{"data":[{"id_plano_acao":6914,"codigo_plano_acao":"00220820220001-006914","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2022-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2022-12-31","diagnostico_plano_acao":"A taxa de desocupação, entre janeiro e março de 2022, foi 0,1 ponto percentual inferior à registrada no trimestre anterior (13,1%), no Estado, e representa estabilidade. A taxa média de desocupação registrada no Brasil foi de 11,1%, no 1º trimestre do ano, com estabilidade em relação ao trimestre anterior. Assim, a taxa do Amazonas (13,0%) segue maior do que a nacional, mas é a menor taxa observada no Estado desde o 1º trimestre de 2016 (12,9%). Em relação aos Estados e Distrito Federal, a taxa do Amazonas foi a 10ª maior. A mais alta foi a do Bahia (17,6%), seguida pela de Pernambuco (17,0%) e Rio de janeiro (14,9). A menor continua sendo a de Santa Catarina (4,5%).Já na comparação entre o 1º trimestre de 2022 e o mesmo trimestre de 2021, houve queda de 4,6 pontos percentuais. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgados hoje (13), pelo IBGE.Cai número de pessoas procurando por emprego, no EstadoA pesquisa estimou que a população desocupada, no Amazonas, no 1º trimestre de 2022, era de 256 mil pessoas, 5 mil a mais (1,9%), em relação ao trimestre anterior. Mas na comparação com o 1º trimestre de 2021, foram 73 mil desocupados a menos (-22,2%), no Estado.Do total de 3 milhões e 950 mil pessoas em idade de trabalhar (de 14 anos ou mais) no Amazonas, foram estimadas 1.712 milhão de pessoas ocupadas, no 1º trimestre de 2022, frente a 1.671 milhão, estimadas no trimestre anterior, ou seja, 41 mil ocupados a mais (2,4%), variação não estatisticamente significativa. Já em relação ao primeiro trimestre de 2021, a população ocupada aumentou em 173 mil pessoas, (11,2% de alta).No total, o número de pessoas na força de trabalho, ou seja, trabalhando ou buscando emprego, foi de 1.969 milhão, no 1º trimestre, frente a 1.923, no trimestre anterior, ou seja, 46 mil a mais (2,4%). Já o número de pessoas fora da força de trabalho (nem ocupadas e nem buscando ocupação) foi de 1.127 milhão, no 1º trimestre do ano; 25 mil a menos (-2,2%), em relação ao trimestre anterior.Assim, a taxa de participação na força de trabalho (daquelas pessoas de 14 anos ou mais, ocupadas ou desocupadas) foi de 63,6%, no Amazonas, 1,1% a mais, entre janeiro e março de 2022, em relação ao trimestre anterior, o que significa estabilidade.A pesquisa também estimou o nível da ocupação, que são os ocupados em relação àqueles em idade de trabalhar, em 55,3%, no período entre janeiro e março, no Amazonas. A taxa foi 1,0 ponto percentual (p.p.) maior, em relação ao trimestre de outubro a dezembro de 2021, quando era de 54,4%, o que significa estabilidade, mas houve avanço de 4,9 p.p., na comparação com o mesmo período do ano anterior (50,5%).Caem percentuais de pessoas desocupadas, subocupadas e que desistiram de procurar empregoNo 1º trimestre de 2022, no Amazonas, o número de subocupados por insuficiência de horas trabalhadas apresentou queda (-28,9%), em relação ao mesmo trimestre de 2021, com 46 mil pessoas a menos nessa condição. No mesmo período, caiu o número de pessoas desocupadas, com 73 mil pessoas a menos nessa condição, queda de 22,2%. Em relação com o último trimestre de 2021, no entanto, os indicadores mantiveram estabilidade na pesquisa.Os desalentados, aqueles sem ocupação que desistiram de procurar emprego, por perderem a esperança de encontrar, somaram 103 mil pessoas, no 1° trimestre de 2022; 17 mil a menos (-14,2%), em relação ao trimestre anterior, significando estabilidade. Já em relação ao mesmo trimestre de 2021, houve redução de 22,2% no número de desalentados (61 mil a menos).A força de trabalho potencial, formada por pessoas que possuíam potencial de se transformar em força de trabalho, partiu de 207 mil pessoas, no último trimestre de 2021, para 185 mil pessoas, no 1º trimestre de 2022 (-2,2%); e apresentou queda de 36,0% (-104 mil pessoas), na comparação com o mesmo trimestre de 2021. No 1º trimestre, no Amazonas, a taxa composta de subutilização da força de trabalho (percentual de pessoas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas e na força de trabalho potencial, em relação à força de trabalho ampliada) foi de 25,7%. O indicador é 1,7 ponto percentual inferior ao registrado no trimestre anterior, quando bateu 27,3%. Com relação ao mesmo trimestre do ano passado, a redução foi de 10,3 pontos percentuais.A taxa combinada de desocupação e subocupação por insuficiência de horas trabalhadas foi de 18,7%, no Estado, 0,8 ponto percentual a menos, em relação ao trimestre anterior. Além da taxa combinada, a taxa de subocupação por insuficiência de horas trabalhadas caiu 0,8 p.p., partindo de 7,4% para 6,6%, do 4º trimestre de 2021 para o 1º trimestre de 2022.No 1º trimestre de 2022, em relação ao mesmo trimestre de 2021, houve queda em todos os indicadores de subutilização, no Estado: na taxa de desocupação (-4,6%); na taxa combinada de desocupação e subocupação por insuficiência de horas trabalhadas (-7,3%); na taxa combinada de desocupação e força de trabalho potencial (-8,2%), na taxa composta de subutilização da força de trabalho (-10,3%), na taxa de subocupação por insuficiência de horas trabalhadas (-3,7%) e, também, no percentual de pessoas desalentadas na população na força de trabalho ou desalentada (-3,1%).Tomando por base que a cidade de Manaus concentra aproximadamente 90% da concentração do mercado de trabalho formal, onde podemos citar o Polo Industrial de Manaus que tem cerca de 100 mil postos de trabalhos diretos e aproximadamente 400 mil indiretos, os dados acima apresentados do amazonas correspondem a realidade do mercado manaura, onde demonstra que os fechamentos de vários postos de trabalho ocorrido no período da pandemia, começam a ter uma recuperação e a pespectiva e que no ano de 2022 o mercado consiga se iguala em percentuais de emprego à números do ano de 2019. Diante deste cenário, a SEMTEPI, responsável pela administração dos postos do SINE na cidade de Manaus, vem adotando estratégias de fortalecimento da economia solidária e criativa, a fim de proporcionar novas oportunidades para o segmento do artesanato como exemplo, os números já demonstram que no início do ano de 2021 tinhamos um cadastro de 450 artesãos, atualmente com a politica de valorização do artesanato implantado pela SEMTEPI, e com a confiança conquistada, chegamos em 2022 a marca de aproximadamente 1.500 (um mil e quinhentos) artesãos cadastrados que revezam para vender seus produtos nas diversas ações promivadas pela SEMTEPI. Com as ações de inovação implantas pela Semtepi no Casarão da Inovação Cassina, somente no ano de 2021, tivermos vários eventos como por exemplo a realização de 03 (três) Hackatons, onde os participantes puderam propor para a Prefeitura de Manaus, atráves de uma competição, soluções para os desafios de nossa cidade, além de outras ações de competição de idéias voltadas para o fortalecimento de Startups. Eventos esses que permitiram a Semtepi identificar a necessidade de fomentar e fortalecer as Startups que foram criadas e as que já estão estabelecidas e necessitam que potenciais investidores possam injetar recursos a fim de melhorar e/ou aprimorar seus produtos e serviços, neste sentido a Semtepi propõe a realização da Feira de Tecnologia que reúnirá em um único ambiente, startups com seus produtos e diversos atores do segmento que serão convidados para que possam investir nas idéias apresentadas. A SEMTEPI administra 02 (dois) postos de atendimento que são considerados, de acordo com o Manual de Gestão do Sine, de grande porte, com o fluxo de pessoas que ultrapassam a média de 70 pessoas por dia. Ambas as unidades fazem a gestão e a administração de suas  vagas, em razão de sua localização por zona, sendo uma unidade na Zona Oeste de Manaus e uma outra localizada na Zona Leste da cidade.Temos que levar em consideração que a Pandemia da COVID-19 ainda não terminou, fato este que mantem o alerta com as medidas de segurança e que poderá afetar o alcance das metas é a frequente demora, ou corte no repasse de recursos para o FMT/Manaus. A adaptação da Rede Sine à nova modalidade de operacionalização de repasses de recursos via Fundo do Trabalho poderá impactar negativamente para o alcance das metas.Manaus é a capital com a maior taxa de desemprego (18,5%) em todo o país, e o Amazonas é o 10° colocado no ranking nacional entre os estados com maior índice de desemprego, sendo este de 14,5%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2020). O único setor que registrou crescimento expressivo foi o de informação e comunicação, com mais de 20 mil contratações. Já o comércio, registrou 1 mil novos contratados.Segundo os dados, os setores que mais demitiram nesse período foram a construção civil, com a perda de 17 mil postos de trabalho e a administração pública, com demissão de 15 mil trabalhadores. Na sequência, aparece a indústria, com 7 mil demissões, a agropecuária e o serviço doméstico, cada um com menos 6 mil postos de trabalho e o setor de alojamento e alimentação, com 2 mil demissões registradas.Os resultados são referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2020 em comparação com os últimos três meses de 2019 e mostram, ainda um crescimento na taxa de informalidade do Estado, que chegou a 58,9%, sendo a terceira maior do país.Outro fator de alto impacto que poderá afetar o alcance das metas é a frequente demora, ou corte no repasse de recursos para o FMT/Manaus. A adaptação da Rede Sine à nova modalidade de operacionalização de repasses de recursos via Fundo do Trabalho poderá impactar negativamente para o alcance das metas.A Prefeitura Municipal de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação – SEMTEPI, propõe, por meio deste projeto, estabelecer um conjunto de ações de incentivo aos empreendedores e potenciais empreendedores da Cidade de Manaus com a promoção de programas que permitam o conhecimento de novas ferramentas de inovação tecnológica.","objetivos_plano_acao":"Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações e serviços de fomento a geração de emprego e renda, mediante apoio a construção de cadeias produtivas, com potencial de geração de emprego e renda; execução de ações de orientação, de assistência técnica e de estímulo à adimplência de microempreendedores, especialmente os beneficiários do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e os registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e ações de apoio à construção de redes de cooperação e processos de incubação de empreendimentos, destinados à produção e comercialização de bens e serviços..Reunir em uma Feira de Inovação Tecnológica os atores do ecossistema de inovação, com a finalidade de atender a 40 (quarenta) startups que terão a possibilidade de apresentar seus produtos e/ou serviços, a fim de conseguir convencer investidores que serão convidados, em investir recursos para fomentar e fortalecer suas ideias, podendo ainda fazer uso da Lei nº 2.565 de 26 de dezembro de 2019, que institui o Programa de Incentivos Fiscais e extrafiscais (Proinfe) para criação e fomento de Polo Digital de Manaus (PDM) destinado a instalação de startups, com a isenção para que as startups e segmentos afins que se instalarem no perímetro da ilha de São Vicente, gosem de incentivos fiscais da Prefeitura de Manaus,  tais como:  ISSQN e IPTU fortalecendo assim, o ecossistema de inovação na Cidade de Manaus.Este plano de ações e serviços tem como meta e resultado, atender:Meta 1 - atender 60 (sessenta) artesãos que atuam no município de Manaus, empreendedores e potenciais empreendedores deste ramo de trabalho pelas ações e serviços do Bloco de Fomento, com a participação dos mesmos em 04 (quatro) feiras que serão realizadas em 04 (quatro) Shopping Centers da Cidade de Manaus. Obs.: Esta Meta diz respeito a Meta deo exercício de 2021, que foi aprovada pelo Conselho Municipal do Trabalho – CMT/Manaus, realizada no dia 28/09/2021, que apreciou e aprovou por unanimidade o Plano de Ações e Serviços apresentados pela Semtepi, para utilização dos recursos no valor Total de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais).Ressaltamos que a execução não ocorreu no exercício devido ao atraso no repasse dos recursos, fato este solucionado somente no mês de dezembro de 2021, conforme esclarecido no Relatório de Gestão e Serviços/2021 – aprovado pelo CMT/Manaus, e por esse motivo estamos fazendo referência no PAS/2022 a está meta a qual será executada no exercício de 2022.Ressaltamos ainda, que de acordo com o Art. 1º da Resolução nº 925, de 18 de dezembro de 2021 estabelece que:  § 4ª Os recursos da União destinados ao bloco de fomento poderão ser utilizados sem necessidade de repactuação em até dois exercícios, contados a partir daquele em que ocorrer a transferência automática. § 5º Excetuam-se do prazo de que trata o § 4º as ações e respectivas despesas, contratadas dentro do referido período. § 6º A realização de despesas no período entre o fim da vigência do Plano de Ações e Serviços de um exercício e a aprovação de seu subsequente deverá corresponder a ações no primeiro planejadas e deverá estar refletida no relatório de gestão a ser apresentado ao final do exercício em que ocorrerem as despesas, cabendo ao CTER a fiscalização e o controle da aplicação desses recursos. § 7º Os recursos de exercícios anteriores existentes no fundo do trabalho do ente parceiro, observado o prazo de que trata o § 4º, serão considerados na elaboração do Plano de Ações e Serviços de cada exercício. ” (NR) 40 (quanrenta) empreendimentos (startups) que terão a oportunidade de apresentar seus produtos tecnológicos em uma Feira de Inovação Tecnológica, com a participação de investidores, a fim de que consigam recursos que permitam a melhoria de seus produtos e/ou serviços e possam aumentar as chances de concretizar e se manter no mercado competitivo e   ainda artesãos que atuam no município de Manaus, empreendedores e potenciais empreendedores deste ramo de trabalho pelas ações e serviços do Bloco de Fomento.Meta 2 - atender 40 (quarenta) Startups, em uma Feira de Inovação Tecnológica que tem como objetivo apoiar e fomentar novas matrizes econômicas, como o fortalecimento das startups.Para alcançar a meta, a metodologia utilizada será a contratação de empresa especializada na organização e execução de feiras através de processo licitatório a fim de organizar e executar a Feira de Inovação Tecnológica que será realizada no Casarão da Inovação Cassina, que está localizado no Centro Historico da Cidade de Manaus..  As ações propostas são: - interlocução com o setor ligado ao segmento de tecnologia e inovação onde estão organizadas as statups da Cidade de Manaus;- Elaboração de Termo de Referência que permitirá que servirá de base para realização de processo licitatório a fim de, organizar e executar e as ações propostas pela Semtepi; - parcerias com o setor público e privado e a participação do Conselho Municipal do Trabalho em Manaus;Estrutura do ecossistema Um ecossistema de inovação é formado a partir da colaboração de um conjunto de atores e mecanismos de estímulo à cooperação, como instituições de ciência e tecnologia, empreendedores, incubadoras, aceleradoras, parques tecnológicos, associações e ambientes de inovação de todos os tipos. Esses locais são o ponto focal para a criação de programas e promoção de novos talentos, palestras e encontros, rodadas de negócio, novas ideias e projetos.A proposta da licitação de empresa especializada na realização da Feira de Inovação Tecnológica consiste em contratar através de processo licitatório empresa que possa executar as atividades de desenvolvimento tecnológico e inovação no Centro de Empreendedorismo e Inovação - Casarão da Inovação Cassina, que permita reunir em um único espaço diversos atores do ecossistema de inovação e possamos com isso fomentar e fortalecer o segmento de startups na Cidade de Manaus, criando assim uma nova matriz econômica, almejando ser reconhecida nos próximos 02 (anos) a nível nacional como uma das 15 (quinze), no ranking das cidades inteligentes, atualmente Manaus ocupa o 32º lugar.Nesse contexto é que apresentamos esse projeto que tem como foco principal, realizar uma Feira de Inovação Tecnológica a fim de reunir todos os atores do ecossistema de inovação para que possíveis investidores possam contratar ou investir em produtos tecnológicos ou não, apresentados pelas startups selecionadas, no total de 20 (vinte), visa ainda, incentivar para que elas possam se regularizar através da lei  nº 2.565, de 26 de dezembro de 2019 que criou o programa de incentivos fiscais Fiscais e Extrafiscais (Proinfe) para criação e fomento de Polo Digital de Manaus (PDM) que dentre suas perspectivas incentivar que as startups possam se instalar no entorno do Casarão da Inovação Cassina, com a formalização de startups para que as mesmas possam  através dos seus produtos obterem sua própria renda, possibilitando ainda que dependendo do contexto apresentado a oportunidade de contratação de mão-de-obra, aumentando assim a empregabilidade de pessoas com capacidade de aperfeiçoamento e melhoramento de seus produtos. A Feira possibilita ainda que empresas de tecnologia possam se fazer presente apresentado seus produtos. As despesas previstas neste Plano de Ação e Serviços estão em consonância com as listadas em “Destinação de Recursos” (relação de natureza de despesas no Anexo II da Portaria), que visam proporcionar as startups um espaço que lhes permita expor seus produtos e/ou serviços a fim de conseguirem recursos junto a potenciais investidores que lhes permitam melhorar e aperfeiçoar seus produtos e serviços.  O objetivo é disponibilizar espaços dentro do Casarão da Inovação Cassina padronizados, durante  três dias de exposição, em horários predefinidos em comum acordo com a Semtepi. Todas ações terão uma padronização com camisas personalizadas da Feira de Inovação Tecnológica, para que possamso identificar as startups.  Identificação de riscos:- O avanço nos casos da COVID-19 poderá adiar e/ou prejudicar a realização do evento;- operacionais: há o risco de transporte das mercadorias, onde serão tomadas precauções para que as mesmas não sofram nenhum dano durante o transporte.Atraso no repasse do recurso pode impossibilitar a execução durante o exercício de 2022;As inconsistências na nova plataforma para utilização dos recursos poderá trazer alguns transtornos de execução.Obs.: Devido o atraso no repasse dos recursos previstos para o ano de 2021, o que comprometeu a execução das ações previstas no Plano de Ações e Serviços de 2021, Informamos que os recursos hora detalhados contemplam a execução do PAS de 2021 e 2022. Com finalidades e recursos já definidos:Recursos 2021 aprovado pelo CMT/Manaus: Recurso FAT  –   R$ 105.136,19                              Recurso FAT Rendimento até 31/12/2021   -  R$        500,85Recursos 2022 aprovado pelo CMT/Manaus: Recurso FAT  –   R$  224.151,25                                                                 Total do Recurso FAT  -     R$  329.788,29Recursos 2021 aprovado pelo CMT/Manaus: Recurso Contrapartida  –   R$  69.863,91                      Recurso Contrapartida Rendimento até 31/12/2021       -    R$       205,42Recursos 2022 aprovado pelo CMT/Manaus: Contrapartida               –    R$  20.000,00                                                         Total do Recurso Contrapartida         -    R$   90.069,33               Total de Recursos FAT   para  o  exercício 2022             -         R$  329.788,29               Total de Recursos de Contrapartida para o exercício 2022   -   R$     90.069,33               Total Geral de Recursos para o Exercício 2022                -           R$   419.857,62","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":329788.29,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":329788.29,"valor_recursos_proprios_plano_acao":90069.33,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":419857.62,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":419857.62,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":2208,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SPPE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria de Políticas Públicas de Emprego","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5732,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"04391078000135","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E INOVACAO - SEMTEPI","uf_ente_recebedor_plano_acao":"AM","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"MANAUS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1302603,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":49,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"07526983002278","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":5687,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"33531234000114","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"AM","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"MANAUS","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":1302603,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":31}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}