{"data":[{"id_plano_acao":6839,"codigo_plano_acao":"00220820210004-006839","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2022-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município de Mauá pertence à região Metropolitana de São Paulo e à região do Grande ABC Paulista. Segundo estimativa IBGE/2020, Mauá tem 481,725 habitantes e 61,886 km² de extensão territorial. Conta com aproximadamente 31.000 empresas e abriga um dos maiores parques industriais do país, o Polo Petroquímico de Capuava. Além do intenso comércio local, o setor de serviços e a presença de importantes empresas, torna o município uma interessante opção de investimento. No entanto, mesmo sendo a 11ª maior cidade do Estado, é a 10ª mais pobre em orçamento per capita. No município, são as indústrias que mais contribuem para a arrecadação e na composição do PIB do município de Mauá, o setor de serviços corresponde por 50,77% e a indústria por 35,72%.De acordo com último levantamento realizado pelo Ministério da Economia, foram criadas 556 vagas de emprego formal na cidade no mês de julho/2021, e somado aos resultados dos 6 meses anteriores, temos saldo superior a 3.500 novos empregos com carteira assinada na cidade em 2021. O setor que mais abriu vagas no mês de julho foram os Serviços (+278), seguido pela Indústria (+104), Construção (+88) Comércio (+86). A Agropecuária, que mantém poucos vínculos ativos na cidade, manteve-se estável. Atualmente a cidade conta com um estoque, que é o total de vínculos formais ativos, de 64.369 vínculos. Isso representa um crescimento de 10,4% em relação ao total de vínculos no mesmo período do ano passado. Apesar dos dados apresentados acima se mostrarem positivos, e considerando que a Pandemia da Covid – 19 ainda tem forte impacto na rotina de milhões de pessoas em todo o país, verifica-se que ainda há grandes dificuldades na (re)colocação dos trabalhadores no mercado de trabalho, não somente devido a baixa ofertas de vagas em decorrência da crise econômica sanitária ainda muito presente, mas também devido à deficiência quanto a qualificação profissional dos trabalhadores.O município de Mauá tem como maior desafio nesse momento, identificar as possíveis consequências sobre o mercado de trabalho local, e a partir desse diagnóstico, traçar estratégias e definir medidas para a busca de recuperação do mercado formal de trabalho. Como estratégia, considerando como referência os dados do CAGED de julho/2021 e a oferta de vagas através do CPTR/Sine Mauá, faremos o acompanhamento das demandas das empresas por contratação alinhado ao CAGED, uma vez que se trata de base de dados fidedigna no que concerne aos empregados e desempregados. Como mais uma estratégia a ser usada para identificar as necessidades por qualificação no município, utilizaremos os dados obtidos através de Pesquisa de Satisfação realizada, para mapear as demandas por cursos de qualificação em relação as vagas ofertadas. Cabe salientar que, a seguindo os protocolos sanitários necessários, foram retomadas as ofertas de cursos através do Programa Qualifica Mauá, instituído no município em 2014, e firmado parcerias com entidades como SENAI, SEBRAE para a oferta de cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional, a fim de ofertar maior leque de oportunidades.Considerando as demandas apresentadas pelos trabalhadores, ao mesmo tempo, as necessidades das empresas, serão ofertados cursos que atendam, ambos as necessidades, seja para que as empresas tenham a mão de obra necessária, e para que os trabalhadores tenham maiores oportunidades para se qualificar.","objetivos_plano_acao":"Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações de qualificação social e profissional em alinhamento com as demandas do setor produtivo apuradas por meio de solicitações diretas na plataforma SuperTec.Este plano de ações e serviços tem como meta de resultado a oferta de 45.280 horas de qualificação profissional, com 5% de correspondência a demandas identificadas na plataforma SuperTec em relação à quantidade total de horas de qualificação profissional estimada para o exercício. Considerando as ações propostas com vistas a atingirmos os objetivos e metas do presente Plano de Ações e Serviços – PAS, temos a expectativa de atingirmos 300 trabalhadores através de ações de qualificação, considerando os recursos apresentados e ações próprias, que já são realizadas. Para tanto, serão realizadas:→ Interlocução com o setor produtivo;→ Adoção de metodologias de triagem de públicos com vistas a direcionar as ações formativas com maior precisão;→ Visitas às empresas para estabelecer parcerias, com vistas a colocação de vagas e contratação via SINE;A fim de complementar a execução das ações, identificamos a necessidade da aquisição de materiais de consumo e serviços para atender as vagas a serem ofertadas através do programa Qualifica Mauá, programa este, instituído pela municipalidade em 2014 e para suporte aos cursos a serem realizados através das parcerias firmadas. Para tanto, temos:CURSO                                             VAGAS PLANEJADAS          CARGA HORÁRIA/VAGA             HORA/AULA         ORIGEM RECURSOCorte e Costura                                        12                                             80 h                                           R$ 3,50                   Recurso FATCorte e Penteado                                    16                                             120 h                                          R$ 3,50                   Recurso FATLeitura e Interpretação de Desenhos e Projetos de Obras Civis                                               16                                              80 h                                           R$ 3,50              Recurso Próprio/FAT Informática Básica                                  14                                              80 h                                           R$ 3,50                  Recurso PróprioTotal vagas planejadas - 58Considerando o cenário atual, devido à pandemia do COVID-19, a Secretaria de Trabalho e Renda busca tomar os devidos cuidados sanitários, pois pedem atenção diferenciada, uma vez que se trata de espaço físico com ampla circulação de trabalhadores e servidores.Quanto aos riscos associados ao alcance das metas que pode impactar negativamente o alcance do objetivo geral: → O prolongamento dos impactos causados pela Pandemia, a dificuldade de qualificação e o distanciamento social podem impactar negativamente o alcance das metas estabelecidas. → Adaptação da Rede Sine à nova modalidade de operacionalização de repasses de recursos via Fundo do Trabalho poderá impactar negativamente para o alcance das metas, considerando que pode haver cortes/reduções de recursos. Para essa questão, acompanhamos todo e qualquer orientação por parte da SPPE /ME, de forma a dirimir qualquer dúvida e ao mesmo tempo, seguir as orientações para operacionalização, considerando que se trata de uma nova modalidade de repasses a ser implementada no município;→ Possíveis alterações legais por parte dos parceiros, para oferta de cursos. Para minimizar tal situação, faremos acompanhamento junto aos parceiros quanto a legalidade das parcerias firmadas;→ Processos financeiros e orçamentários podem comprometer a execução das atividades, como o atraso em processos licitatórios, tendo em vista que tais processos envolvem fornecedores e estes podem não participar dos processos, ocasionando atrasos. Para minimizar tal situação, realizaremos acompanhamento efetivo nos processos afim de colaborar para que ocorram dentro dos prazos previstos.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":11996.89,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":11996.89,"valor_recursos_proprios_plano_acao":7000.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":18996.89,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":18996.89,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":2208,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SPPE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria de Políticas Públicas de Emprego","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2826,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"46522959000198","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE MAUA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SP","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"MAUÁ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3529401,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":49,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"07526983002278","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":66,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"36000551000100","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO DO TRABALHO DO MUNICIPIO DE MAUA","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"SP","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"MAUÁ","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":3529401,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":21}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}