{"data":[{"id_plano_acao":6963,"codigo_plano_acao":"00220820220004-006963","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2022-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2022-12-31","diagnostico_plano_acao":"DIAGNÓSTICOApesar do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) paulista ter registrado em 2022 a patamares próximos aos níveis anteriores a pandemia, que registrou o crescimento acumulado de 7,5% de 2019 até o terceiro trimestre de 2021 , o Estado ainda apresenta 2,8 milhões de pessoas desocupadas, o que corresponde a cerca de 10,8% de sua população ativa.\tPor outro lado, o Estado de São Paulo conta com 234 Postos de Atendimento ao Trabalhador (PAT), divididos de acordo com o número de atendimentos diários em 181 como de pequeno porte, 32 de médio porte e 21 de grande porte. O PAT é o equipamento público que se vincula ao Sistema Nacional de Emprego (SINE), onde são ofertados os serviços de Intermediação de Mão de Obra – IMO, Habilitação ao Seguro-Desemprego, Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), capitação de vagas, dentre a oferta sobre outras políticas públicas de trabalho, emprego e renda.\tDesta forma, se unem a demanda pela população paulista que se encontra em busca emprego independentemente de suas razões, ao lado da capacidade do Estado atuar com foco nas suas políticas de trabalho, seja de forma indireta, como mediador entre as ofertas de vagas pelas empresas a demanda dos cidadãos cadastrados, seja de forma direta, por meio da oferta de cursos ou oferecendo o seguro-desemprego. Neste sentido, considerando o cenário descrito, se revela tanto a necessidade do governo estadual em buscar reduzir o quadro de sua população desempregada, assim como as demais demandas pelas políticas que se enquadram dentro do escopo da Política de Trabalho, Emprego e Renda, quanto em aperfeiçoar suas atividades em busca de reduzir os indicadores associados ao desemprego, assim como em melhorar os monitorados pelo SINE, como o esforço de captação de vagas e a eficiência de seus encaminhamentos, não somente como forma de cumprir com as estimativas federais, mas, especialmente, por reverberarem na qualidade da política pública ofertada aos cidadãos. Neste cenário em busca continua por melhorias, apresentam uma série de alternativas possíveis para combater os problemas apontados. Partindo do ponto de vista da eficiência, no sentido manter a rede existente, mas buscando aumentar sua capacidade de atuação, se encontram no horizonte duas principais dificuldades: o íntimo vínculo entre as atividades realizadas nos PATs com o SINE, operacionalizado de forma digital, e o rápido avanço das tecnologias e exigências informacionais, que demandam, de forma exponencial, cada vez mais uma banda de internet maior, assim a progressão da defasagem tecnológica. Ou seja, para aumentar a eficiência dos PATs, se compreende ser necessário aperfeiçoar a atual estrutura de tecnologia da informação como forma de garantir que as atividades ofertadas nos PATs ocorram de maneira mais célere e segura. SEADE PIB.. Acesso em 25 de maio de 2022. SEADE TRABALHO. https://trabalho.seade.gov.br/ocupacao-e-rendimento/. Acesso em 25 de maio de 2022.","objetivos_plano_acao":"OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS:Aumentar a participação (%) do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiar o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.Partindo do diagnostico acima, os recursos do FUNTESP serão empregados principalmente em aluguel de computadores, impressoras e serviço de internet rápida e segura, além de outros equipamentos tecnológicos vinculados ao atendimento dos cidadãos nos PATs. META POR INDICADOR: 1 - Indicador do esforço na captação de vagas - 146. (Relação entre o número de inscritos sobre o número de vagas de emprego).2 - De adequação do perfil das vagas - 19. (Número de colocados sobre o número de vagas).3 - De eficiência dos encaminhamentos – 7. (Número de colocados pelo número de encaminhados).4 - De eficiência dos encaminhamentos dos requerentes do Seguro-Desemprego – 12. (Número de colocados sobre o número de encaminhados).RECURSOS DO PAS 2021:1 - Emenda Parlamentar\t 2 - Específico (RF)\t 3 - Voluntário R$\t R$3.413.009,01¹ + R$508.510,01² = R$3.921.519,02\t R$4 - Valor do Repasse em 2021\t 5 - Aplicação Financeira até 31/12/2021\t 6 - Valor Total em 31/12/2021 (RF) R$3.413.009,01\t R$9.207,44\t R$3.422.216,457 - Outros)\t 8 - Recursos Próprios³\t 9 - Valor Total do Plano de Ações 2021 R$\t R$78.430,38\t R$3.422.216,45+ 508.510,01+78.430,38 = R$4.009.156,84¹ Portaria SPPE SEPEC ME N° 6.947, de 16 de junho de 2021 – Republicação² Portaria N. 12.784, de 27 de outubro de 2021³ Resolução nº 872, de 24 de agosto de 2020METASVALOR TOTAL DO PLANO DE AÇÃO 2022 1 – Emenda Parlamentar\t 2 – Específico (RF) 2022¹\t 3 - Voluntário R$ R$ 5.578.932,67+ *$634.930,78 R$4 - Valor Total do Repasse\t 5 - Recursos Próprios (RP) 2022²\t 6 - Outros R$6.213.863,45 R$111.578,65 – 2%+*$12.698,27 R$7 - Valor Total 2022\t 8 - Valor do Plano de Ação 2021\t 9 - Valor Total do Plano de Ação 2022 R$6.338.140,72\t R$4.009.156,84\t R$10.347.297,60¹ Portaria SPPE, MTP, N. 4.116, de 06 de maio de 2022.² Portaria N. 12.784, de 27 de outubro de 2021.* Portaria MTP-STRAB Nº 3.863, de 23 de novembro de 2022$9.699.668,16DESCRIÇÃO DA METAMETAS: Aumentar a efetividade do SINE.NOME DA AÇÃO: Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal.DESCRIÇÃO DA AÇÃO: Gerir e manter unidades de atendimento de funcionamento contínuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional.METAS DO PROGRAMA VINCULADAS: Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal (quantidade de colocações SINE /quantidade de admissões CAGED). DESTINAÇÃO DE RECURSOSITENS DE DESPESA – Plano de Ação 2022CÓDIGO\t NATUREZA DE DESPESA\t TIPO DE DESPESA\t VALOR 339040\t SERVIÇOS DE TI E COMUNICAÇÃO - PJ\t CUSTEIO\t R$10.144.589,90- (RF 2021+22)449052\t EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE\t INVESTIMENTO\t R$202.707,65 - (RP 2021+22)https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/sigeo-biEste é o link de acesso ao Sistema de Contabilidade do Estado de São Paulo, de onde saiu a nossa Planilha de QDD, e que pode ser consultado por qualquer pessoas.As Deliberações nº 08 e nº 12 são publicações em Diário Oficial do Estado, da Aprovação do PAS 2022 pelo Conselho - CETER/SP.OBS.: Informamos que a migração do FUNTESP para UO só será completa em 2023, na próxima LOA.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":9509659.13,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":9509659.13,"valor_recursos_proprios_plano_acao":190009.03,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":9699668.16,"valor_total_investimento_plano_acao":190009.03,"valor_total_custeio_plano_acao":9509659.13,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":2208,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SPPE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria de Políticas Públicas de Emprego","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5839,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"51213049000163","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SP","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SÃO PAULO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3550308,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":49,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"07526983002278","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":7431,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"43165170000139","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO DO TRABALHO DO ESTADO DE SAO PAULO - FUNTESP","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"SP","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"SÃO PAULO","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":3550308,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":34}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}