{"data":[{"id_plano_acao":6910,"codigo_plano_acao":"00905320210001-006910","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-11-19","data_fim_vigencia_plano_acao":"2026-12-31","diagnostico_plano_acao":"Programa Estruturante e Transversal RS SEGURO, instituído pelo Decreto Estadual nº 54.516, de 28 de fevereiro de 2019.META GERAL 1: FORTALECIMENTO DA POLÍCIA MILITARVALOR TOTAL DA META:  R$ 4.837.034,06  (CUSTEIO)AÇÃO 1 (META 1): Aumento da capacidade de resposta dos órgãos de segurança pública através do aumento de disponibilização de combustíveis.VALOR DA AÇÃO 1: R$ 4.837.034,06META GERAL 2: FORTALECIMENTO DA POLÍCIA CIVILVALOR TOTAL DA META:  R$ 2.622.083,20  (CUSTEIO)AÇÃO 1 (META 2): Aumento da capacidade de resposta dos órgãos de segurança pública através do aumento de disponibilização de combustíveis.VALOR DA AÇÃO 1: R$ 2.622.083,20META GERAL 3: FORTALECIMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARVALOR TOTAL DA META: R$ 17.404.606,97 (INVESTIMENTO)AÇÃO 1 (META3): Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar visando ao salvamento, combate a incêndio, busca, resgate e ações de proteção e defesa civil.VALOR DA AÇÃO 1: R$ 17.404.606,97","objetivos_plano_acao":"Apoiar as ações de manutenção da ordem pública e da incolumidade das pessoas, do patrimônio, do meio ambiente e de bens e direitos; Estimular e apoiar a realização de ações de prevenção à violência e à criminalidade, com prioridade para aquelas relacionadas à letalidade da população jovem negra, das mulheres e de outros grupos vulneráveis;","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":24863724.23,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":24863724.23,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":24863724.23,"valor_total_investimento_plano_acao":17404606.97,"valor_total_custeio_plano_acao":7459117.26,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":9053,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SENASP","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":"00394494000560","nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria Nacional de Segurança Pública","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5791,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"87958583000146","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RS","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"PORTO ALEGRE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4314902,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":26,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"31342804000100","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":6450,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"14157326000131","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"RS","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"PORTO ALEGRE","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":4314902,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":24}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}