{"data":[{"id_plano_acao":6906,"codigo_plano_acao":"00025320220001-006906","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2022-03-10","data_fim_vigencia_plano_acao":"2026-12-31","diagnostico_plano_acao":"A partir do diagnostico do Plano de Ação original e considerando a execução parcial do Projeto: entregamos quase a totalidade de 28 mil Tablets como havia sido programado ao público alvo do Projeto sem aparelho de conectividade, bem como entregamos quase 150 mil Chips dos 410 mil previstos a alunos Cadunico, Quilombolas e Indigenas, e para os respectivos professores. Chegamos em um outro momento do pós-pandemia e da recuperação da aprendizagem. Nessa execução identificamos que o quantitativo de Tablets originalmente previsto ficou abaixo do que seria o adequado para atender a necessidade de aprendizagem na era da Educação Digital, tanto na rede estadual como municipal. Diante disso, a partir do saldo restante do repasse no valor de R$ 12.454.099,04 mais rendimentos de R$ 15.718.945,09, que totalizam R$ 28.173.044,13, a SEDUC resolveu investir na aquisição exclusiva de Tablets para alunos Cadunico da rede municipal e estadual, bem como os Quilombolas e Indigenas da rede Estadual.Para maximizar o impacto de tal investimento na aprendizagem priorizamos o seguinte público-alvo de modo a maximizar os ganhos ao longo da vida escolar dos alunos, considerando um período escolar maior pela frente e alunos de menor renda conforme o Cadunico ou localizados em regiões de difícil acesso:a)Alunos da rede municipal e estadual do 6º ao 9º ano do Fundamental que não tenham recebido Tablet e que façam parte do Cadunico com renda familiar na faixa de 1 a 3;b)Alunos da rede estadual de Escolas Indigenas ou Quilombolas que não tenham recebido Tablet.Esses aparelhos serão doados, com isso o aluno poderá usufruir dos beneficios do equipamento em sua vida escolar por um longo periodo de tempo, ou seja, até o final de sua vida útil.Com base nos dados do Cadunico e do Sistema de Gestão Escolar - SIGE disponiveis em janeiro de 2024, temos a seguinte memória de Cálculo estimando o volume de beneficiários do Projeto:89.141, total de alunos municipais e estaduais que fazem parte do publico alvo, independente do recebimento de Tablet, priorizando pela faixa de renda de 1 a 3 (Cadunico) e pela data de atualização do cadastro mais recente (Cadunico);3.034, total de alunos quilombolas e indigenas matriculados em 2024, independente do recebimento de Tablet28.000, total de alunos dos 2 grupos que receberam Tablets em 2023.Totalizando 64.175 beneficiários.Temos a seguinte fórmula: 89.141 + 3.034 - 28.000 = 64.175 unidades.Caso ao final da distribuição por algum motivo sobrem equipamentos, o saldo servirá de estoque para reposição de Tablets aos alunos que sofram algum tipo de extravio como dano acidental não coberto pela garantia ou furto/roubo de terceiros.Em numero de Escolas prevemos :2.674 (rede municipal e estadual a serem contempladas) + 13 (quilombolas e indigenas) = 2.687 Escolas.","objetivos_plano_acao":"A contratação da solução definida neste novo Plano de Ação tem como foco alcançar os seguintes objetivos:3.1\tProver ferramentas tecnológicas e conectividade aos alunos da rede escolar, garantindo acesso aos recursos de educação remota implementados e estabelecidos pelas secretarias de educação seja estadual e municipais por meio de sua área pedagógica e de tecnologia educacional;3.2\tDisponibilizar ferramentas que viabilizem a realização e o acompanhamento de atividades pedagógicas não presenciais, vinculadas aos conteúdos curriculares;3.3\tDisponibilizar um mecanismo de acesso a conteúdos digitais por diversos canais, tais como: navegadores web, aplicativos mobiles, e-mails, mensagens instantâneas, dentre outras modalidades que possam surgir com a evolução tecnológica;3.4 Suprir a carência tecnológica de muitos alunos da Educação Básica fortalecendo a Educação.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":95106134.08,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":95106134.08,"valor_recursos_proprios_plano_acao":406239.96,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":15718945.09,"valor_total_plano_acao":111231319.13,"valor_total_investimento_plano_acao":47763319.13,"valor_total_custeio_plano_acao":63468000.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":253,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"FNDE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":"00378257000262","nome_orgao_repassador_plano_acao":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":9,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01409580000138","nome_ente_recebedor_plano_acao":"ESTADO DE GOIAS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"GO","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"GOIÂNIA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":5208707,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":77758,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"Fundo Repassador FNDE","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":7581,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"01409705000120","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"GO","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"GOIÂNIA","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":5208707,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":25}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}