{"data":[{"id_plano_acao":6865,"codigo_plano_acao":"08969020210001-006865","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-01-31","data_fim_vigencia_plano_acao":"2026-12-31","diagnostico_plano_acao":"Considerando as necessidades do Sistema Prisional do Estado de Pernambuco e priorizando a manutenção dos investimentos das Unidades Prisionais quanto a modernização,aprimoramento e aparelhamento das mesmas, apresentamos  o Plano de Aplicação de Recursos do FUNPEN para o exercício 2021 (cenários 1 e 2 para  análise e aprovação","objetivos_plano_acao":"O presente Plano de Aplicação do exercício 2021 (Cenário 1 e 2), propõe-se à realização das ações referentes aos programas de melhorias e modernização do Sistema Penitenciário do estado de Pernambuco, a partir de intervenção nos seguintes eixos:Construção,reforma,aprimoramento e ampliação de estabelecimentos penais;Modernização e aparelhamento de estabelecimentos penais;Monitoração eletrônica de pessoas.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":0.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":5219297.38,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":5219297.38,"valor_total_investimento_plano_acao":3895249.14,"valor_total_custeio_plano_acao":1324048.24,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":89690,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"DIRPP","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Diretoria de Políticas Penitenciárias","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":61,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"06290858000114","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZACAO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PE","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"RECIFE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2611606,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":36,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"32203790000107","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL - FUNPEN","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":93,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"27607975000139","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNPEPE","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"PE","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"RECIFE","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2611606,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":13}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}