{"data":[{"id_plano_acao":6872,"codigo_plano_acao":"08969020210001-006872","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2022-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2026-12-31","diagnostico_plano_acao":"Transceptor de rádio fixo; Transceptor de rádio móvel; Serviço de treinamento para operacionalização dos terminais portáteis móveis e fixos: considerando que as forças de segurança têm modernizado seus sistemas de comunicações, visando, principalmente, evitar falhas, vazamentos e captação dos sinais por terceiros, por meio de transceptores de rádios de tecnologia digital. Considerando que, no estado de Mato Grosso, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) já faz uso desta tecnologia em grande parte do Estado e, ainda, considerando que a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (SESP-MT) tem buscado melhorar e fortalecer o sistema de segurança estadual. Considerando que o Governo do Estado de Mato Grosso já assinou um contrato para instalação de Estações de Rádio Base (ERB’s) e aquisição de placas ASC para a Segurança Pública.O Sistema Penitenciário, a fim de manter-se integrado às demais áreas da Segurança Estadual, bem como, agir com maior segurança e inteligência, busca iniciar a implantação e uso de transceptores de rádios de tecnologia digital. Aparelhos de ar condicionado: considerando o momento de modernização vivenciado pelo Sistema Penitenciário estadual, o qual prevê reformas e ampliações, bem como, a construção da nova sede da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária. Considerando que atualmente há um déficit na quantidade de aparelhos de ar condicionados do SISPEN-MT e, ainda, muitos daqueles que se encontram em uso não apresentam bom estado de funcionamento. Considerando que o Estado de Mato Grosso está geograficamente localizado em região quente, característica amplamente conhecida, faz-se necessária tal aquisição, a fim de proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores com temperatura ambiente agradável. Colchão D-33: é sabido que as condições de trabalho interferem significativamente na saúde do servidor e, assim, na produtividade e segurança de todos, desta forma, visando proteger a saúde dos servidores, bem como, fortalecer a segurança das Unidades e, consequentemente, melhor atender aos apenados, o SISPEN-MT tem buscado oferecer melhores condições de trabalho àqueles que laboram neste Sistema.Lanterna LED e Cadeados em latão 50mm e 60mm: tais materiais são de suma importância nas atividades executas dentro dos estabelecimentos penais, e, infelizmente, por atendimento a outras demandas mais urgentes, não houve previsão orçamentária estadual para a aquisição deste material com recursos próprios.Construção da cozinha industrial na Penitenciária Central do Estado – PCE: visa diminuir o custo de contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação preparada para recuperandos na baixada cuiabana.Algemas de pulso e tornozelo: material de suma importância nas atividades executadas dentro dos estabelecimentos penais e, no exercício de 2020, por atendimento a outras demandas, não houve previsão orçamentária estadual para a aquisição deste material tático.","objetivos_plano_acao":"Modernização do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso, proporcionando melhores condições de trabalho aos servidores, maior segurança às Unidades e, consequentemente, melhor atendimento à população privada de liberdade.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":0.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":2670358.16,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":2670358.16,"valor_total_investimento_plano_acao":1995263.89,"valor_total_custeio_plano_acao":675094.27,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":89690,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"DIRPP","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Diretoria de Políticas Penitenciárias","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":63784,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"58692071000182","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA DE MATO GROSSO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MT","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CUIABÁ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":5103403,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":36,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"32203790000107","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL - FUNPEN","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":63810,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"60096679000196","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE MATO GROSSO","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"MT","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"CUIABÁ","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":5103403,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":13}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}