{"data":[{"id_plano_acao":6981,"codigo_plano_acao":"00220820220004-006981","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2022-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2022-12-31","diagnostico_plano_acao":"No objetivo de caracterizar em linhas gerais o Estado do Pará, destacamos alguns aspectos que apresentam suas características físicas e econômicas, demonstrando as possibilidades da empregabilidade e os limites e dificuldades da rede de atendimento em abranger a área do Estado. Cabe destacar que o estado do Pará é a segundo maior estado federativo do Brasil em tamanho territorial, está situado na Amazônia e engloba uma grande região geográfica heterogênea de 1.245.870,798 km², equivalente a 14,7% do território nacional e 26% da Amazônia Legal.  Conta com uma população estimada de 8.690.745 pessoas no ano de 2020 de acordo com estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que levantou no último censo de 2010 que haviam em torno de 7,4 milhões de habitantes, posicionando o estado como o 9º mais populoso do país e o primeiro da Região Norte e possui uma densidade demográfica de 6,07 hab/km², revela uma população extremante dispersa em relação ao conjunto dos estados brasileiros, 24,69 hab./km². Além disso, no Pará, 30,15% da população vive na área rural, enquanto no Brasil, são 15,17%. O Governo do Estado do Pará, no ano de 2008, adotou a divisão do estado em 12 regiões, chamadas de Regiões de Integração (RI), com base no decreto nº 1.066/2008, as Regiões de Integração ,  são: Guajará, Guamá, Rio Caeté, Tocantins, Rio Capim, Lago de Tucuruí, Carajás, Araguaia, Marajó, Xingu, Baixo Amazonas e Tapajós. .A regionalização no Estado do Pará através nas Regiões de Integração (R.Is) é um instrumento de intervenção com a perspectiva da política adequada de planejamento.São diversas as riquezas naturais do Pará, configurando-se um patrimônio ambiental inestimável. Quanto aos aspectos ambiental e territorial, existe uma questão importante a se observar, de que cerca de 60,3% do território estadual constitui-se de áreas legalmente protegidas, entre unidades de conservação federais, estaduais e municipais (33,0%), terras indígenas (24,8%), das Forças Armadas (1,85%) e territórios quilombolas (0,6%), de forma que pouco mais de 30% de seu território é disponível para a expansão de atividades produtivas. (IDEFLOR, 2019).Sobre o perfil econômico da população, um indicador importante é a taxa de pobreza. Em 2018, 41,53% do contingente populacional do estado do Pará encontrava-se, segundo o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), em situação abaixo da linha da pobreza, com renda mensal de até meio salário mínimo. A localização do Pará é estratégica como porta de entrada da Amazônia. A capital é a cidade de Belém, que também exerce o papel de metrópole regional pelo seu forte poder de atração e/ou comando de fluxos e serviços regionais.No ponto de vista nacional, oportuniza o escoamento da produção dos estados do Mato Grosso, Tocantins e Goiás, que são produtores agrícolas e não possuem portos.  Quanto ao nível internacional, possibilita o comércio externo, por apresentar rotas marítimas para portos europeus, asiáticos e o mais próximo dos portos americanos, são portos do Estado do Pará: Vila do Conde (Barcarena), Santarém (Santarém) e Miritituba (Itaituba). No entanto essa dispersão e a extensão territorial continental exigem maior esforço da ação governamental. Entrecortado de rios, o Estado tem enormes distâncias e dificuldades geográficas de acesso a muitas das sub-regiões estaduais, sendo mesmo difíceis alguns fluxos interurbanos mais consistentes. O Pará é uma fronteira econômica em expansão, sendo seu ordenamento econômico e espacial impactado pelo dinamismo do agronegócio, com avanço da soja e do gado, ainda pelo processo de verticalização da produção mineral, são intervenções econômicas importantes o Projeto Salobo em Marabá, o Projeto vermelho de níquel ecobalto no município de Canãa dos Carajás, o Projeto Araguaia no município de Conceição do Araguaia e cobalto na mina Onça Puma município de Ourilândia do Norte, a expectativa de extração de minério de ferro da Serra Sul 120 de Carajás, o projeto inclui a abertura de novas áreas de lavra; a duplicação do transportador de correia de longa distância (TCLD); a implantação de novas linhas de beneficiamento na usina; ampliação das áreas de estocagem, dentre outras medidas. As diversas oportunidades geradas pelas riquezas do Estado tem capacidade para dinamizar a economia.O Produto Interno Bruto (PIB) do estado do Pará, em 2017, foi de R$ 155 bilhões, contribuindo com 2,4% do PIB nacional e 42,19% do PIB da região Norte. A economia paraense, no período de 2010 a 2017, cresceu, na média do período, 4%, superior a do Brasil, que foi de 2,34%. No ano de 2019 o Estado foi o 5° maior exportador do Brasil. Grande exportador de minérios, o principal produto exportado, está o minério de ferro e seus concentrados. A exportação de Ferro corresponde a 65% de todas as exportações do estado. Em 2º colocado aparece o minério de cobre e seus concentrados.O Estado possui 33 (trinta e três) SINEs ativos espalhados em 11 das 12 Regiões de Integração do Estado do Pará – RI. Apenas a região do Tapajós não tem SINE ativo, após o fechamento do Posto de Itaituba. De todos os postos, relacionados e vinculados com a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER), fazem diversos serviços, dos quais 29 postos fazem gestão e administração de vaga, que entre outros serviços públicos, desenvolvem atividades de orientação, fiscalização, treinamento e capacitação de servidores e atendimentos técnicos variados de responsabilidade da Diretoria de Trabalho e Emprego (DTE).  Apenas 04 postos são os que não realizam serviços de gestão e administração de vagas de emprego, são o postos de Uruará e o posto do Guama (Belém) que realizam apenas cadastro e SD, o do Guamá por funcionar como balcão dentro do Saci Guama (Serviços de atendimento ao Cidadão), e ainda os postos de Ponta de Pedras e o de Conceição do Araguaia que não tem atendimento regular após mudança de gestão municipal que não renovou empenho em manter parceria para prestar serviços.Observados em números desde 2019. Dois (02) ativos, sem nenhuma movimentação desde 2019 (cf. tabela 03). Destes, 63% são de pequeno porte (menos de 30 atendimentos dia). Apenas 06 (seis) de grande porte (20% - com mais que 70 atendimentos por dia), localizados nas poligonais de mineração (Parauapebas, Canaã dos Carajás e Marabá, RI dos Carajás); Barcarena, que apresenta resultado significativo em 2019, mas vem perdendo potencial de contratação nos anos seguintes (RI do Tocantins); Paragominas (RI do Capim), e, Belém e Ananindeua, na RI do Guajará. Todas apresentam características de polos geográficos de serviços públicos . Assim, com base nas diretrizes estabelecidas pelas resoluções CODEFAT, o SINE, o PAS - 2022 propõe a abertura fechamento e transformação de balcões em postos,  os quais além de possuírem os pré-requisitos básicos necessários para a implantação de um posto. A partir dessas identificações, podemos determinar o perfil médio dos trabalhadores, como 70% homens, ensino médio com 63%, concentração de empregos em municipios de grande  e médio porte. Em relação as áreas, O ‘comércio’ apresenta a mesma série histórica relacionada a contratação de vendedores especializados e não especializados. O setor desenvolve o maior ‘saldo’ (variação absoluta entre admitidos menos desligados) e a contratação de vendedores, concentra os maiores números de admitidos/colocados.\tO setor de ‘construção civil’ é associado também a questão industrial, em especial, nos centros municipais onde ocorre a produção de extração mineral no Estado (ver RI Carajás. Observa-se, maior incidência nas profissões relacionadas a construção de edifícios (construção civil geral) e de rodovias. A tendencia é de melhora. Se observa nos valores dispostos, chama atenção os números em porcentagem para 2022, que mostram tendência para número menor de ‘admitidos/colocados’ (32% em relação ao ano anterior), com variação maior para ‘desligados’ (37% em relação ao ano anterior), que portanto, interferem diretamente no ‘saldo’ do período (12% em relação ao ano anterior), o qual, apresenta significativa diminuição em comparação aos outros anos. Um fator importante e prioritário para o sucesso no desempenho das atividades deve ser a articulação com a iniciativa privada, ao estabelecer parceria com entidades representativas de classes, tais como a Federação das indústrias do Estado do Pará – FIEPA, Sindicato dos Construtores Civis – SINDUSCON, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas – FCDL, Associação dos supermercados do Pará – ASPA, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará – FAEPA, Associação comercial do Pará – ACP, Federação das Associações Comerciais do Estado do Pará- FACIAPA, Federação Do Comércio do Estado do Pará – FECOMERCIO, Centro das Indústrias do Pará –CIP.A tendência de curva dos resultados do CAGED para 2022, apresenta projeção de queda em ‘admitidos/colocados’, aumento de ‘desligados’ e perda de ‘saldo’, implicando em paralização do vetor de crescimento em empregabilidade, apresentado nos últimos 3 anos (cf. tabela 04 e gráfico 09). Os fatores são poli causais e devem ser tratados localmente, por setores produtivos.São dificuldades: 1. O perfil médio de trabalhadores ‘admitidos/colocados’ no Pará, apresenta concentração de gênero masculino (70%).  2. A falta de viagens dos coordenadores, com roteiro, periódicas e programadas, para realizar o monitoramento, supervisão, treinamento dos servidores e fiscalização dos processos. 3.. Os resultados dos SINEs no Estado apresentam alta concentração nos 10 (dez) municipios.4.A necessidade de ampliação da rede, 5.A falta de equipamentos tecnológicos adequados, em razão da falta de recursos houve dificuldade de manutenção de equipamentos e depreciação dos computadores, 6.Falta de veículos automotores- O período sem repasses de recursos e sem aquisição de veículos automotores, levou a depreciação da frota.7.Falta de treinamento e equipe de captação.","objetivos_plano_acao":"Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiem o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.AÇÕES:- Ampliação do atendimento digital: Nosso desafio é aumentar as chances de cada trabalhador brasileiro que busca os serviços do SINE conseguir um emprego e para isso é fundamental o apoio da tecnologia, através redes sociais como o: whatsapp, face book, twiter e do uso do aplicativo SINE Fácil, deste modo, melhorar a qualidade e ampliar a efetividade do sistema em fazer que esse profissional seja inserido no mercado de trabalho. Neste sentido precisamos realizar treinamento para os servidores do SINE no intuito de orientar a equipe a utilizar atendimento digital, redes sociais em ações de uso de atendimento, divulgação e relacionamento por meio digital. Também se faz necessário ter equipamentos adequados de informática na rede de atendimento sine.- Melhoria na estrutura física com equipamentos em bom estado, ex. internet, telefone, computadores, copiadoras.  - Expansão da rede de atendimento do SINE no estado e/ou fechamento de unidades. Considerando o desempenho, viabilidade e analise da tendência da empregabilidade no Estado do Pará.- Melhorar a estrutura administrativa e de gestão do Sine, com foco nos resultados; para tanto é preciso realizar viagens para fazer treinamentos regionais, orientação e fiscalização de procedimentos e rotinas, centralmente nos municípios de desempenho a baixo do esperado e nas principais cidades polo de emprego do Estado.- Estratégia para a captação e administração de vagas; ao considerar que um bom atendimento conquista novas empresas e mantém as parcerias já existentes. Para que esse atendimento se torne mais eficiente e produtivo é necessário estreitar o relacionamento entre empresa e Sine, exemplo; visitas semanais as empresas, contatos via email, telefone, divulgação na dos serviços na mídia, pois muitas empresas ainda não conhecem os serviços que o Sine oferece de forma gratuita.- Estratégia para a convocação do trabalhador: O atendente, ao realizar ou atualizar o cadastro do trabalhador, deve entrevistá-lo, visando identificar suas competências, habilidades, conhecimentos e necessidades, maximizando as chances de colocação ou recolocação no mundo do trabalho e emprego. Destaca-se a importância de se atualizar o cadastro do trabalhador todas as vezes que ele comparecer à Rede SINE.- Contratação prestadores de serviços para as unidades de atendimento: com serviços que tem capacidade de oferecer melhora na infraestrutura de atendimento do Sine; como contratos de Segurança para os prédios e equipamentos do SINE, contrato de manutenção da limpeza e serviços gerais, serviços de orientação profissional e treinamento da equipe.- Mudanças de processos e atividades relacionadas ao atendimento de trabalhadores e empregadores;- Monitoramento e avaliação da política pública, com apoio do Conselho de Trabalho, Emprego e Renda - CTER;- Estímulo a parcerias com entidades representativas de empregadores para a captação de vagas; e - Parcerias com empregadores visando à colocação de vagas e à contratação de trabalhadores por meio do Sitie.RISCOS DO PASExistem diversos riscos que podem comprometer a execução do PAS, que precisam estar sendo previstos e acompanhados para garantir o sucesso nos resultados esperados e alcance do objetivo geral e das metas, de acordo com as orientações do Anexo I da Portaria Nº 8057, de 20 de março de 2020, estes riscos são agrupados e categorizados em: - Riscos Operacionais: são os relacionados ao comprometimento da atividade do órgão gestor do SINE, como inadequação de processos internos, atraso na entrega de equipamentos, mudança de pessoal, problemas de infraestrutura; para resolver é preciso acompanhar de perto os encaminhamentos e realizar controle da gestão.- Riscos de imagem/ reputação: relacionado ao comprometimento da imagem e da confiança da sociedade no serviço. Portanto é preciso lisura, transparência nas seleções e cadastro, monitorar e fiscalizar possíveis fraudes no seguro desemprego, cuidar do uso da marca apenas por postos credenciados, fiscalizar e impedir notícias falsas de vagas de emprego que não existem e garantir o sigilo a impedir o uso indevido de cadastro de trabalhadores.- Riscos Legais de alterações legislativas e normativas. Como a demora em aprovar e publicar o Conselho de trabalho, a demora em normas legais ou referentes ao emprego.- Financeiro-orçamentários, como atraso na liberação de recursos orçamentários ou atraso no cronograma de licitações que atrapalhem a execução de atividades.Metas de resultadoAs metas para 2022 são a referência para o monitoramento do desempenho do ente em sua execução do Plano de Ações e serviços.Estas são relativas a 4 (quatro) indicadores de intermediação de mão de obra, estabelecidas para os entes federados de acordo com o art. 15 da Resolução Codefat nº 921, de 18 de novembro de 2021.IndicadoresEnte Federado\tDe esforço na captação de vaga\tDe adequação do perfil das vagas\tDe eficiência dos encaminhamentos\tDe eficiência dos encaminhamentos dos requerentes do seguro-desempregoSine Estado do Pará\t91\t1\t15\t20\t\t\t\t","situacao_plano_acao":"ENVIADO_ANALISE","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":501519.41,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":501519.41,"valor_recursos_proprios_plano_acao":20000.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":521519.41,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":521519.41,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":2208,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SPPE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria de Políticas Públicas de Emprego","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":14,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"05054861000176","nome_ente_recebedor_plano_acao":"ESTADO DO PARA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"BELÉM","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1501402,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":49,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"07526983002278","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":7817,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"40022684000147","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DO PARA ( FET/PA)","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"PA","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"BELÉM","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":1501402,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":34}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}