{"data":[{"id_plano_acao":6846,"codigo_plano_acao":"00220820210002-006846","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"São João de Meriti está localizado na região da Baixada Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, com população estimada, segundo dados do IBGE de 2016, em 460.541 habitantes. Possui uma área de aproximadamente 35 km², com densidade demográfica de 13.024,56 hab/km², sendo considerada uma das mais altas do país. Sua população concentra-se predominantemente na faixa etária dos 10 aos 39 anos, na qual os idosos representam 11,33% da população, enquanto que as crianças correspondem a 22,81%.Na tabela a seguir, podemos observar que há uma predominância de mulheres no município, com índice de 52,5% da população, enquanto a masculina é de 47,5%. A população em idade ativa (15 a 64 anos) dos homens tem índice de 33%, enquanto a das mulheres a supera em 3,8%,  apresentando um índice de 36,8%. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) de São João de Meriti é 0,719, em 2010, o que situa esse município na faixa de Desenvolvimento Humano Alto (IDHM entre 0,700 e 0,799). A dimensão que mais contribui para o IDHM do município é Longevidade, com índice de 0,831, seguida de Renda, com índice de 0,693.2 Encontramos no município o comércio varejista e o setor de serviços que são as atividades econômicas que se destacam. A seguir, temos o setor secundário, mais especificamente o segmento de produtos alimentícios, que responde por grande parte do emprego formal, juntamente com as atividades informais do setor de confecções. O setor primário e as atividades industriais não têm representatividade no município.No ano 2014, a composição do Produto Interno Bruto  PIB em São João de Meriti era de R$ 3.662.649,00 em Serviços e R$ 410.695,00 na Indústria. Já no ano de 2018 o PIB per Capita atingiu a margem de R$ 19.726,47. Nos dois últimos anos, mesmo em meio a pandemia mundial do corona virus, Meriti recebeu 2 unidades das Lojas Magazine Luiza, uma loja do Atacados Assaí, uma das maiores empresas de logísticas, Prologs que dentre as empresas que irá operar no local, temos a Amazon. Ainda a loja de móveis Vezzo e a empresa que comprou em leilão a CEDAE, Rio Águas está oferecendo mais de duzentas vagas para moradores meritiense para diferentes ocupações, gerando ao final cerca de 2.500  novas oportunidades nos meses entre junho à setembro de 2021. O  SINE VILAR DOS TELES/SÃO JOÃO DE MERITI varia entre médio e grande porte. Diante desta perspectiva da implantação das atividades desenvolvidas pelo Sine abrangendo mecanismos de fomento a qualificação profissional, ganha caráter de urgência, em especial por possuímos como maior fonte empregatícia a setor de comércio varejista e o setor de serviços. Dentre as maiores dificuldades, o alto índice de informalidade,  a baixa escolaridade e falta de qualificação profissional têm sido um grande desafio. O município conta com apenas uma Unidade do SINE, sendo responsável também por emissão de documentos, tais como: Carteira de Identidade, CTPS física e digital , encaminhamento para inclusive Certidão de Nascimento e CPF.","objetivos_plano_acao":"\"Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações e serviços de fomento a geração de emprego e renda, mediante apoio a construção de cadeias produtivas, com potencial de geração de emprego e renda; execução de ações de orientação, de assistência técnica e de estímulo à adimplência de microempreendedores, especialmente os beneficiários do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e os registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e ações de apoio à construção de redes de cooperação e processos de incubação de empreendimentos, destinados à produção e comercialização de bens e serviços. \"O Plano de Ação e Serviços pretende atingir com este bloco de ações e serviços quantitativo de 500 (quinhentos) empreendedores informais, sendo ambulantes, camelôs, barraqueiros, etc, que receberão informações e orientações sobre os benefícios da formalização através da figura do Microempreendedor Individual, com palestras, distribuição de materiais de apoio e encaminhamento aos setores municipais como a Sala do Empreendedor.A metodologia será de produção de materiais de apoio tais como folders, cartilhas sobre o tema escolhido, através de Contratação de Pessoa Jurídica e parcerias com instituições como Sindicato de Contabilistas, CRC, Sebrae, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, instituições de ensino entre outros que compõem o próprio Conselho Municipal.A estratégia de atendimento com foco na formalização e orientação para o crédito e parcerias com o setor público e privado. O monitoramento será exercido pelo Conselho Municipal de Trabalho e Renda de São João de Meriti.O PAS SINE que São João de Meriti pretende realizar através deste Programa é o de “ Aumento da Formalização e Acesso ao Crédito”, afim atingir as seguintes Meta:A Destinação de Recursos será realizada da seguinte forma:Código\tNatureza de Despesa\tTipo de Despesa\tValor Repasse\tRecursos Próprios\tValor Total3.3.90.39\tOutros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica\tCusteio\tR$ 22.535,00\tR$ 4.507,00\tR$ 27.042,00São João de Meriti, visa a implementação deste programa por meio de recursos oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, cujo programa 0020820200002 - Gestão e Manutenção da Rede de Unidades de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego, com objetivo de implementar políticas de trabalho, emprego e geração de renda, estimulando a formação e a qualificação do cidadão, desenvolvendo ações de apoio ao trabalhador para contribuir com a sua inserção, reinserção e manutenção no mercado de trabalho por meio de parcerias com instituições formadoras de ensino, assim como, proporcionar um acesso mais oportuno as vagas de emprego disponibilizadas pelo Sine.Para tal fim, optamos pela ação:  Fomento à formalização e acesso ao crédito. O risco  que o PAS SINE corre é o atraso na licitação da empresa que prestará os serviços gráficos, caso os recursos não sejam liberados no prazo estipulado.","situacao_plano_acao":"EM_ELABORACAO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":0.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":4481.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":4481.0,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":0.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":2208,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SPPE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria de Políticas Públicas de Emprego","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4336,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"29138336000105","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RJ","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SÃO JOÃO DE MERITI","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3305109,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":49,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"07526983002278","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":59,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"34485036000124","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - FMTERSJM","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"RJ","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"SÃO JOÃO DE MERITI","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":3305109,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":19}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}