{"data":[{"id_plano_acao":6916,"codigo_plano_acao":"00220820220002-006916","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2022-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2022-12-31","diagnostico_plano_acao":"• DIAGNÓSTICO    • Análise do Mercado LocalCampina Grande é o segundo município em população do estado da Paraíba, sendo um dos maiores do interior do norte e nordeste brasileiro. Segundo os resultados do IBGE Cidades em 2021, a cidade possui uma população estimada de 413.830 habitantes.Quanto à faixa etária, conforme o último Censo Demográfico de 2010; 263.696 são habitantes com faixa etária de 15 a 64 anos que correspondem a aproximadamente 68,45% da população campinense.O município exerce uma grande influência política e econômica sobre o chamado “Compartimento da Borborema” que é composto por mais de 60 municípios (que unidos possuem uma população superior a 1,2 milhões de habitantes) do estado da Paraíba. Este compartimento engloba 5 microrregiões conhecidos como: Agreste da Borborema, Brejo paraibano, Cariri, Seridó paraibano e Curimataú.Verificamos que o setor de Serviços no nosso município é o que possui maior número de empregos formais, seguido pela Indústria de Transformação e Comércio. Isso reflete a economia variada no nosso município, que abriga pelo menos quatro polos industriais: Couros e calçados; têxtil e vestuário nas áreas do algodão comum e colorido; confecções, informática, minerais não-metálicos. Nossa economia também possui como atividades de preponderante importância econômico-social: extração mineral; culturas agrícolas, pecuária; indústrias de transformação, de beneficiamento, de software; comércio varejista, atacadista e serviços. Essa diversidade de atividades econômicas se dá devido ao distrito industrial onde funcionam as principais indústrias do município, ao polo calçadista onde fabricam e vendem até para o exterior calçados de excelente qualidade.Não podemos deixar de destacar o setor de Serviços, que deu um grande salto em contratações formais, devido à instalação de mais um segmento econômico em Campina Grande, que são as empresas de Central de Atendimentos (Call Center), sendo a função de Operador de Telemarketing Receptivo a que mais emprega. De acordo com dados do Novo CAGED de Janeiro a Dezembro de 2021, o município teve um saldo positivo de 7.652 contratações. Ainda de acordo com o novo CAGED, os setores da economia que mais contrataram em nossa cidade são: O setor de Serviços com saldo positivo de 5.066 contratações, se destacando a atividade de Tele atendimento (Call Centeres) com saldo positivo de 2.288 contratações. O setor de comércio obteve saldo positivo de 1.272 contratações e se destacou o setor de Comércio varejista com saldo positivo de 604 contratações. O setor de Construção Civil com saldo positivo de 670 contratações. Na indústria o saldo positivo foi de 662 contratações e se destacou o setor de fabricação de calçados com saldo positivo de 631 contratações. \t3. Dificuldades Enfrentadas pela Rede de Atendimento para promover a reecolocação de Trabalhadores no Mercado de TrabalhoO IBGE Cidades mostra que em 2019, o número de Pessoas Ocupadas no município é de 110.336 pessoas, que corresponde a 26,9% comparado ao total de habitantes. Com base nesses dados, vimos que o número de Pessoas Ocupadas no município é muito baixo, mostrando que grande parte da população de 15 a 64 anos estão desempregadas ou no mercado informal. O mercado de trabalho de Campina Grande, apesar de ter obtido saldo positivo em contratações formais, enfrenta um crescente número de desempregos e do fechamento de empresas devido à crise econômico-financeira no país, reflexo que vemos nos números de seguros-desemprego registrados no posto do SINE Municipal. De Janeiro a Dezembro de 2021 foram 5.773 requerentes de seguro-desempregos habilitados pelo posto, fontes extraídas da base da BGIMO.Como vimos, precisamos oferecer qualificação profissional para tentar inserir esses trabalhadores no mercado de trabalho formal, pois temos muita mão-de-obra informal necessitando de qualificação profissional e além desse agravante, a pandemia trouxe um número maior de desempregados e quanto mais tempo ficarem sem regressar ao mercado de trabalho mais difícil ficará seu retorno, assim, pensamos que a melhor solução seria a qualificação.Um dos problemas para atingirmos nossas metas é a crise econômica que já estava comprometendo os nossos números de vagas e colocações no posto do SINE, mas agora piorou com a pandemia e o fechamento de todos os setores e as demissões.3.1. Dificuldade de preencher as metas para PCDs As empresas relatam grande problema em preencher suas vagas de pessoas  com  deficiência devido ao problema de falta de qualificação. Com a oferta de cursos profissionais reservaremos o percentual permitido para esse público e temos a relação de empresas que precisam cumprir suas metas de contratações desses trabalhadores. Além da falta de qualificação exigida, os PCDs não querem concorrer as vagas de emprego porque não querem perder o benefício assistencial às pessoas com deficiência, isso impede no cumprimento de nossas metas, outro ponto também importante é a falta de documentação necessária para concorrer as vagas. 4. Identificação das parcerias firmadas com as empresas e o alinhamento com a Plataforma SUPERTEC de demanda de cursosTemos um segmento econômico no município, os call centers, que completou 10 anos de instalação na cidade, e oferecem empregos formais à jovens no primeiro emprego, mas as empresas relatam que possuem dificuldade em qualificar esses trabalhadores e seria um dos focos era  ofertar cursos de Operador de Telemarketing para que diminuam a rotatividade nessas empresas e que os trabalhadores, a grande maioria jovens, possam ter uma visão ampla do que seja a profissão para depois seja realizada sua contração.Possuímos contato com empresas parceiras do SINE que estão dispostas a fazer suas ofertas de cursos na plataforma SuperTec, isso ajudaria muito a termos uma visão mais aprofundada das necessidades do mercado de trabalho da cidade e ofertar os cursos profissionalizantes que irão atender ao grande público- alvo.Sobre a plataforma SUPERTEC, temos só uma empresa com sua demanda de cursos cadastradas. Estamos com as relações das empresas parceiras que irão cadastrarem suas demandas, mas não estamos conseguindo alimentar devido a mensagem de erro no sistema de que a empresa já possui cadastro e não aparece o cadastro das empresas para definir suas demandas de cursos.Cumpre informar que as demandas captadas e relacionadas aos cursos apresentados neste plano de ações e serviços estarão cadastradas na Plataforma SuperTec para fins de apuração do índice de gestão descentralizado - IGD, o qual é o balizador, para aferição do critério de distribuição dos recursos do exercício seguinte, do bloco da Qualificação Profissional, nos termos do parágrafo terceiro do art.1º, art.8º e art.9º da Resolução CODEFAT nº 905, de 26 de maio de 2021.\tCom base nesses dados, o SINE Municipal e a Prefeitura de Campina Grande vêm buscando parcerias com os setores privados para que possamos inserir esses trabalhadores ao mercado de trabalho, e temos obtido êxito:Firmamos parceria com a empresa a empresa TESS do ramo calçadista que ofereceu novas vagas de emprego após abertura das atividades comerciais na cidade. A empresa Orbital no setor de Call Center ofertaram vagas de emprego nesse período de abertura das atividades. Firmamos parceria com a empresa A&C Contract Center também do setor de Call Center para colocações em nosso posto do SINE.\tPara promover uma orientação profissional para os trabalhadores realizamos um circuito de lives com profissionais da área de gestão de pessoas e também de empreendedorismo para que possamos ofertar cursos online para os trabalhadores.\tFirmamos parcerias com instituições de ensino profissionalizante para ofertar cursos para jovem aprendiz de forma presencial. \tO município ficou muito tempo sem promover cursos de qualificação profissional em parceria com o Ministério do Trabalho, em 2021 aprovamos o PAS, mas não houve tempo hábil para recebimento do recurso e assim colocar em prática nossas ações. O nosso desejo é de que em 2022 possamos cumprir nossa agenda de ações com a oferta de cursos profissionalizantes para os trabalhadores da cidade.","objetivos_plano_acao":"OBJETIVO GERALAumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações de qualificação social e profissional em alinhamento com as demandas do setor produtivo apuradas por meio de solicitações diretas na plataforma SuperTec.  Interlocução com o Setor produtivo Para alcançar esse objetivo, o SINE Municipal conta com o Conselho do Trabalho, empresas parceiras que já nos relatam as dificuldades em preencher seus quadros de funcionários ou dificuldades em conseguir formar um quadro de colaboradores que tenham conhecimento sobre a função desempenhada. Sendo assim, podemos ter a visão das funções que mais necessitam de pessoas qualificadas . Iremos ofertar os cursos de acordo com as funções que mais contratam na cidade, pois observamos a necessidade de qualificação através de relatos de empresas parceiras que nos ajudarão a formalizar essa demanda no sistema SuperTec Plano de Ação de 2021:CursosCarga HoráriaQuantidade de AlunosVALOR DO CURSOOperador de Telemarketing Ativo e Receptivo200 hs35R$112.000,00Operador de Processos de Produção Industrial300 hs40R$ 192.000,00Almoxarife200 hs20R$ 64.000,00Vendedor200 hs20R$ 64.000,00Torneiro Mecânico200 hs20R$ 64.000,00Padeiro e Confeiteiro200 hs15R$45.000,00Curso Extracurricular de Inteligência Emocional2 hs150R$ 1.768,21Total150 AlunosR$ 542.768,21Escolhemos esses cursos devido à grande oferta de vagas de emprego pelo SINE e também pela rotatividade. Conforme a RAIS 2019, uma das ocupações com maior estoque de empregos formais em Campina Grande é o de Operador de Telemarketing ativo e receptivo com um saldo de emprego de 3.449 e o CAGED de 2021com saldo positivo de 7.652 contratações. Ainda de acordo com o novo CAGED, os setores da economia que mais contrataram em nossa cidade são: O setor de Serviços com saldo positivo de 5.066 contratações, se destacando a atividade de Tele atendimento (Call Centeres) com saldo positivo de 2.288 contratações. O setor de comércio obteve saldo positivo de 1.272 contratações e se destacou o setor de Comércio varejista com saldo positivo de 604 contratações. O setor de Construção Civil com saldo positivo de 670 contratações. Na indústria o saldo positivo foi de 662 contratações e se destacou o setor de fabricação de calçados com saldo positivo de 631 contratações.Esses números são muito animadores, pois com o impacto da pandemia do coronavírus na economia, o município conseguiu melhorar e muito os números de contratações e a qualificação de trabalhadores que continuam fora do mercado de trabalho será um impulso para o surgimento de novas vagas de emprego.  Curso Extracurricular de Inteligência Emocional Realizaremos esse curso com carga horária de 2 horas para os 150 alunos devido ao saldo no valor de R$ 1.768,21 que pelo valor da carga horária normal de R$ 16,00 e 200 Horas de aula não cobriria o valor de um aluno a mais, assim, realizaremos um curso extracurricular para a preparação psicológica dos alunos concluintes para disputar as vagas no mercado de trabalho. Cronograma de ExecuçãoAtividadesMês/AnoSolicitar as empresas a cadastrarem suas demandas no SuperTecMaio/2022-Novembro/2022Elaborar Edital de chamamento Público de LicitaçãoDezembro/2022Divulgação do Edital de Chamamento Público de LicitaçãoFevereiro/2023Análise das propostasFevereiro/2023RecursosMarço/2023Resultado após análise de recursoMarço/2023Homologação dos resultadosMarço/2023Celebrações dos ContratoMarço/2023Inscrições de educandosAbril/2023Execução dos CursosAbril/2023 - Julho/2023Prestação de ContasSetembro/2023Metas PropostasEste Plano de ações e serviços tem como meta de resultado a oferta de no máximo 300 horas de qualificação profissional, com percentual de 100% de correspondência a demandas identificadas na Plataforma SuperTec.Estava previsto anteriormente para recebermos do FAT o valor de R$ 1.606.370,82 e recursos próprios de R$ 600.000,00 total de R$ 2.206.370,82, pretendiamos realizar a contratação de 640 educandos com valor da hora-aula média de R$ 16,00 conforme Resolução CODEFAT n° 906 de 26/05/2021 e para colocação no mercado de trabalho pretendiamos atingir o percentual de 30% de inserção no mercado de trabalho. Mas como o município não conseguiu cumprir em tempo hábil o depósito da contrapartida de 2022 no valor e R$ 400.000,00 e não enviamos a certidão negativa de precatórios, não realizaremos essa oferta de cursos num total de 640 educandos, iremos realizar o que foi previsto para 2021 de qualificar 150 educandos com o valor do FAT de R$ 342.768,21 e Recursos Próprios de R$ 200.000,00 totalizando R$ 542.768,21 já depositados em conta.Público-Alvo do Plano Nosso público-alvo será jovens do primeiro emprego, desempregados e 10% das vagas ofertadas para as Pessoas com Necessidades Especiais, conforme percentual permitido e que estejam cadastrado no SINE. Despesas para executar os cursos Os gastos com a execução dos cursos no ato da contratação da entidade executora contará com material didático e demais itens de apoio, lanche, vale-transporte para os alunos e instrutes, conforme Norma Executiva n° 113 de 14 de Outubro de 2019.Ações que o SINE Municipal de Campina Grande está adotando para alcançar o objetivo proposto Para qualificarmos esses trabalhadores usaremos os critérios que usamos em outros cursos: pessoas do público-alvo, baixa renda e usuários do SINE. Usaremos trabalhadores cadastrados no banco de dados do SINE, divulgaremos as inscrições nas redes sociais e temos ações nos CRAS e CREAS dos bairros das periferias do município que nos auxiliam no cadastro e divulgação de cursos.Ações para atingir as metas propostasColocamos como meta qualificar 150 educandos, sendo 10% PCDs, e colocar no mercado de trabalho 30% desses educandos no mercado de trabalho.Para atingir essa meta, contamos com a demanda que os empregadores nos relatou dos cursos que selecionamos e análise dos índices do CAGED das funções que mais empregam na cidade.Para colocação no mercado de trabalho temos parcerias com empresas como Orbital Call Center, A&C Contract Center também de Call Center, Tess calçadista que nos ajudarão na alimentação das demandas do sistema SuperTec e solicitam vagas no SINE. Metodologia para Mapeamento da DemandaUtilizaremos como metodologia para definição da demanda de cursos o Município de Campina Grande como local onde será realizado todo o processo de qualificação e inserção ao mercado de trabalho. As ferramentas de coletas de dados usadas são O Novo CAGED 2020 e 2021 com análise das funções que mais contrataram, a RAIS 2019, o sistema IMO com as funções e empregadores que mais colocaram vagas em nosso posto de atendimento. Contato com as empresas parceiras do SINE que nos relatam as dificuldades de se ter um profissional qualificado para preenchimento de seu quadro de colaboradores. Com base nessas informações definimos que o Mapa do Emprego formal no Município de Campina Grande para atender essa demanda inicial de 2021 de Qualificação Profissional seria o setor de serviços e o setor da indústria de transformações. Esses setores obtiveram em 2020 e 2021 um bom número de contratações e saldos positivos. E também contamos com empresas que contratam jovens sem experiência e trabalhadores acima de 40 anos, sendo assim, as funções de Operador de Telemarketing Ativo e Receptivo CBO 4223-10, de Operador de Linha de Produção ou Alimentador de Lina de Produção CBO 7842-05, Vendedor interno e vendedor externo CBO 5211-10.Com foco nesses levantamentos temos as empresas que poderão fazer essa solicitação de cursos no SuperTec para formalização dos seus pedidos de qualificação. Dificuldade e riscos para cumprimento de MetasCom base em experiências de outros cursos de qualificação profissional realizados pelo Planteq, as dificuldades enfrentadas para atingirmos o número de pessoas qualificadas é a necessidade de conseguir um emprego, muitos não esperam a conclusão do curso e já desistem para trabalhar, mesmo se for de forma informal. Outro ponto em questão são as Pessoas com Deficiências que muitos não possuem escolaridade necessária para determinadas vagas de cursos e outros desistem do curso para tentar voltar a trabalhar.Riscos para cumprimento de Metas Os riscos que podem ocorrer para o não cumprimento das metas são:Ocorrência de fechamento ou restrição de atividades em virtude de pandemia como ocorreu com a COVID-19;Atraso na finalização do processo licitatório ou nas inscrições dos educandos;Turmas iniciarem com poucos alunos ou alto número de evasão;Problemas com a entidade executora no ato da execução;Problemas com o pagamento das entidades executoras devido aos prazos e metas fixados no ato de contratação.APLICAÇÃO DE RECURSOS Como não será possível executar o valor previsto para o PAS de 2022, iremos repetir o que foi previsto e aprovado no PAS de 2021, conforme abaixo:META METAS DO PROGRAMA VINCULADAS: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE TRABALHADORES- O VALOR DA HORA-AULA MÉDIA POR ALUNO É DE R$ 16,00 (DEZESSEIS REAIS) A QUANTIDADE REFERIDA NESSA META É REFERENTE A 150 TRABALHADORES.NOME DA AÇÃO: OFERTAR 150 VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM CAMPINA GRANDELista de Metas de Plano de Ação CadastradasNºNOMEDESCIÇÃOVALOR (R$)Meta 1PROMOVER A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE 150 TRABALHADORES EM CAMPINA GRANDEPROMOVER A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE 150 TRABALHADORES EM ALINHAMENTO COM AS DEMANDAS DO SETOR PRODUTIVO APURADAS POR MEIO DE SOLICITAÇÕES DIRETAS NA PLATAFORMA SUPERTEC.R$ 542.768,21Total de Recursos aplicadosR$ 542.768,21DESTINAÇÃO DO RECURSO:VALOR TOTAL DO PLANO DE AÇÃO: R$ 542.768,21VALOR TOTAL DE CUSTEIO: R$ 542.768,21VALOR TOTAL DE INVESTIMENTO: R$ 0,00SALDO DISPONÍVEL: R$ 0,00ITENS DE DESPESALISTA DE ITENS DE DESPESA CADASTRADOSCÓDIGO: 33.90.39 NATUREZA DA DESPESA: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICATIPO DE DESPESA: CUSTEIOVALOR: R$ 542.768,21Valores por Alunos: O VALOR DA HORA-AULA16,00 TOTAL DE ALUNOS 150.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":342768.21,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":342768.21,"valor_recursos_proprios_plano_acao":200000.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":542768.21,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":542768.21,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":2208,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SPPE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria de Políticas Públicas de Emprego","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":933,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08993917000146","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CAMPINA GRANDE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2504009,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":49,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"07526983002278","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":103,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"34359986000102","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE - FT","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"PB","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"CAMPINA GRANDE","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2504009,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":32}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}