{"data":[{"id_plano_acao":690,"codigo_plano_acao":"30882120200002-000690","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Com a crise sanitária decorrente do COVID-19 e as medidas de prevenção tão necessárias para diminuir o contágio em massa o segmento cultural sofre consequências sociais e econômicas.Com a finalidade de amparar este setor o Município de Cristal, nos últimos meses, esteve mapeando, dialogando, e criando pequenas oportunidades para diminuir estes impactos. Por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Juventude, do Conselho Municipal de Cultura e de reuniões virtuais abertas à comunidade identificamos atores culturais e suas dificuldades. Os enfrentamentos vão desde a renda até a manutenção dos espaços e das atividades artísticas e  culturais. A partir dos recursos Lei 14.017/20 - Aldir Blanc temos a possibilidade de executar as ações emergenciais necessárias para amenizar os impactos econômicos e sociais do campo criativo do município e proporcionar o mínimo de dignidade às pessoas mais atingidas dentro deste cenário. Por fim, manteremos as ações de mapeamento e diálogo para que as políticas públicas sejam aquelas demandadas pelo setor cultural, sempre cumprindo com as prerrogativas da lei.","objetivos_plano_acao":"Como resultado final esperamos aplicar os R$ 69.312,78 destinados ao Município de Cristal para promover ações emergenciais conforme incisos II e III do artigo 2° da Lei 14017 e do decreto 10464/2020. Nosso planejamento indica o cumprimento do objetivo a cima a partir de três ações, são elas: 1º) auxiliar, por meio de subsídio mensal, a manutenção de espaços culturais vide Art. 2° - Inciso II; 2º) Lançar edital de apoio à cultura, vide Art. 2° - Inciso III  3º) adquirir equipamentos e/ou serviços para utilização nas ações culturais emergenciais, Art. 2° - Inciso III.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":69312.78,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":69312.78,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":69312.78,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":69312.78,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1398,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"90152240000102","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CRISTAL","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RS","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CRISTAL","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4306056,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":2067,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"Fundo Municipal da Cultura   - Munícipio de Cristal","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"RS","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"CRISTAL","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":4306056,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}