{"data":[{"id_plano_acao":6934,"codigo_plano_acao":"00220820220004-006934","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2022-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2022-12-31","diagnostico_plano_acao":"VIII. DIAGNÓSTICO:\t\tO Estado do Paraná constitui um dos grandes centros empregadores do país ocupando o 4o lugar no ranking. Mesmo durante a pandemia, o Estado registrou em 2021 um saldo de 172.636 postos de trabalho, levando em consideração o acumulado do ano de janeiro a dezembro. No acumulado do ano teve aumento de 67,12% em relação ao ano de 2020 (saldo de 56.670) e a cidade de Curitiba assumiu a liderança do Estado com um saldo de 42.835, com base nos dados do saldo de admissões e desligamentos do CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, que leva em conta as movimentações de empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. Somente as Agências do Trabalhador do Paraná, vinculadas à Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho – SEJUF colocaram 109.482 trabalhadores no mercado no ano de 2021.\tA partir dos dados apresentados, conclui-se que o Paraná segue em ritmo de retomada econômica com perspectivas de crescimento, com destaque para os setores de Serviços, Construção, Comércio e Indústria, com aumentos de 6,14%, 8,94%, 7,05% e 6,75%, respectivamente, em relação ao ano de 2020. Dentre as Ações necessárias para o fortalecimento das Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda, a Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho – SEJUF, tem como ênfase o fortalecimento e a melhoria do atendimento nas Agências do Trabalhador. Entende-se que as ações relacionadas à “captação de vagas” são essenciais e geram reflexos sobre todo o processo relacionado à intermediação de mão de obra, refletindo diretamente sobre sua qualidade e efetividade no trabalho desenvolvido.\tIsto posto, procura-se sempre aprimorar a aproximação da Rede SINE às associações comerciais e industriais, criando parcerias com as empresas. O SINE promove a pré-seleção do candidato, visando garantir, durante o processo da captação de vagas, a qualidade de condições de trabalho, benefícios, remuneração e todas as informações referentes às exigências do empregador, que possibilitarão, por sua vez, um melhor encaminhamento do trabalhador à vaga e melhores condições de geração de renda. Além disso com o aumento dos trabalhadores que procuram as unidades de atendimento do SINE e o com a situação causada pela pandemia COVID 19, no Paraná se fez necessário organizar os atendimentos por meio da ferramenta do Agendador WEB, possibilitou atender com data e hora marcada, o que auxilia o planejamento do atendimento por tempo conforme o quadro de servidores de cada unidade, levando dignidade aos trabalhadores que agendam sua hora, pela internet, evitando filas e aglomerações.\tHoje com a implementação do dispositivo SINE Fácil a nossa ação junto aos Postos de Atendimento é a captação de vagas aliada a orientação e qualificação aos trabalhadores de forma ampla, portanto, um dos principais focos é a formação e capacitação dos colaboradores para atingir estes objetivos.\tA Rede SINE Paraná é composta por 216 Agências do Trabalhador, sendo que, de acordo com o número de atendimento diário, contamos com 10 unidades de grande porte, 21 unidades de médio  porte e 185 unidades de pequeno porte. Além de 183 Postos Avançados da Rede SINE/PR, pretendidos, que são a extensão das Agências do Trabalhador nos municípios onde não havia atendimento ao trabalhador, tendo em vista que o Estado do Paraná é composto por 399 cidades. Essas unidades estão distribuídas por todo território estadual, em localizações estratégicas para atendimento  ao nosso público-alvo. Contamos também com 22 Escritórios Regionais, que auxiliam no gerenciamento destes postos de atendimento, funcionando como “os braços da SEJUF/DET”, no interior do Paraná.Anexo I – Relação das Agências do Trabalhador Credenciadas seu porte.Anexo II – Relação dos Postos Avançados.","objetivos_plano_acao":"Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que Disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiar o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.Para alcançar o objetivo fixado pela SPPE/ME, contamos com a Coordenadoria de Gestão do Trabalho e Emprego da SEJUF, que é responsável pelo Programa de Intermediação de Mão de Obra e Seguro-Desemprego, entre outros, que estão implantados nas 216 Agências do Trabalhador da Rede SINE Paraná. Programa de Intermediação de Mão de Obra - IMO abrange uma ação genérica destinada ao atendimento da população trabalhadora em geral e três ações especializadas voltadas ao atendimento de grupos identificados por interesses homogêneos com atendimento diferenciado que são: pessoas com deficiência, jovens em busca do primeiro emprego e trabalhadores com dificuldade de inserção no mercado de trabalho. Em 2021 foi contabilizado uma média de 8.925 trabalhadores colocados por mês, intermediados pelas 216 Agências do Trabalhador do SINE Paraná. Indicadores de Desempenho IMO  - 2021:\tTrabalhadores Inscritos 105.609 - Vagas Captadas 191.623 - Trabalhadores Colocados 109.482PROGRAMA SEGURO-DESEMPREGO – SD – Tem a finalidade de auxiliar os trabalhadores na busca ou preservação do emprego, promovendo, para tanto, ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional. As Modalidades do Seguro-Desemprego são: Formal, Modalidade Empregado Doméstico, Bolsa Qualificação Profissional, Pescador Artesanal e Trabalhador Resgatado. Sendo a Rede Sine Estadual responsável pelo atendimento das Modalidades Formal e Empregado Doméstico. A Rede Sine Estadual é responsável pelo atendimento de cerca dos 80% dos demitidos que requerem o Seguro-Desemprego. Os 20% restantes, o atendimento se dá por intermédio das Unidades do Sine Municipal que são: as ruas das Cidadanias do Município de Curitiba, assim como as municipalizadas das cidades de Ponta Grossa, Londrina e Maringá. Quantidades de requerimentos inseridos no sistema pelo Sine Estadual:2021 -Qtd Requerentes147.055 - Qtd Segurado 138.639 - Qtd Beneficiários 134.580.Ver anexo PAS/2022.A) AÇÕES ESPECIALIZADAS:A.1. Programa de Apoio à Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho - PPD. O PPD é uma ação que tem como objetivo a inclusão social, pelo trabalho, da pessoa com deficiência, possibilitando-lhe a habilitação ou readaptação profissional imprescindível ao convívio social saudável e produtivo. O programa visa, também, garantir o cumprimento da legislação em relação à pessoa com Deficiência, bem como assessorar o Conselho da Pessoa com Deficiência nas questões pertinente ao mundo do trabalho PCD.  Em 21/09/2021 foi realizado o dia D, considerado o dia da inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, no qual foram abertas 710 vagas exclusivas para o atendimento de pessoas com deficiência na Rede Sine Paraná. A.2. Programa de Aprendizagem:O Programa de Aprendizagem é executado nas Agências do Trabalhador visando a intermediação de jovens de acordo com a Lei de Aprendizagem, estabelecida pela Lei n° 10.097/2000, regulamentada pelo Decreto n° 5.598/2005, que determina que todas as empresas de médio e grande porte estão obrigadas a contratar adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos. Para este público contamos também com o Programa do Cartão Futuro, o qual segue descrição a seguir, no item de Outros Programas Desenvolvidos na Rede SINE. Indicadores de Desempenho do Programa Jovem Aprendiz – 2021:Jovens Inscritos: 13.603 - Vagas Captadas: 3.510 - Jovens Colocados: 5.172.A.3. Trabalhadores com dificuldade de inserção no mercado de trabalho. Os trabalhadores que possuem dificuldade de inserção no mercado de trabalho, são aqueles que têm alto número de encaminhamento às vagas de emprego e são orientados por meio de palestras, implantadas sobre empregabilidade na Rede de Atendimento do SINE Paraná, além de dar condições ao Trabalhador de como se apresentar e se portar em uma entrevista de emprego, elaborar um currículo, dentre outras instruções. B) OUTROS PROGRAMAS \tE AÇÕES  DESENVOLVIDOS PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DO TRABALHO – DET NA  REDE SINE PARANÁ: B.1. Postos Avançados: Em 2021 houve previsão de parceria com 183 Município para implantação de Postos Avançados da Rede SINE, destes Municípios, 93 assinaram protocolo de intenção e estão em funcionamento, com atendimento ao Trabalhador local  oferecendo Intermediação de Mão de Obra, Seguro Desemprego, entre outras Ações desenvolvidos pelas Agências da Rede SINE/Pr..Houve também a criação dos seguintes Postos Avançados vinculados a Agência do Trabalhador de Curitiba, ver anexo PAS/2022 B.2. CARTÃO FUTURO E CARTÃO FUTURO EMERGENCIAL Instituído pela Lei nº 20.084/2019 e Lei nº 20.328/2020, regulamentado pelo Decreto nº 4294/2020 e alterado pela Lei nº 20670/202, que tem por objetivo fomentar a inserção e a manutenção dos contratos de jovens aprendizes no mercado de trabalho, priorizando os que estejam em situação de maior vulnerabilidade social. Descrição da iniciativa: B.3) EMPREGA MAIS PARANA 2021Visa aumentar o número de vagas ofertadas pelas Agências do Trabalhador do Paraná, com objetivo de fomentar as economias regionais, ampliar a colocação de trabalhadores no mercado do trabalho por meio da realização da intermediação de mão de obra nas cidades visitadas pela Agência do Trabalhador Itinerante. Em 2021, no período de 08/07/2021 à 30/09/2021, o ônibus levou a Agência Itinerante para 30 Município e houve o registro de 2235 atendimentos, destes atendimentos a colocação foi computada para a Agência do Trabalhador local. DESCRIÇÃO DA INICIATIVA: Ver arquivo anexo PAS/2022 B.4) ARTESANATO PARANAENSE:O Programa visa o fortalecimento do artesanato e do trabalho manual, que promovem atividades culturais, turísticas e econômicas dentro do Estado do Paraná. O Programa do Artesanato Paranaense compromete-se com os trabalhadores manuais, assim como os artesãos do Estado do Paraná para assistir, colaborar, apoiar, e fortalecer as atividades da cadeia produtiva do artesanato e produtos manuais, desenvolvendo instrumentos, processos, feiras, estudos, pesquisas que promovam a inovação na melhoria da qualidade dos processos, produtos e serviços, bem como a preservação da identidade cultural, turística, econômica e social no que tangem ao trabalho artesanal e manual, movimentando atividades de empreendedorismo, possibilitando a eles a participação em associações ou cooperativas, vendas com emissão de notas fiscais, além da participação em eventos e feiras dispostas pelo Programa Artesanato Brasileira – PAB. Ver anexo PAS/2022 C) CAPACITAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS DA REDE SINE/ PARANÁ: Para a execução dos programas descritos acima, contamos com os Servidores Públicos que atendem nas 216 Agências do Trabalhador, bem como, os Servidores da Área do Trabalho, dos 22 (vinte e dois) Escritórios Regionais – ER, responsáveis pelas suas respectivas Unidades de Atendimento da Rede SINE/Pr. Para tanto foi efetuado em 2021, 18 treinamentos com 128 Agências do Trabalhador, treinando 324 servidores divididos em: 194 servidores de forma presencial na ESEDH Curitiba/PR em 3 dias,  com carga horária total 24 horas e 206 servidores que tiveram o curso presencial nos polos da Região de Ponta Grossa, Guarapuava, Foz do Iguaçu, Paranaguá, Cascavel e Toledo, 96 para o Seguro desemprego e o restante para a Intermediação de Mão de Obra, novo modelo de repasse de recursos entre fundos do trabalho e programa Cartão Futuro, de fomento a inserção de Jovem Aprendizes no mercado de trabalho. Foram incluídas, também, capacitações para atendimento ao Menor Aprendiz, Jovem Aprendiz e pessoa com deficiência. Ver anexo PAS/2022 E.) METAS DE RESULTADOS As metas são relativas a quatro indicadores de intermediação de mão de obra, estabelecidas pela Secretaria de Políticas Públicas do Trabalho – SPPT  para os Entes Parceiros, que deverão, por meio de suas estratégias adotadas, atingir os resultados satisfatórios. Todos os Programas e Ações descritos anteriormente, fazem parte das estratégias, da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho – SEJUF/Pr., por meio do Departamento Estadual do Trabalho e Estímulo a Geração de Renda – DET/SEJUF, para alcançar estas metas preestabelecidas, conforme Portaria 8057/2020, no anexo II, atualizado em maio de 2022, conforme segue: INDICADOR – conforme anexo II da Portaria 8057 - De esforço na captação de vagas: 190 - De adequação do perfil de vagas – 57 - De eficiência dos encaminhamentos: 21 - De eficiência dos encaminhamentos do Seguro-Desemprego: 24 RISCOS ASSOCIADOS AO ALCANCE DAS METAS:Em 2022, não podemos deixar de levar em consideração as dificuldades ainda com a pandemia da covid-19 que continuam dificultando a retomada da economia, principalmente se levarmos em consideração as novas variantes do vírus. Listamos a seguir os principais riscos que corremos para não atingir as metas estipuladas:Risco Operacional I: Devido à continuidade de casos de covid -19 no ano de 2022, corre-se o risco de diminuição do número de atendentes na rede SINE. Além disso demais operações e/ou atividades administrativas poderão ser atrasadas devido a casos de Covid-19.Risco Operacional II: Troca de equipe Técnica nas Unidades de Atendimento da Rede Sine, por determinação da administração municipal, frequentemente causa baixa na qualidade de atendimento nas Unidades, necessitando o nivelamento por meio de treinamentos e capacitações, principalmente em ano de pós eleições.Recursos FAT: 2020: R$ 4.373.724,97 ; 2021: R$2.497.458,135 ; 2022: R$ 2.876.480,32. Rec. Próprios PR: 2020/21: R$200.000,00 R$ ; 2022: R$ 64.850,88","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":9747663.43,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":9747663.43,"valor_recursos_proprios_plano_acao":264850.88,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":10012514.31,"valor_total_investimento_plano_acao":264850.88,"valor_total_custeio_plano_acao":9747663.43,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":2208,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SPPE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria de Políticas Públicas de Emprego","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":20331,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"49179281000180","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, QUALIFICACAO E RENDA - SETR","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PR","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CURITIBA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4106902,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":49,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"07526983002278","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":106,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"33771099000184","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DO PARANA - FET/PR","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"PR","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"CURITIBA","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":4106902,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":34}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}