{"data":[{"id_plano_acao":6871,"codigo_plano_acao":"08969020210001-006871","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","data_fim_vigencia_plano_acao":"2026-12-31","diagnostico_plano_acao":"Com o objetivo de executar obras de reforma e adequação  aprimorando as estruturas de segurança e combate a incêndio para Obtenção do AVCB do Corpo de Bombeiros  em  11 Unidades Prisionais do Estado de Sâo Paulo: Aquisição de equipamentos de segurança do sistema  CFTV - Circuito Fechado de Televisão, para o monitoramento e controle de acesso atráves de imagens nos monitores, a instalação desses equipamentos contubiram para maior segurança  nos estabelecimentos prisionais. Aquisição de itens de uso pessoal de presos - KIT preso, são materias diversos que atendem  as necessidades dos  presos, a importância dessa aquisição é,  conseguir levar materiais minimos de cuidados para as pessoas privadas de liberdade dentro do  Sistema Penitencienciário de São Paulo.","objetivos_plano_acao":"Adequar, reformar e aprimorar, modernizar  e equipar a segurança,  nas Unidades Prisonais, ações para melhor atender as pessoas privadas de liberdade dentro do Sistema Penitencienciário de São Paulo.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":12759751.85,"valor_total_repasse_plano_acao":12759751.85,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":12759751.85,"valor_total_investimento_plano_acao":9541388.99,"valor_total_custeio_plano_acao":3218362.86,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":89690,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"DIRPP","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Diretoria de Políticas Penitenciárias","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5852,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"96291141000180","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SP","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SÃO PAULO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3550308,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":36,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"32203790000107","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL - FUNPEN","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":7520,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"13847911000109","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SAO PAULO","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"SP","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"SÃO PAULO","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":3550308,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":13}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}