{"data":[{"id_plano_acao":6891,"codigo_plano_acao":"00025320220001-006891","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2022-03-10","data_fim_vigencia_plano_acao":"2026-10-31","diagnostico_plano_acao":"A Rede Estadual de Ensino de Sergipe é composta por 318 escolas distribuídas em 75 municípios, atendendo aproximadamente 146 mil alunos e 19 mil servidores. Atualmente, todas as unidades contam com acesso à internet, sendo: - 78 escolas atendidas pela rede de fibra óptica do Governo do Estado;- 42 escolas com fibra óptica própria da SEDUC;- 198 escolas conectadas por fibra óptica contratada.Apesar dessa estrutura, ainda é necessário ampliar, modernizar e padronizar a rede para garantir alta disponibilidade, segurança e estabilidade da conectividade. O objetivo é assegurar que todas as unidades escolares e administrativas estejam plenamente integradas e aptas a atender às crescentes demandas pedagógicas e operacionais vinculadas ao acesso à internet. A próxima etapa consiste na ampliação da capacidade de velocidade e na instalação de linhas de redundância em cada escola.O novo contrato de fornecimento de internet da SEED (Contrato de Prestação de Serviços nº 039/2025 – Pregão Eletrônico nº 147/2024) prevê a oferta de links de 100 Mbps, 200 Mbps, 500 Mbps e 1 Gbps, distribuídos conforme a demanda de uso de dados das escolas. Ao todo, estão disponíveis 635 links, distribuídos em todo o Estado, incluindo áreas de difícil acesso.Em um primeiro momento, a SEED utilizou o Contrato nº 039/2025 para atender 198 escolas que não dispunham de links dedicados de propriedade estatal. A fase seguinte contemplará a instalação de múltiplos links em cada unidade, de modo a garantir qualidade tanto para as atividades administrativas, incluindo sistemas acadêmicos, quanto para o uso pedagógico em tempo real, especialmente no acesso dos estudantes aos tablets durante as aulas.Outro ponto fundamental é a instalação de links de redundância, tanto em escolas atendidas pela rede de fibra do Governo do Estado quanto naquelas já contempladas pelo contrato de conectividade. Essa medida ampliará a velocidade e, sobretudo, a confiabilidade do serviço prestado. Atualmente, a capacidade contratada em Sergipe para oferta de internetvia fibra nas unidades de ensino é de R$ 1.380.787,50, mensais no atendimento a todas as 318 escolas ativas na rede, englobando assim aquelas que não possuíam conectividade via fibra óptica, bem como as que poderão receber a linha de redundância.A rede estadual já conta com a implantação integral dos roteadores “Wi-Fi Seguro”, concluída em 100% das unidades escolares. Esse sistema permite, em um ambiente controlado, a integração de múltiplos pontos de acesso, inclusive aqueles adquiridos pelos Conselhos Escolares por meio de programas como o PDDE. Além disso, a rede segura da SEED possibilita:- Gerenciamento e análise de rede;- gestão e segurança de computadores da sede da SEED e das DREs (antivírus);- montagem de infraestrutura de rede;- análise de vulnerabilidades;- detecção e bloqueio de e-mails maliciosos;- campanhas de conscientização e promoção de cultura de uso responsável;- capacitação de professores e estudantes;- análise de dados em tempo real, com monitoramento contínuo e ações contra ameaças;- aumento da eficiência operacional.Os recursos remanescentes da Lei Federal nº 14.172/2021 permitirão assegurar o pleno acesso dos estudantes aos conteúdos digitais e aulas interativas das plataformas educacionais de Sergipe, ao serem direcionados para a contratação de links velozes e estáveis.A mudança de estratégia no uso dos recursos da Lei nº 14.172/2021 – substituindo a previsão inicial de financiamento de chips individuais por conexões fixas nas unidades escolares – fundamenta-se no maior impacto educacional dessa medida. A expansão da rede de conectividade nas escolas potencializa o uso dos tablets, notebooks e computadores dos laboratórios, gerando resultados mais consistentes em termos de aprendizagem do que a priorização exclusiva do acesso individual por meio de chips.Outro fator determinante é o planejamento da SEED/SE para o próximo biênio, que prevê investimentos em telas interativas nas salas de aula, modernização dos laboratórios de informática e manutenção do uso de tablets pelos estudantes do Ensino Médio, utilizando-se, para isso, recursos próprios da educação estadual.Essa perpectiva de evolução tecnológica está estabelecida no Planejamento Estratégico da SEED, o qual conta com as seguintes metas: Distribuir 71 mil Tablets com conectividade para 100% dos estudantes do Ensino Médio, da rede pública estadual;- Assegurar internet de alta velocidade, com wi fi seguro, em 100% das unidades escolares por meio do Programa Conectados;- Assegurar que 70% das escolas tenham laboratórios de informática em pleno funcionamento;- Adquirir 96 TVs interativas para as escolas de Ensino em Tempo Integral.OBS.:https://seduc.se.gov.br/transparencia-planejamento-estrategico/","objetivos_plano_acao":"a repactuação proposta, com a realocação dos recursos remanescentes da Lei nº 14.172/2021, permitirá ampliar a cobertura de internet em todas as unidades escolares, com links mais robustos, redundância de conexões e maior velocidade, além da integração de ferramentas de gestão, segurança e monitoramento em tempo real. Tal estratégia assegura benefícios mais amplos e duradouros do que a simples distribuição de chips individuais, consolidando um ecossistema digital sustentável e voltado à aprendizagem colaborativa.A readequação do Plano de Ação fortalece o alinhamento de Sergipe à política nacional de conectividade, amplia o alcance dos recursos federais e potencializa o uso pedagógico das tecnologias já disponibilizadas. Com isso, o Estado cria as condições necessárias para o avanço de projetos estruturantes, como a implantação de telas interativas, a modernização doslaboratórios de informática e a manutenção do uso de tablets pelos estudantes, reafirmando o compromisso com a qualidade da educação pública e a promoção da equidade digital em toda a rede estadual de ensino.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":51791600.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":51791600.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":5253513.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":14886768.85,"valor_total_plano_acao":71931881.85,"valor_total_investimento_plano_acao":31169318.0,"valor_total_custeio_plano_acao":40762563.85,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":253,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"FNDE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":"00378257000262","nome_orgao_repassador_plano_acao":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":26,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"13128798000101","nome_ente_recebedor_plano_acao":"ESTADO DE SERGIPE","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SE","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ARACAJU","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2800308,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":77758,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"Fundo Repassador FNDE","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":7585,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"34841195000114","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"SE","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"ARACAJU","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2800308,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":25}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}