{"data":[{"id_plano_acao":6887,"codigo_plano_acao":"00025320220001-006887","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2022-03-10","data_fim_vigencia_plano_acao":"2026-10-31","diagnostico_plano_acao":"Com o objetivo de proporcionar benefícios significativos aos alunos e professores que enfrentam desafios de conectividade ineficiente, especialmente nas unidades escolares consideradas prioritárias, elaboramos este plano. O propósito principal é garantir o pleno atendimento às Leis 14.172 e 14.640, assegurando que os estudantes em situações de alta vulnerabilidade, bem como os indígenas, das áreas rurais e quilombolas, tenham acesso adequado aos conteúdos pedagógicos por meio das tecnologias educacionais digitais. Isso não apenas promoverá a inclusão desses grupos, mas também facilitará o processo de ensino-aprendizagem, proporcionando igualdade de oportunidades educacionais para todos.","objetivos_plano_acao":"*Ofertar conectividade em alta velocidade às escolas que ofertam educação indígena, do campo e quilombola, assim como às unidades escolares que possuem alunos cadastrados no CaDúnico.  * Implementar o uso pedagógico de tecnologias digitais na Educação Básica.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":52324495.95,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":52324495.95,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":3963674.3,"valor_total_plano_acao":56288170.25,"valor_total_investimento_plano_acao":26162247.97,"valor_total_custeio_plano_acao":30125922.28,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":253,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"FNDE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":"00378257000262","nome_orgao_repassador_plano_acao":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":12,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"15412257000128","nome_ente_recebedor_plano_acao":"ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MS","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CAMPO GRANDE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":5002704,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":77758,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"Fundo Repassador FNDE","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":7615,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"02585924000122","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"MS","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"CAMPO GRANDE","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":5002704,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":25}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}