{"data":[{"id_plano_acao":6912,"codigo_plano_acao":"00220820220001-006912","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2022-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2022-12-31","diagnostico_plano_acao":"Diagnóstico/Justificativa:O município de Cuiabá, capital do Estado de Mato Grosso, é conhecida como Portal da Amazônia, cidade indutora do Turismo e capital do Centro Geodésico da América do Sul, além de uma das principais portas do Pantanal e da Chapada dos Guimarães; apresenta limítrofes com sete outros municípios de importância turística e agroindustrial; o rio Cuiabá bastante navegável corta a cidade, dividindo os municípios de Cuiabá e Várzea Grande inseridas com mais outros treze municípios circunvizinhos na baixada cuiabana que formam a depressão geográfica da bacia do rio Paraguai, iniciando o Pantanal. Hoje com 303 anos, Cuiabá se prepara para viver outro grande surto de crescimento, com a implantação de vários megaprojetos vem atraindo empresários de outras regiões do país e fora deste; empreendimentos como a ligação ferroviária com o porto de Santos, a saída com estrada para o Oceano Pacífico, consolidação da Rodovia Cuiabá/Santarém, a BR-163, Usina de Manso, hidrovia do Paraguai, Gasoduto Brasil-Bolívia e Usina Termoelétrica, estaria confirmada a Cuiabá como um dos mais importantes centros intermodais de transportes da América do Sul. Com 618.124 mil habitantes(censo/2020), densidade demográfica 157,66 hab./km²(censo/2010) , com IDH 0,785 (censo/2010), com média  de 4,1 salários mínimos para trabalhadores formais(censo/2018),com renda percapta média de 39.485,65(censo/2017), com média de população ocupada de 43,7%(censo/2018). A taxa de escolarização entre 6 e 14 anos é de 95,8%. Atualmente a Prefeitura Municipal de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, desde 2007, já oferta aos seus munícipes, todos os serviços do Sistema Nacional de Emprego, como Intermediação de Mão de Obra, Seguro Desemprego e no âmbito da Qualificação Sócio Profissional, tem ofertado inúmeros cursos em parceria com o SEMAI-MT, desde 2018. Já as atividades voltadas ao empreendedorismo são desenvolvidas através do Centro de Atendimento ao Empreendedor – CAE, incentivando os trabalhadores autônomos e munícipes empreendedores a se formalizar, através da abertura de MEI, orientando-os na estruturação do plano de negócios, emitindo boletos, declaração anual de MEI, entre outros serviços. Recentemente fizemos alterações na Lei do Funger, para a instituirmos o Cuiabanco, que irá operar uma carteira de crédito com juros subsidiados com base na legislação do micro crédito produtivo orientado, visando atender o MEI, ME e EPP, com recursos próprios do tesouro. Apesar de vivermos um período economicamente critico, onde inúmeras pessoas perderam seus empregos, fecharam seus negócios, porem acreditamos que o pleno emprego seja alcançado novamente, através do empreendedorismo. Os rumos futuros escampam às especulações analíticas, dado a diversidade de fatores que determinam a dinâmica sócio econômica e sua trajetória. Entretanto parece clara a necessidade, de a curto prazo, como em outros períodos, adotar soluções para amenizar os efeitos da retração de circulação de renda na economia e a médio e longo prazo adotar estratégias de fomento e restruturação do tecido econômico produtivo, execução de ações de orientação, assistência técnica e de estimulo à adimplência de microempreendedores.","objetivos_plano_acao":"Objetivos a serem alcançados:Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado formal por meio da promoção de ações e serviços de fomento a geração de emprego e renda, mediante apoio a construção de cadeias produtivas , com potencial de geração emprego e renda; execuções de ações de orientação, de assistência técnica e de estimulo à adimplência de microempreendedores, especialmente os beneficiários do PMNPO e os registrados no CadÚnico e ações de apoio à construção de redes de cooperação e de processos de incubação de empreendimentos, destinados à produção e comercialização de bens e serviços. Este plano de ações e serviços tem como meta de resultado atender: Reabilitar 50 Microempreendedor que se encontram em situação de inadimplência; Atender a 1.000 microempreendedores no que se refere a impressão de boletos, instrução para a construção do plano de negócios e gestão; Realizar a formalização de 200 novos empreendedores que atuam no município de Cuiabá)vendedores ambulantes, prestadores de serviços e autônomos; Encaminhar 650 empreendedores ao acesso ao microcrédito produtivo orientado do Cuiabanco(MEI’S, ME e EPP) pelas ações e serviços do Bloco de Fomento em nome da Prefeitura Municipal de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico. A adoção de políticas de geração de emprego são geradas a partir do entrelaçamento das ações da Central de Atendimento ao Empreendedor, Posto de serviços do SINE Municipal, SINE da Gente (posto móvel itinerante), desenvolvendo ações como intermediação de mão de obra, captação de vagas de emprego, encaminhamento para os curss de qualificação, palestras de orientação sobre plano de negócios e gestão aos microempreendedores em parceria com o SEBRAE, FECOMÉRCIO e encaminhamento dos microempreendedores que buscam crédito ao Cuiabanco. Para que possamos alcançar nossos objetivos a SMATDE/SINE-PMC, constantemente aplicamos cursos aos nossos colaboradores, onde eles são orientados a acompanhar o trabalhador, desde o momento em que se inscreve em nosso posto, quando se matricula em um curso de qualificação e quando ele busca recursos do microcrédito produtivo para desenvolver atividades autônomas. A nossa equipe de colaboradores é formada por profissionais das áreas: Assistência Social, Psicóloga, Pedagogas e Técnicos em microcrédito que acompanham e monitoram os trabalhadores, com relatórios semanais e mensais que nos permite melhor direcionar as nossas ações.","situacao_plano_acao":"EM_ELABORACAO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":61963.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":61963.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":1239.27,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":63202.27,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":63202.27,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":2208,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SPPE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria de Políticas Públicas de Emprego","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1431,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"03533064000146","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CUIABA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MT","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CUIABÁ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":5103403,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":49,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"07526983002278","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":5636,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"35736319000164","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE GERACAO DE EMPREGO E RENDA - FUMGER","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"MT","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"CUIABÁ","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":5103403,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":31}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}