{"data":[{"id_plano_acao":6881,"codigo_plano_acao":"00025320220001-006881","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2022-03-10","data_fim_vigencia_plano_acao":"2026-10-31","diagnostico_plano_acao":"O contexto tecnológico que vivenciamos a todo momento nos mais diferentes espaços e atividades, a cultura digital presente que há muito tempo deixou de ser apenas mais uma opção comportamental de agir, mas sobretudo, sendo fundamental para o exercício da cidadania, tornou a inclusão digital necessária no ambiente educacional para estimular novas formas de ensinar, de interação dos alunos e melhoria no aprendizado e na educação como um todo.A importância da escola como um espaço que potencialize essa inclusão digital de forma consciente que possibilite o uso das tecnologias pelos professores e alunos assegurando ambientes de aprendizado com mais dinamismo, qualidade e criticidade é que tem norteado as políticas públicas para a educação.A própria Base Nacional Comum Curricular - BNCC traz uma importante competência:Compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de informação e comunicação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas sociais (incluindo as escolares) para se comunicar, acessar e disseminar informações, produzir conhecimentos, resolver problemas e exercer protagonismo e autoria na vida pessoal e coletiva. (BNCC, 2017)Nessa perspectiva, a missão institucional desta Secretaria de Estado da Educação é garantir o acesso, a permanência com sucesso nas escolas e desenvolvimento da educação integral humanizada, por meio de uma gestão democrática e de inovação educacional de acordo com o modelo de administração pública gerencial, criando e dando base estratégica para aprendizagem continuada, tendo como meta ser uma referência qualitativa e quantitativa na difusão do conhecimento, posicionando-se como uma organização pública de destaque, desta forma para assegurar a gestão eficaz das atividades institucionais, em decorrência dos serviços prestados por este órgão à sociedade civil que tem como missão fortalecer a capacidade de governar do Estado do Maranhão, liderando a modernização da gestão pública, gerindo seus recursos humanos e patrimoniais, e garantindo a sustentabilidade da educação do Estado do Maranhão na esfera governamental.Contribuir para a melhoria da qualidade da Educação Pública do Estado, minimizando fatores que possam dificultar na implantação dos programas de governo orientados a utilização da tecnologia como meio de apoio ao processo de ensino e aprendizagem, os quais, por sua vez, objetivam proporcionar aos alunos e professores o domínio de Habilidades do Século 21, conforme definido pela UNESCO, fundamentais para a leitura, interpretação, produção de textos e operações matemáticas, para o pleno exercício da cidadania e para a minimização das desigualdades socioculturais.Desta forma, portanto a SEDUC tem revisto seus instrumentos contratuais a fim evitar qualquer prejuízo às ações desta natureza, não medindo esforços para propiciar a cada ano melhorias em relação à conectividade no meio educacional, a exemplo da contratação de serviços de dados móveis na pandemia e também sinal de internet nas escolas da rede. Entretanto, embora tenha aumentado a quantidade de escolas beneficiadas, ainda há uma demanda expressiva carente de conectividade com boa velocidade, além de ausência de infraestrutura para expansão de conexão por todos os espaços escolares, somado ainda, a equipamentos obsoletos.A alteração da Lei n°14.172/2021, subsidiará mudanças significativas nas dificuldades mencionadas acima uma vez que possibilitará a expansão de conectividade através da contratação  de serviço de Internet, transmissão e recepção de dados digitais, por meio de tecnologia tipo hotspot, com sistema de gerenciamento de conteúdo e WiFi, além de suprir carência de dispositivos eletrônicos.Em se tratando de conectividade, a rede possui aproximadamente 65% de escolas com acesso à Banda Larga, sendo atendidas por Programas Federais como o Programa Banda Larga da Escola (PBLE), Wi-FI Brasil, GESAC, Programa Educação Conectada, e apenas 200 (18,7%) escolas atendidas com link de internet custeada pelo Estado do Maranhão, com fornecimento de tronco principal de link de internet com IP válido na sede da secretaria diretamente em ferramentas de monitoramento de ataques e controle de conteúdo e links ponto-a-ponto de intranet que interligam o CPD da secretaria e as escolas na ponta.Entretanto, a velocidade de internet ainda não consegue atingir as necessidades da maioria das escolas no atendimento tanto às atividades pedagógicas quanto administrativas, fato que requer cuidado e atenção para melhor adequação.       Por definição, um hotspot para WiFi é a liberação do acesso à internet mediante a solicitação de um cadastro rápido ao usuário. Cada vez mais, locais públicos, como aeroportos, hotéis e cafés estão fornecendo acesso sem fio gratuito para os clientes e visitantes. O serviço de hotspot é a melhor forma de oferecer o recurso de Internet com agilidade e controle.     Nesse contexto, faz-se necessária a contratação de uma empresa que possa realizar a instalação da internet de forma rápida, dinâmica e segura, com o gerenciamento da internet sendo realizado por esta SEDUC remotamente, o que facilita o processo de monitoramento dos serviços prestados fazendo da execução um trabalho mais ágil. O maior benefício trazido pela contratação de empresa para prestar o serviço de hotspot para WiFi é o controle de acesso. Isso porque somente os usuários devidamente cadastrados podem acessar a rede do estabelecimento.     Com relação aos dispositivos tecnológicos tem-se ausência quase que completa no atendimento às escolas, onde parte do que ainda se tem, muitos equipamentos encontram-se obsoletos para uso tanto de professores quanto de alunos.   Com a aquisição de laboratórios móveis para todas as escolas da rede e também a compra de notebooks para os professores, espera-se suprir a carência e com isso estimular ainda mais o uso pedagógico nas práticas de sala de aula e consequentemente, a melhoria do aprendizado.","objetivos_plano_acao":"1 - Disponibilizar às escolas excelência no atendimento aos serviços de conectividade e wi-fi de forma segura para atendimento às suas demandas de utilização da tecnologia de informação e comunicação como meio de apoio ao processo de ensino e aprendizagem;2 – Adquirir terminais móveis para todas as escolas da rede estadual para assegurar práticas metodológicas diferenciadas potencializando os conhecimentos, interação dos alunos e melhores resultados da aprendizagem3 – Ofertar dispositivos tecnológicos, notebooks, para o corpo docente como ferramenta para melhor exercício do fazer pedagógico.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":213954942.85,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":213954942.85,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":61663424.75,"valor_total_plano_acao":275618367.6,"valor_total_investimento_plano_acao":182617047.6,"valor_total_custeio_plano_acao":93001320.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":253,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"FNDE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":"00378257000262","nome_orgao_repassador_plano_acao":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":10,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"06354468000160","nome_ente_recebedor_plano_acao":"ESTADO DO MARANHAO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SÃO LUÍS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2111300,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":77758,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"Fundo Repassador FNDE","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":7621,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"03352086000100","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"MA","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"SÃO LUÍS","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2111300,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":25}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}