{"data":[{"id_plano_acao":6878,"codigo_plano_acao":"00025320220001-006878","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2022-03-10","data_fim_vigencia_plano_acao":"2026-10-31","diagnostico_plano_acao":"A internet exerce papel preponderante para que a Secretaria de Estado e as Secretarias Municipais de Educação do Amazonas consigam atingir, com efetividade, sua missão institucional, fornecendo serviços de qualidade aos seus usuários e comunidade escolar. Sendo assim, em decorrência de suas características geográficas e culturais, com destaque para a maior extensão territorial do Brasil, locais de difícil acesso ou com acesso restritamente fluvial e/ou áereo, longos períodos de seca e cheia dos rios, a diversidade de povos indígenas, a conectividade para o interior do Amazonas ainda é um grande desafio, dentro de uma perspectiva que une tecnologia e comunicação segundo os referenciais de acompanhamento do Ministério das Comunicações que é responsável por esse rastreio utilizando estruturas que conduzem a melhoria e o desenvolvimento tecnológico em cada região do país.Cumpre destacar a importância das comunidades do interior do Amazonas e a necessidade de ampliação e manutenção do atendimento escolar de qualidade, sendo imperativa a contratação de serviços de fornecimento de internet para que os usuários, alunos e professores da rede pública estadual e municipal de ensino possam acessar, utilizar, produzir e disseminar informações e conhecimentos.Nesse sentido, compreendendo que as novas tecnologias de comunicação e informação permitem o desenvolvimento de uma capacidade maior de observação da realidade e, consequentemente, de uma percepção mais acurada sobre os fenômenos naturais e sociais, a aquisição de dispositivos eletrônicos portáteis que contam com serviços de internet e cibersegurança tornam-se um valioso instrumento para despertar a curiosidade e o interesse do educando no processo de ensino e aprendizagem. Assim, a repactuação da Lei nº 14.172/2021, Lei da Conectividade, no âmbito do Estado do Amazonas, visa a aquisição de antenas de link satelital, kits de notebooks com armário de armazenamento e recarga, além dos serviços de wi-fi e cibersegurança que auxiliarão aos professores no desenvolvimento de suas atividades pedagógicas, enriquecendo seus métodos, didáticas e abordagens junto aos discentes, com priorização do uso dessas tecnologias nas escolas das redes municipais e estaduais de ensino da educação básica nas zonas urbana e rural nos municípios do Estado do Amazonas cujos alunos são do Ensino Médio, CadÚnico, Indígenas e Quilombolas, produzindo, assim, transformação educacional com reflexos econômico-sociais na vida da população amazonense mais necessitada.","objetivos_plano_acao":"O Amazonas, com sua vastidão territorial e rica diversidade cultural, enfrenta desafios singulares no campo da educação. A falta de acesso à internet e a carência de infraestrutura tecnológica nas escolas públicas impedem que milhares de alunos usufruam de um ensino de qualidade, perpetuando desigualdades e limitando oportunidades.A conectividade à internet abre um mundo de possibilidades para a educação no Amazonas, sejam elas:- Acesso à informação e conhecimento: alunos e professores terão acesso a um universo ilimitado de informações e recursos educativos, como plataformas online, bibliotecas virtuais e materiais didáticos interativos;- Metodologias inovadoras: a internet permite a implementação de metodologias de ensino inovadoras e ativas, como a aprendizagem baseada em projetos, a gamificação e a sala de aula invertida, tornando o aprendizado mais dinâmico e engajador;- Inclusão digital: a conectividade promove a inclusão digital de alunos e professores, capacitando-os para as habilidades digitais necessárias no século XXI;- Diminuição da evasão escolar: o acesso à internet pode reduzir a evasão escolar, pois aumenta o interesse e a motivação dos alunos pelo aprendizado;- Fortalecimento da gestão escolar: a internet facilita a comunicação entre escola, família e comunidade, além de otimizar os processos administrativos e pedagógicos;No contexto do Amazonas, a internet vai além de uma ferramenta educacional. Ela se torna um instrumento de transformação social, capaz de promover entre outros:- Cidadania: a internet permite que os cidadãos amazonenses se informem sobre seus direitos e deveres, participem da vida pública e reivindiquem melhorias para suas comunidades.- Cultura: a internet facilita a difusão da cultura amazonense para o mundo, promovendo a valorização da identidade local e a integração cultural.É fundamental que o programa de conectividade priorize as áreas mais necessitadas do Amazonas, onde a falta de acesso à internet é uma realidade cruel que limita o potencial de milhares de jovens. Levar internet para onde não tem significa:- Igualdade de oportunidades: garantir que mais de 90% das escolas prioritárias amazonenses, independentemente de sua localização, tenham acesso a um ensino de qualidade.- Construção de um futuro melhor: anvestir na educação conectada é investir no futuro do Amazonas, preparando as novas gerações para os desafios e oportunidades do século XXI.Operacionalmente os objetivos visam o emprego dos recursos na aquisição de antenas de link satelital, kits de notebooks com armário de armazenamento e recarga, além dos serviços de wi-fi e cibersegurança para nas escolas das redes municipais e estaduais de ensino da educação básica dos municípios do Estado do Amazonas cujos alunos são do Ensino Médio, CadÚnico, Indígenas e Quilombolas.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":122418486.57,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":122418486.57,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":24081407.92,"valor_total_plano_acao":146499894.49,"valor_total_investimento_plano_acao":85285783.75,"valor_total_custeio_plano_acao":61214110.74,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":253,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"FNDE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":"00378257000262","nome_orgao_repassador_plano_acao":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"04312369000190","nome_ente_recebedor_plano_acao":"ESTADO DO AMAZONAS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"AM","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"MANAUS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1302603,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":77758,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"Fundo Repassador FNDE","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":7622,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"04312419000130","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"AM","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"MANAUS","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":1302603,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":25}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}