{"data":[{"id_plano_acao":6921,"codigo_plano_acao":"00220820220002-006921","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2022-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2022-12-31","diagnostico_plano_acao":"Quando o assunto é geração de emprego, Roraima vem se destacando em relação a outros Estados do Brasil, constituído de 15 municípios sendo que na capital Boa Vista, concentra-se 65% da população (Fonte: IBGE,2018). O primeiro trimestre de 2022 trouxe números animadores e a expectativa é que 2022 seja melhor que 2021, mesmo com as dificuldades vividas na pandemia.O Estado está vivenciando um ambiente de negócios mais favorável, uma tranquilidade em termos de Administração Pública e o mercado roraimense vem sentindo esse crescimento específico em alguns setores como: a Construção Civil, Infraestrutura, setor de Serviços e o Agronegócio que alavancam a economia como um todo. O crescimento do mercado de trabalho em Roraima pode ser sentido pela procura por vagas no SINE-RR (Sistema Nacional de Emprego) que faz a captação de empregados para mais de 800 empresas cadastradas. Além da captação de vagas, o SINE-RR qualifica os interessados para o mercado de trabalho através de Acordo de Cooperação Técnica com o SENAI. Os cursos são gratuitos e focados para os segmentos que oferecem emprego. A Coordenadoria do SINE é responsável pelo Programa de Intermediação de Mão de Obra e Seguro Desemprego onde está implantado em 01 posto SINE dentro da Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social, com 06 atendentes para o Seguro Desemprego e 05 (cinco) atendentes na Intermediação de mão de obra e 01 (uma) captadora de vagas, realizando em torno de 80 atendimentos diários.Este programa abrange uma ação genérica destinada ao atendimento da população trabalhadora em geral e três ações especializadas voltadas ao atendimento de grupos identificados por interesses homogêneos com atendimento diferenciado que são: pessoas com deficiência, egressos do sistema prisional, pessoas LGBTQIA+, estrangeiros e trabalhadores com dificuldade de inserção no mercado de trabalho.SETORES E OCUPAÇÕES DE CRESCIMENTO que mais ganharam postos de trabalho em 2021 foram: na área de Construção Civil: servente de obras, vigilante; Comércio: repositor de mercadorias, operador de caixa e Serviço: faxineiro, bem como promotor de vendas, vendedor interno, vendedor externo, caminhoneiro, motorista de transporte escolar, ajudante de carga e descarga, assistente administrativo, auxiliar administrativo, consultor comercial, frentista, recepcionista, eletricista, técnico de rede, (Fonte: SINE-RR)Por outro lado, os profissionais que mais perderam postos foram: trabalhador de serviço de limpeza e conservação de áreas públicas, gerente, eletricista de manutenção eletrônica, cozinheira, estoquistas, churrasqueiro, caixa lotérico, almoxarife, zelador, auxiliar de serviços gerais e auxiliar técnico eletrônica. (Fonte: SINE)MAIORES EMPREGADORES Atualmente o mercado de trabalho no Estado, está sendo ampliado pelas empresas do ramo da construção civil, pavimentação e infraestrutura como: BRASANITAS, STAR URELI, DR7, ATK Authomatika e Eletrocontrole Engenharia que fizeram grandes contratações de trabalhadores no SINE.. No comércio varejista são os supermercados e hipermercados: como Assaí Atacadista, Goiana, Nova Era, Novo Tempo e Norberto, além destes, outras micro e pequenas empresas do comércio contratam uma quantidade significativa de trabalhadores. O Estado de Roraima possui 02 Shoppings Centers que disponibilizam vagas por meio das lojas de departamento e franquias, inclusive na área de alimentação como: Studio Z, Riachuelo, Patroni, Bob´s, Burger king, entre outras. NOVOS EMPREENDEDORES: Com a instalação do Atacadista Queiroz, Big Amigão/Magazine abriram novas vagas para os trabalhadores do SINE e principalmente para PCD´s, bem como empresas na área da educação como FAMETRO, UNIP, IEDI e Quintal de Liz.MAIOR DIFICULDADE encontrada dos parceiros para colocar e recolocar um trabalhador no mercado de trabalho é a falta de qualificação profissional e a grande exigência curricular por parte do empregador, bem como a experiência registrada em carteira. A falta de acessibilidade também se torna um fator determinante em se tratando da colocação da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.  Neste 1º semestre o SINE realizou ações voltadas a inclusão de pessoas participantes de grupos minoritários como LGBTQIA+, jovens sem experiência, egressos do Centro Sócio Educativo, egressos do sistema prisional e pessoas com deficiência, em parceria com empresas cadastradas no SINE.TAXA DE DESOCUPAÇÃO NO 1º TRIMESTRE DE 2022Segundo dados do Ministério do Trabalho e Previdência, referente ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), o mês de janeiro de 2022 apresentou um saldo positivo de 375 novos empregos, fevereiro 1.118 e março 390, totalizando 1.883 novos empregos formais no primeiro trimestre deste ano como pode ser visto no gráfico 01. É importante ressaltar que o saldo de empregos é resultado da subtração de desligamentos sobre as admissões, desta forma é possível observar que foi realizado mais de 3,5 mil admissões por mês, neste primeiro trimestre de 2022.Cumpre informar que as demandas captadas e relacionadas aos cursos apresentados neste plano de ações e serviços estarão cadastradas na Plataforma SuperTec para fins de apuração do índice de gestão descentralizado - IGD, o qual é o balizador, para aferição do critério de distribuição dos recursos do exercício seguinte, do bloco da Qualificação Profissional, nos termos do parágrafo terceiro do art.1º, art.8º e art.9º da Resolução CODEFAT nº 905, de 26 de maio de 2021\".AS DIFICULDADES DO SINE PARA COLOCAR O TRABALHADOR NO MERCADO DE TRABALHO •\tBaixa qualificação dos trabalhadores na educação básica;•\tExigência de experiências formais anteriores e de cursos de formação e aperfeiçoamento nas vagas abertas pelos empregadores; e•\tAdaptação do trabalhador na empresa;Todos esses fatores representam entraves para a (re) colocação no mercado de trabalho, que acaba sendo excludente com pessoas sem experiência laboral e/ou qualificados adequadamente.","objetivos_plano_acao":"“Aumentar a participação do SINE-RR no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações de qualificação social e profissional, em alinhamento com as demandas do setor produtivo apuradas por meio de solicitação diretas na plataforma SuperTec”. Este Plano de Ação e Serviços compreende ações voltadas para qualificação profissional visando integrar as demandas de formação inicial continuada e contemplar as demandas através dos levantamentos realizados na Base de Gestão do Seguro Desemprego - BGSD, Base de Gestão da Intermediação de Mão de Obra – BGIMO e relatórios do Serviço de Intermediação de Mão de Obra do Estado de Roraima – SINE/RR.  Será financiado com recursos no montante de R$ 1.014.756,52 (Um milhão e catorze mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), dos exercícios 2020/2021/2022 conforme abaixo:Recurso\tPAS 2020\tPAS 2021\tPAS 2022\tRENDIMENTOS    FEDERAL\tR$ 371.357,58\t175.668,71\tR$ 240.084,50\tR$  7.638,51 ESTADUAL\tR$ 39.500,00\t102.500,00\tR$ 76.000,00\tTOTAL\tR$ 410.857.58\t278.168,71R$ 316.084,50\tR$ 2.007,22TOTAL PLANO DE AÇÃO\tR$ 1.014.756,52Este plano de ações e serviços tem como meta de resultados a oferta de 1720 horas de qualificação profissional com 100% de correspondência a demanda identificada na plataforma SUPERTEC em relação a quantidade total de horas de qualificação profissional estimada para o exercício de 2022Com esse montante, a expectativa deste Plano de Ações e Serviços é qualificar em média 535 trabalhadores distribuídas em 31 turmas, sendo 54 vagas para PCD´s.. Serão ofertados 10 cursos distribuídos de:  carpinteiro estrutural, Eletricista instalador residencial,  instalador hidráulico, pedreiro assentador de tijolos, pedreiro de revestimentos cerâmicos, pintor de obras, soldador (eletrodo revestido e oxiacetilênio), torneiro mecânico,, operador mantenedor de termoelétrica e Vigilante. Estima-se que cada educando terá em média um custo de R$ 1.383,00 (Um mil trezentos e oitenta e três centavos), com valor hora/aula entre R$ 8,64 (oito reais e sessenta e quatro centavos) e R$ 15,05 (quinze reais e cinco centavos)..Teremos como meta de resultado a oferta de cursos que será executado em atendimento a Resolução nº 907/20121 aos seguintes públicos: beneficiários do seguro desemprego e trabalhadores desempregados cadastrados no banco de dados do SINE e PCD´s.Para as demandas de qualificação profissional será beneficiada a Capital de Boa Vista na qual existe um posto SINE de grande porte no qual foi realizado levantamento de dados e informações de ocupações não preenchidas, além de pesquisa junto a empresas que colocam suas vagas no posto SINE.  Considerando que houve reajuste nos valores dos cursos que serão ofertados, a quantidade de EDUCANDOS que serão qualificadas foi reduzido. CARGA HORÁRIA: 160 a 220 horas qualificação profissional, com 100% de correspondência e demandas identificadas na plataforma SUPERTEC, totalizando  1720/horasMODALIDADE: Qualificação Presencial de iniciação profissional.VAGAS TOTAL: 535 TRABALHADORESSerá garantido aos educandos, por meio da contratação de instituição executora: auxílio transporte, lanche, uniformes e EPI´S. Além disso, estão previstas as despesas com a contratação de insumos para aulas práticas e despesas administrativas.A meta mencionada servirá como referência para o monitoramento do desempenho na execução do plano de Ações e Serviços – PAS do Sistema Nacional de Emprego – SINE e o seu cumprimento impactará nos montantes a serem transferidos pela União no exercício subsequente. Diante disso, atingir a meta será de suma importância para ampliar o repasse de recursos para financiamento de futuras ações de qualificação profissional no Estado de Roraima. Visando alcançar o objetivo geral definido neste Plano de Ação, bem como promover a oferta de cursos com qualidade e maior potencial de (re) colocação de trabalhadores no mercado de trabalho, será descrito abaixo um conjunto de medidas que viabilizarão as ações de qualificação profissional.•\tDialogar com o setor produtivo para que haja flexibilidade na admissão de jovens com qualificação, sem experiência. A definição dos cursos teve como parâmetro o levantamento de informações através de pesquisas no CAGED e Base de Gestão da Intermediação de Mão de Obra, sendo que os jovens tem dificuldade de serem inseridos no mercado de trabalho, por não terem qualificação e nem experiência em carteira;•\tAdotar a metodologia de triagem de públicos com vistas a direcionar as ações formativas com mais precisão. Atendendo as orientações na Resolução nº 907/2021 serão direcionados prioritariamente para participarem dos cursos de qualificação social e profissional o seguinte público: trabalhadores desempregados cadastrados no Banco de dados do SINE;•\tRealizar parcerias com empregadores visando a abertura de vagas e a contratação destes trabalhadores por meio do SINE;•\tDivulgar através de canais de comunicação com ampla visibilidade as vagas de emprego oferecidas pelo SINE;•\tMonitoramento e acompanhamento dos educandos por parte da equipe técnica da qualificação profissional para inserção no mercado de trabalho. A equipe da divisão de qualificação profissional fará a inscrição dos alunos que irão ser encaminhados para os cursos e farão visita in loco durante a execução dos cursos;•\tMonitoramento e avaliação da política pública com apoio do CETER/RR: A cada bimestre será entregue ao Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda de Roraima - CETER/RR, para análise em suas reuniões ordinárias, relatório técnico com informações referente a execução física e financeira do Plano de Ações e Serviços aqui proposto. Ao final da realização das aulas será encaminhado Relatório Final de Execução, com percentual de evasão, ações adotadas para sanear dificuldades encontradas, grau de satisfação dos educandos, percentual de aproveitamento e (re) colocação no mercado de trabalho, bem como o valor executado por elemento de despesa e saldo existente alocado ao FET.•\t Seleção e contratação de instituição para execução dos cursos.  Para execução das ações de qualificação profissional propostas neste Plano de Ações e Serviços, será aberto pela SETRABES um Edital de Credenciamento Público para contratação de Entidades interessadas em executar cursos de qualificação profissional na modalidade presencial. O objeto da parceria será a execução das ações de qualificação profissional a trabalhadores desempregados cadastrados no banco SINE, jovens em busca do primeiro emprego, segurados e Pessoas com deficiência – PCD´s. As instituições interessadas deverão elaborar uma proposta de trabalho de acordo com as exigências constantes no Termo de Referência que comporá o Edital de Credenciamento Público, utilizando o modelo disponibilizado. As propostas apresentadas serão analisadas por uma Comissão de Seleção através dos critérios estabelecidos e disponibilizados no edital, esses critérios serão de caráter eliminatório e classificatório. A Comissão de Seleção elaborará relatório sucinto e fundamentado do seu trabalho, procedendo à respectiva classificação em ordem decrescente. Após o julgamento das propostas, a SETRABES poderá dar prosseguimento ao processo de seleção, com a divulgação do resultado preliminar do processo de seleção em seu sítio oficial na internet, indicando prazo para recurso, e depois do julgamento dos mesmos, a SETRABES divulgará as decisões recursais proferidas e o resultado definitivo do processo de seleção. É importante salientar, que a Comissão de Seleção poderá solicitar a realização de ajustes no plano de trabalho afim de adequá-lo à proposta e aos termos e condições do Edital.RISCOS DO PAS  E  MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃOA)\tRISCOS OPERACIONAISOs principais riscos operacionais que podem comprometer a execução deste PAS seguem abaixo elencados, com as respectivas atividades e medidas a serem adotadas para minimização de seus efeitos. A falta ou a pequena oferta de instituições capacitadas para execução dos cursos nas cadeias especificadas neste Plano de Ação é um dos entraves que interfere diretamente na implementação das turmas e na qualidade do conteúdo programático dos cursos.  Além deste, sinalizamos o risco de evasões dos educandos pelas mais diversas razões: falta de motivação, alterações no cronograma das aulas que prorrogam o prazo de conclusão do curso, déficit educacional que atrapalha sua evolução e aprendizado, abandono por necessidade de ingresso no mercado de trabalho. Para minimizar esse efeito poderemos aplicar uma nova metodologia para compreensão de conteúdos criando motivação e envolvendo os alunos nas aulas práticas dentro do cumprimento do cronograma B)\tRISCOS DE IMAGEMA  perspectiva de apresentar situações que podem trazer algum dano as ações de qualificação profissional ocasionando o comprometimento no vínculo confiança dos parceiros, clientes e/ou fornecedores, além da imagem do serviço, relacionamos os seguintes casos: • A divulgação de falsas informações (Fake News) em relação ao quantitativo e nomenclatura dos cursos nas redes sociais ou na mídia podem gerar uma grande procura de trabalhadores para inscrição nos cursos, e consequentemente, insatisfação daquele trabalhador que não conseguir garantir a sua inscrição ou não ter interesse nos ofertados, justamente por não entender que se tratou de uma notícia falsa; • Disseminação de falsos áudios ou e-mail com cobrança de valores monetários para participação nos cursos. Para minimização dos efeitos dos riscos de reputação/imagem, contamos com a Assessoria de Comunicação e Jurídica da SETRABES que faz o controle e busca pelas notícias relativas as nossas políticas, realizando de forma oficial a divulgação de vagas dos cursos e mantendo contato direto com os principais veículos de comunicação. C. RISCOS LEGAIS Eventos derivados de alterações legislativas ou normativas que podem comprometer as atividades de qualificação profissional.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":794749.3,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":794749.3,"valor_recursos_proprios_plano_acao":220007.22,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":1014756.52,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":1014756.52,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":2208,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SPPE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria de Políticas Públicas de Emprego","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":23,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"84012012000126","nome_ente_recebedor_plano_acao":"ESTADO DE RORAIMA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RR","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"BOA VISTA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1400100,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":49,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"07526983002278","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":70,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"35814210000106","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DE RORAIMA - FET/RR","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"RR","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"BOA VISTA","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":1400100,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":32}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}