{"data":[{"id_plano_acao":684,"codigo_plano_acao":"30882120200002-000684","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-10-08","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei 14.017/20.","objetivos_plano_acao":"Considerando que na data de 11 de março de 2020, a OMS - Organização Mundial da Saúde declarou que a COVID-19, nova doença causada pelo Novo Coronavírus, denominado SARS-CoV-2, é uma PANDEMIA, o Município de Piritiba-Bahia adotou o Procedimento Operacional Padrão, e com isso a necessidade de adoção imediata de medidas, a fim de evitar a disseminação do Vírus nesse Município, Na área da Cultura, como tem sido amplamente divulgado pela mídia local, foram publicados decretos determinando o fechamento de equipamentos culturais públicos e privados e o cancelamento de eventos artístico-culturais e demais atividades realizadas como forma de diminuir o risco de transmissão. Diante disso buscamos os recursos da lei Aldir Blanc com o objetivo de amparar esse setor social e econômico e assim amenizar a situação em que se encontra a classe artistas Piritibana, por conta das restrições impostas pelo estado pandêmico. O poder público municipal entende a necessidade de garantir o desenvolvimento do trabalho artístico e da produção cultural, no qual a arte e a cultura são fundamentais em qualquer etapa da vida humana e, se fazem mais necessárias ainda nos momentos de crise como o que estamos vivenciando.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":204207.63,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":204207.63,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":204207.63,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":204207.63,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3585,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"13795786000122","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE PIRITIBA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"BA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"PIRITIBA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2924801,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":2185,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,CULTURA,LAZER E TURISMO","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"BA","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"PIRITIBA","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2924801,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}