imagem e marketing da corporação perante o cenário nacional e internacional.•\tAmpliar a capacidade de comunicação de pelo menos 10 equipes simultâneas em campo/sobrevoo mais um posto de comando, para 100% do território do estado.•\tDiminuir o esforço desprendido com suporte técnico de rede, gasto com diárias para prover o deslocamento de equipes técnicas da Capital (Campo Grande) para o interior e extinguir a indisponibilidade de rede causada por falhas do servidor de rede.•\tDiminuir o tempo resposta das decisões de comando durante a execução de operações inerentes ao Corpo de Bombeiros Militar; utilizar as reuniões telepresenciais para evitar gastos com diárias, combustível e desgaste de viaturas.Coordenadoria Geral de Perícias •\tO presente projeto tem como alvo proteger a sociedade Sul Mato-grossense e com potencial de atingir a população brasileira, beneficiada a medida que o enfrentamento ao tráfico de drogas em todas as suas vertentes objetiva diminuir a demanda e oferta de drogas para a sociedade e, consequentemente, toda a violência gerada por ela.•\tO presente projeto tem como alvo proteger a sociedade sulmatogrossense e com potencial de atingir a população brasileira, beneficiada a medida que o enfrentamento ao tráfico de drogas em todas as suas vertentes objetiva diminuir a demanda e oferta de drogas para a sociedade e, consequentemente, toda a violência gerada por ela. SEJUSP•\tFomentar a integração em ações estratégicas e operacionais, em atividades de inteligência de segurança pública e em gerenciamento de crises e incidentes;•\tApoiar as ações de manutenção da ordem pública e da incolumidade das pessoas, do patrimônio, do meio ambiente e de bens e direitos;•\tIncentivar medidas para a modernização de equipamentos, da investigação e da perícia e para a padronização de tecnologia dos órgãos e das instituições de segurança pública;•\tEstimular e apoiar a realização de ações de prevenção à violência e à criminalidade, com prioridade para aquelas relacionadas à letalidade da população jovem negra, das mulheres e de outros grupos vulneráveis;•\tPromover a interoperabilidade dos sistemas de segurança pública;•\tIncentivar e ampliar as ações de prevenção, controle e fiscalização para a repressão aos crimes transfronteiriços;•\tEstimular a padronização da formação, da capacitação e da qualificação dos profissionais de segurança pública, respeitadas as especificidades e as diversidades regionais, em consonância com esta Política, nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal;•\tFomentar ações permanentes para o combate ao crime organizado e à corrupção;•\tPriorizar políticas de redução da letalidade violenta;•\tFortalecer os mecanismos de investigação de crimes hediondos e de homicídios.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":21904710.73,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":21904710.73,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":21904710.73,"valor_total_investimento_plano_acao":15333297.53,"valor_total_custeio_plano_acao":6571413.2,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":9053,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SENASP","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":"00394494000560","nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria Nacional de Segurança Pública","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5797,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"03015475000140","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MS","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CAMPO GRANDE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":5002704,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":26,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"31342804000100","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":6458,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"35647968000199","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA DA SEJUSP - FESP","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"MS","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"CAMPO GRANDE","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":5002704,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":24}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}