{"data":[{"id_plano_acao":6919,"codigo_plano_acao":"00220820220002-006919","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2022-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2022-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Estado de Sergipe tem 2.338.474 habitantes, conforme estimativa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em julho de 2021. Além de ser o menos populoso da região nordeste, é o menor Estado da Federação com 21.938,188 Km², tendo uma densidade demográfica de 94,35hab/Km². Analisando o CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados em âmbito nacional durante os últimos doze meses (abril/2021 a mar/2022), observamos uma variação de emprego positiva na ordem de 3,36%, com um saldo de admitidos sobre desligados de 2.571.313 trabalhadores. Quando examinamos o saldo de admitidos sobre desligados por atividade econômica, notamos um crescimento positivo em todas as áreas, onde podemos destacar Construção (5,48%), Serviços (3,72%) e Agropecuária (3,41%).Em relação ao Estado de Sergipe, no mesmo período, a variação de emprego também foi positiva 2,38% de índice. O saldo de admitidos sobre desligados foi de 12.794 trabalhadores. Quando examinamos o saldo de admitidos sobre desligados por atividade econômica, também verifica-se variação positiva em todas as áreas, destacando Construção (9,79%), Comércio (2,63) e Agropecuária (2,02).A expectativa para o segundo semestre de 2022 é de retomada do crescimento nos seguintes setores:Indústria - Com a ampliação da fábrica de laticínios Natville, localizada no município de Nossa Senhora da Glória, bem como da Dakota Calçados, em Simão Dias, que voltará a operar com força máxima após complicações sofridas no decorrer da pandemia.Comércio - Com a consolidação de redes atacadistas e varejistas nacionais nas maiores cidades sergipanas.Pensando nesse cenário promissor, a coordenação estadual SINE/SE (Núcleo de Apoio ao Trabalho - NAT) promoverá reformulação dos postos territoriais do NAT nos oito territórios sergipanos, voltados à empregabilidade, de forma que seja um encurtador e facilitador para trabalhadores e empregadores, na obtenção de postos de trabalho e demanda qualificada, respectivamente.Convém ressaltar, que a principal dificuldade enfrentada para promover a (re) colocação de trabalhadores no mercado de trabalho é falta do profissional com a qualificação necessária para preencher os requisitos das vagas ofertadas de um mercado cada vez mais exigente e renovado.Para maior entendimento, o Núcleo de Apoio ao Trabalho – NAT, conta com uma base de dados superior a 200 mil trabalhadores cadastrados, onde sua ampla maioria não possui qualificação profissional adequada para atender os anseios do mundo do trabalho atual.Diante deste fato, e com o objetivo de proporcionar geração de emprego e renda, o NAT (SINE/SE) se propõe a qualificar trabalhadores sergipanos a partir de cursos voltados a nova formatação e exigência do mercado de trabalho, com conteúdos específicos, demandados pelo setor produtivo local, integrando às ações de qualificação social e profissional com a intermediação de mão de obra.A estratégia utilizada baseou-se nas demandas dos empregadores, cadastrados nos postos do NAT (SINE/SE), com maior potencial de empregabilidade pós-curso de qualificação (Ver relação de cursos no Anexo I). Cumpre informar que as demandas captadas e relacionadas aos cursos apresentados neste plano de ações e serviços estarão cadastradas na Plataforma SuperTec para fins de apuração do índice de gestão descentralizado - IGD, o qual é o balizador, para aferição do critério de distribuição dos recursos do exercício seguinte, do bloco da Qualificação Profissional, nos termos do parágrafo terceiro do art.1, Art. 8º e art.9 da Resolução CODEFAT nº 905, de 26 de maio de 2021.","objetivos_plano_acao":"Aumentar a participação do Sine (NAT) no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações de qualificação social e profissional em alinhamento com as demandas do setor produtivo apuradas por meio de solicitações diretas na plataforma SuperTec. Este bloco será financiado com recursos no montante de R$ 532.352,83(quinhentos e trinta e dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos) sendo distribuído da seguinte forma: R$ 404.352,83 (quatrocentos e quatro mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos) valor referente ao recurso de transferência do FAT e R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), referente à contrapartida estadual.Este plano de ações e serviços tem como meta de resultado a oferta de 2.200 horas de qualificação profissional, com 100% de correspondência a demandas identificadas na plataforma SuperTec, totalizando 166 educandos, trabalhadores desempregados cadastrados no banco de dados do SINE, divididos em 10 turmas de 15 educandos e 1 turma contendo 16 educandos (Anexo I). Serão ofertados 11 cursos distribuídos em 11 turmas de: Aplicador de revestimento cerâmico, Auxiliar de Cozinha, Corte e Costura Industrial, Costureiro de Calçados, Frentista, Manutenção de Máquinas Industriais, Operador em Petróleo e Gás, Pedreiro, Pintor de obras imobiliárias, Repositor de Mercadoria, Tecelagem Industrial.Cada educando terá custo na ordem de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), entre transferência do FAT e contrapartida estadual, com custo médio aluno/hora de R$ 16,00 (dezesseis reais).As ações de qualificação propostas nesse PAS consistirão em cursos de aperfeiçoamento profissional, onde serão tratados processos, métodos, técnicas, normas, regulamentação, materiais e equipamentos relacionados ao desenvolvimento da profissão.Cada curso terá duração total de 200h, das quais 60h serão dedicadas à prática profissional, envolvendo situações de vivência, aprendizagem e trabalho, como experimentos e atividades específicas em ambientes especiais, tais como laboratórios, oficinas, empresas pedagógicas, ateliês e outros, bem como investigação sobre atividades profissionais, projetos de pesquisa e/ou intervenção, visitas técnicas, simulações, observações e outras.Obs. Conforme elencado no art. 9º da Resolução nº 907/2021, serão destinadas 10% das vagas para atendimento a pessoas com deficiência desde que elas não sejam impeditivas ao exercício da atividade laboral correspondente ao curso pretendido e, cumulativamente, para atendimento a idosos.As ações de monitoramento e supervisão serão realizadas pelos técnicos da Gerência de Qualificação Profissional do NAT (SINE/SE).Para aferir o alcance dos objetivos e as metas de resultado esperadas neste PAS, utilizaremos as seguintes ações: * Interlocução com o setor produtivo – Através do mapeamento e visitas in loco à empresas (pequeno, médio e grande porte) para obtenção de demandas de qualificação profissional que estejam de acordo com a real necessidade do mercado de trabalho e que possam ser efetivadas em vagas de emprego ao final da qualificação; * Estratégias para a convocação do trabalhador – O quantitativo de vagas e os cursos de qualificação a serem executados, serão amplamente divulgados nas mídias sociais do Núcleo de Apoio ao Trabalho – NAT (SINE/SE), bem como na imprensa local, onde os trabalhadores cadastrados na base de dados do NAT poderão efetuar sua matrícula; * Estratégias de atendimento a pessoas com deficiência e idoso - O quantitativo de vagas e os cursos de qualificação a serem executados, serão amplamente divulgados nas mídias sociais do Núcleo de Apoio ao Trabalho – NAT (SINE/SE), bem como na imprensa local, enfatizando que serão disponibilizadas vagas para o público prioritário em questão, cadastrados na base de dados do NAT, onde poderão efetuar sua matrícula; * Parcerias com empregadores visando à colocação de vagas e à contratação de trabalhadores por meio do SINE – O NAT (SINE/SE), através das suas gerências de Intermediação de Mão de Obra e Qualificação Profissional, realizam conjuntamente visitas diárias aos empregadores sergipanos para captação de vagas de emprego e cadastramento das empresas, bem como de suas demandadas de qualificação, na plataforma SUPERTEC. Essa ação conjunta potencializará uma procura maior dos empregadores sergipanos aos serviços oferecidos pelo NAT (SINE/SE).Os riscos de um PAS de Qualificação podem ser agrupados nas seguintes categorias, onde destacamos:Riscos Operacionais – que podem comprometer as atividades do órgão gestor local do Sine, normalmente associados a falhas, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas, infraestrutura e sistemas.* Para mitigar os riscos de possíveis evasões dos educandos, por razões como: perda de interesse, falta de motivação, abandono por ingressar em outra oportunidade de emprego, dentre outros, que possam impactar negativamente no alcance do objetivo geral e da meta de resultado, o NAT (SINE/SE) pretende adotar metodologia com conteúdo programático dos cursos que facilite o entendimento e motive os educandos a concluir o curso de qualificação social e profissional, tendo em vista que, posteriormente, os mesmos deverão ser encaminhados ao mercado de trabalho.Riscos de imagem/reputação do órgão gestor local – que podem comprometer a confiança da sociedade (ou de parceiros, de clientes ou de fornecedores) em relação à capacidade do órgão em cumprir sua missão institucional. * O NAT (SINE/SE) divulgará, em redes sociais e nos veículos de comunicação oficialmente, sobre a relevância dos cursos a serem realizados, enfatizando que são inteiramente gratuitos para evitar a divulgação de falsas informações e cobrança monetária indevida sobre quaisquer ações realizadas. Ressaltamos que o Órgão encontra-se adimplente e com as finanças equilibradas, o que reforça a confiança em relação à capacidade em cumprir sua missão institucional.Riscos Legais – caracterizados como eventos derivados de alterações legislativas ou normativas que podem comprometer as atividades do órgão. * Quaisquer mudanças que possam ocorrer com a Pasta do Trabalho (alterações legislativas ou normativas) não comprometerão às atividades alusivas ao órgão. Além de que, o Órgão encontra-se adimplente e com as finanças equilibradas, cumprindo sua missão institucional.Financeiros/orçamentários – que podem comprometer a capacidade do órgão de contar com os recursos orçamentários e financeiros necessários à realização de suas atividades, ou eventos que possam comprometer a própria execução orçamentária, como atrasos no cronograma de licitações. Alguns exemplos de riscos seriam: atraso na entrega de algum equipamento, corte de recursos do estado ou do município reservado para a capacitação de atendentes, atraso no processo de compra (licitação) de determinados suprimentos, mudanças de gestão, etc. * Possíveis mudanças de gestão, não comprometerão a capacidade do órgão de contar com os recursos orçamentários e financeiros necessários à realização de suas atividades, ou eventos que possam comprometer a própria execução orçamentária, como atrasos no cronograma de licitações.Cronograma de ExecuçãoFormalização do PAS: Dezembro/2022; Divulgação das Ações de Qualificação: Dezembro/2022. Realização do Procedimento Licitatório (para contração da instituição executora): Dezembro /2022. Início das Ações de Qualificação: Dezembro /2022.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":404352.83,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":404352.83,"valor_recursos_proprios_plano_acao":128000.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":532352.83,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":532352.83,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":2208,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SPPE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria de Políticas Públicas de Emprego","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":22769,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"50686322000104","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SE","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ARACAJU","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2800308,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":49,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"07526983002278","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":1336,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"34335705000181","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO DO TRABALHO DO ESTADO DE SERGIPE - FT/SE","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"SE","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"ARACAJU","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2800308,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":32}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}