{"data":[{"id_plano_acao":6925,"codigo_plano_acao":"00220820220002-006925","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2022-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2022-12-31","diagnostico_plano_acao":"O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou o resultado do primeiro trimestre de 2021 onde mostram que os desempregados no Brasil perfazem aproximadamente 14,4% (quatorze por cento e quatro décimos) da População Economicamente Ativa - PEA, em setembro de 2020, o número chegou a 13,60%, em 2019, 11%. No Paraná, o cenário do Trabalho é mais promissor, revelando, no fechamento de 2021, uma taxa de apenas 7% de desocupação, longe dos 13,2% da média nacional. (fonte PNAD contínua – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua).No recorte de idade entre 18 a 24 anos o número de desempregados subia para 27,4%, com os impactos da pandemia, o número de jovens desempregados, seguindo os mesmos índices do IBGE sobe para 33,75%. No período de 2012 até 2020, a taxa de desemprego dos jovens até 24 anos foi de 15,1% para 31,4% e, para os de 25 a 49 anos, subiu de 5,6% para 12,2%.Sendo assim, sendo este Plano de Ação aplicável para um público mais amplo, incluindo principalmente jovens e adultos em busca de reinserção por ter como objetivo o trabalho em áreas que detêm deterem caráter de iniciação, seja na indústria ou serviços, estas ações de qualificação certamente auxiliarão na redução das taxas de desemprego citadas anteriormente. Esse Plano de Ação adotará a metodologia para prospecção de demanda por qualificação profissional referente ao ano de 2022, aprovado pelo CODEFAT onde será utilizada a captação de demanda local por meio de dados extraídos da Plataforma “Supertec”, assim como é definido em Resolução: “Cumpre informar que as demandas captadas e relacionadas aos cursos apresentados neste plano de ações e serviços estarão cadastradas na Plataforma SuperTec para fins de apuração do índice de gestão descentralizado - IGD, o qual é o balizador, para aferição do critério de distribuição dos recursos do exercício seguinte, do bloco da Qualificação Profissional, nos termos do parágrafo terceiro do art.1º, art.8º e art.9º da Resolução CODEFAT nº 905, de 26 de maio de 2021 “Uma vez com os dados obtidos junto ao Mapa da Qualificação Social e Profissional do Ministério da Economia (MDQSP), é possível compreender que o indicador mais amplo é a RAIS e, em seguida o CAGED – que permite uma analise mensal, trazendo, inclusive a informação Histórica ou Estrutural, onde a adoção da plataforma SUPERTEC traz ainda a possibilidade de uma análise Tendencial e, assim, tornar ainda mais efetivo os programas de qualificação, em particular no que diz respeito a contratação jovens e adultos para reinserção no mercado de Trabalho e/ou busca do primeiro emprego.No MDQSP vê-se que, das ADMISSÕES realizadas, o percentual de 1° emprego em Março de 2022 está, em média 25%, já para admissão de Desempregados a taxa em março de 2022 é de 49,75%, segundos Fontes do CAGED, taxa esta que vêm diminuindo ao decorrer do ano (78% em janeiro e 54% em fevereiro de 2022), sendo assim essencial investir em ações para manutenção da performance na Readmissão de pessoas que estão desempregadas.Tomando em conta que as principais organizações sociais formadoras dos programas de Aprendizagem, cadastradas junto à SPPE e ao portal .GOV, realizam um grande esforço de inclusão de jovens no Mundo do Trabalho, fica claro o dever compositivo e adicional do Estado em primar pela qualificação também de pessoas Desempregadas em busca de reinserção no Mercado de Trabalho, cenário atual intensificado pela Pandemia que acabou enxugando várias empresas com a consequente demissão em massa no setor de Serviços e da Indústria principalmente, setores tais que estão em retomada crescente, assim, urgindo por profissionais qualificados e atualizados.Diante deste cenário e destas reflexões, o projeto de qualificação para especialização na área de Serviços e Indústria traz em seu escopo as seguintes premissas:1.\tEnfrentamento e diminuição dos índices de desemprego no mundo pós-pandemia, 2.\tTrabalho especializado e incremento de Renda, para melhora na Qualidade de Vida.3.\tAções de ensino técnico especializado para conquista efetiva de emprego na área de Serviços e Indústria.Os cursos objetos deste Plano de Ação serão definidos conforme o cadastro das demandas no sistema SUPERTEC. Sendo assim, Cumpre informar que as demandas captadas e relacionadas aos cursos apresentados neste plano de ações e serviços estarão cadastradas na Plataforma SuperTec para fins de apuração do índice de gestão descentralizado - IGD, o qual é o balizador, para aferição do critério de distribuição dos recursos do exercício seguinte, do bloco da Qualificação Profissional, nos termos do parágrafo terceiro do art.1, Art. 8º e art.9 da Resolução CODEFAT nº 905, de 26 de maio de 2021.Adicionalmente, tomando como base o mapeamento dos cadastros a serem feitos na Plataforma SUPERTEC, vislumbra-se as cidades, elencadas após a justificação geral, como enfoque das ações de qualificação deste Plano de Ações. Sendo elas: Brasilândia do Sul; Carlópolis; Farol; Matelândia; Pontal do Paraná; Rancho Alegre do oeste; Cascavel; Loanda; Marechal Candido Rondon; Rio negro; Flor da Serra do Sul; Assai; Quarto Centenário; Itapejara do oeste.A função do estado do Paraná nesta área se resume a trazer aos indivíduos menos capacitados e com menores condições de acesso a educação privada, a oportunidade de se especializarem e se atualizarem para obterem condições suficientes para ocupar cargos nas áreas com maior demanda no mercado de trabalho Paranaense. Neste sentido concluiu um estudo da década passada, realizado pela RODARTE e RIOS NETO, em relação a verdadeira função do Estado (sentido amplo) na qualificação profissional, ao depreender que:Entre dezembro de 1996 e março de 1997, a recém-instalada PED na Região Metropolitana de Belo Horizonte, sob demanda de um grupo de pesquisadores do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar/UFMG)5 , introduziu um questionário suplementar sobre a participação dos adultos (de 15 anos e mais) em programas e cursos de qualificação profissional6 , para servir de parâmetro para investigar, entre outras questões, a eficácia do Programa Estadual de Qualificação (PEQ) que, por sua vez, teria as informações extraídas do levantamento direto realizado com treinandos do PEQ, entre dezembro de 1996 e fevereiro de 1997. Uma das constatações era de que a participação em programas de qualificação era relativamente maior entre os indivíduos adultos, com características geralmente identificadas com o segmento menos vulnerável da população, e que o PEQ invertia, em parte, essa lógica, ao procurar atender, principalmente, pessoas de menor renda e de inserções ocupacionais mais precárias (RIOS NETO et al., 1998). De fato, estudo mais recente feito a partir deste questionário suplementar apontou várias dificuldades de acesso de segmentos populacionais de menor renda a cursos e treinamentos de qualificação, sendo o custo financeiro o mais determinante para afastá-los deste tipo de formação (RODARTE, 2009).Sendo assim, essencial o papel do Estado, no cenário atual, de oportunizar qualificação profissional atualizada para efetivar o direito à educação à população mais vulnerável e trazer dignidade e qualidade de vida ao qualificar eficazmente para vagas de emprego, seja como funcionário ou autônomo.","objetivos_plano_acao":"Aumentar a participação do Sine Paraná no total de admissões no mercado de trabalho, por meio da promoção de ações de qualificação social e profissional em alinhamento com as demandas do setor produtivo escolhido, apuradas por meio de solicitações diretas na plataforma SUPERTEC. Uma das ações deste plano de ações e serviços tem como meta de resultado a oferta de 4240 horas de qualificação profissional, com 100% de correspondência a demandas identificadas na plataforma SuperTec. Com recursos financeiros totalizados em R$ 779.400,18 (setecentos e setenta e nove mil e quatrocentos reais e dezoito centavos), divididos em R$ 579.400,18 (quinhentos e setenta e nove mil e quatrocentos reais e dezoito centavos) reais de valores provenientes da União Federal, via Fundo do Amparo ao Trabalhador – F.A.T, e outros R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de recursos próprios estaduais, Fonte 100. Destes recursos do Plano de Ações e Serviços, R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) serão destinados para meta de qualificar 272 trabalhadores, nos cursos das áreas de Panificação e Confeitaria, Mecânica Automotiva, Manutenção de Motocicletas, Elétrica Automotiva,  Confecção e Operador de Processos de Produção (Mecânica Básica). Os recursos restantes, no valor de R$ 379.400,18 (trezentos e setenta e nove mil e quatrocentos reais e dezoito centavos), serão destinados para ações condizentes ao objetivo geral e terão por característica a promoção, preferencialmente, de cursos de Formação inicial e Continuada (FICs), relacionados e registrados no MEC (Ministério da Educação e Cidadania), a serem fornecidos por instituições privadas sem fins lucrativos e instituição públicas de ensino que forneçam cursos presenciais com carga horária superior à 160 (cento e sessenta) horas, para 234 pessoas No mais, com os valores de redistribuição, conforme Nota Técnica SEI n° 1356/2022/MTP – R$ 95.643,16 (noventa e cinco mil, seiscentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos), o planejamento se resume também com cursos profissionalizantes (160 horas) na área de Panificação e Confecção. beneficiando 60 pessoas. Cada educando terá um custo de cerca de R$ 1500,00 (novecentos e quarenta e cinco reais). O valor do aluno/hora-aula será em torno de 10 reais. Respeitando a resolução CODEFAT 906/2021 No total, o obejtivo é a qualificação de 506 pessoas.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":579400.18,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":579400.18,"valor_recursos_proprios_plano_acao":200000.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":779400.18,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":779400.18,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":2208,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SPPE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria de Políticas Públicas de Emprego","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":20331,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"49179281000180","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, QUALIFICACAO E RENDA - SETR","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PR","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CURITIBA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4106902,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":49,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"07526983002278","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":106,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"33771099000184","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DO PARANA - FET/PR","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"PR","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"CURITIBA","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":4106902,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":32}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}