{"data":[{"id_plano_acao":6904,"codigo_plano_acao":"00025320220001-006904","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2022-03-10","data_fim_vigencia_plano_acao":"2026-10-31","diagnostico_plano_acao":"A Secretaria de Estado da Educação (SEED) do Amapá possui 109.342 (cento e nove mil, trezentos e quarenta e dois) estudantes matriculados (censo, 2023) nas suas 383 Escolas distribuídas nos 16 municípios do Estado do Amapá, incluindo a Capital Macapá. Considerando que o Estado do Amapá faz parte da Floresta Amazônica com vários afluentes que chegam até o rio Amazonas, isso torna o acesso a muitas escolas oneroso, seja qual modo de transporte. Atualmente das 383 Escolas administradas pela SEED, 278 Escolas estão com acesso para a Internet e 28 Escolas sem Energia Elétrica e 77 Escolas sem acesso para a Internet. Vale informar que das 278 Escolas com a acesso para a Internet, apenas 210 Escolas tem entrada de acesso para a Internet por fibra óptica. Sendo que um dos entraves com relação a conectividade no Estado é a oferta do serviço por provedores locais que se restringe apenas dois e a operadora Oi. Sendo assim, se faz necessário ampliar o número de escolas com a acesso para a Internet e encaminhar alternativa para escolas sem energia elétrica da rede pública.Nestes termos, juntamente com os Programas Federais de Conectividade (PBLE, WI-FI e PIEC) a SEED também auxilia as escolas no serviço de conectividade de duas formas: a primeira é através da contratação de empresa terceirizada para serviços de transporte até o Centro de Gestão de Tecnologia da Informação (PRODAP) para saída de Internet com filtros de segurança da informação. Assim, a SEED, em seus critérios oferta pontos de Internet a 158 Escolas da sua rede. A segunda é através de um Programa Estadual chamado Programa Escola Melhor (PROEM) que auxilia a escola na melhoria de alguns serviços e um deles é de Tecnologia Informação.  Assim a escola pode solicitar o serviço de Internet através deste programa.Nesta proposição vale destacar dois pontos importantes de adesão de projetos federais para a rede de ensino do Estado do Amapá que contribuem de forma positiva no contexto da conectividade: 1_ dez escolas urbanas da rede estadual de ensino no município de Macapá do Estado do Amapá foram contempladas com uma infraestrutura de rede WI-FI com chegada as salas de aula através do projeto Norte Conectado. Projeto em fase de conclusão.2_ vinte escolas entre urbanas e rurais da rede estadual de ensino no município de Mazagão do Estado do Amapá foram contempladas com o mesmo projeto de infraestrutura de rede WI-FI com chegada as salas de aula mais carrinho de recarga com notebook pelo projeto Aprender Conectado das proponentes vencedoras do leilão 5G. Projeto na fase inicial (levantamento de dados e viabilidade).Um outro aspecto na construção desta proposição é quanto ao parque de computadores na rede de ensino que hoje se limite a 558 computadores em funcionamento distribuídos em 66 Escolas que representa 17,3% do total de escolas. O que remete a necessidade de recuperação de um mínimo de equipamentos nas escolas ou alternativas que possibilite ao estudante acessar conteúdos nas plataformas digitais.","objetivos_plano_acao":"Ampliar o acesso para Internet nas salas de aulas oportunizando professores e alunos acesso a recursos digitais nas plataformas de recursos educacionais abertos.Possibilitar aulas com uso de recursos digitais em área indígenas com sistema de acesso para Internet alimentado por sistema fotovoltaico.Disponibilizar dispositivo eletrônico para estudantes desenvolverem suas atividades planejadas em sala de aula.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":22736771.54,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":22736771.54,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":5054155.31,"valor_total_plano_acao":27790926.85,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":27790926.85,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":253,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"FNDE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":"00378257000262","nome_orgao_repassador_plano_acao":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"00394577000125","nome_ente_recebedor_plano_acao":"ESTADO DO AMAPA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"AP","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"MACAPÁ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1600303,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":77758,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"Fundo Repassador FNDE","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":7611,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"01517658000138","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"AP","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"MACAPÁ","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":1600303,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":25}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}