{"data":[{"id_plano_acao":6836,"codigo_plano_acao":"00220820210002-006836","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"Em se tratando do mercado local, observamos que em 2021 houve a retomada do emprego na cidade, observando o ano de 2020, no período de janeiro a julho, em decorrência da Pandemia foram fechados 2,9 mil vagas, enquanto em 2021, no mesmo período, foram criadas 3.584. Foram identificados, segundo dados do Novo CAGED, os setores que tiveram importante crescimento em 2021, em relação a 2020, sendo: - Construção: crescimento 29%- Comércio: crescimento 6%- Indústria: crescimento 9%- Serviços: crescimento 13%.De acordo com os dados apresentados, ressalta-se que o estoque total de empregos formais teve considerável crescimento, apesar do cenário que se apresentou em 2020 e ainda se reflete em 2021.A rede de atendimento SINE está instalado no município de Mauá desde 2012 (9 anos), e conta com uma (01) unidade de atendimento localizado à Rua. Jundiaí, 63 – bairro Matriz – Mauá, denominado Centro Público de Trabalho e Renda de Mauá CPTR/SINE Mauá. Quanto a capacidade de atendimento, temos fluxo diário de aproximadamente 400 pessoas/dia, sendo considerado como unidade de grande porte. As maiores dificuldades enfrentadas pelo posto de atendimento CPTR/Sine Mauá, se refere, considerando o atual cenário, quanto ao baixo número de oferta de vagas, e ao mesmo tempo, percebe-se, ainda, resistência por parte das empresas/empregadores em disponibilizar as vagas conosco, seja devido à baixa contratação devido a situação econômica/sanitária, mão de obra escassa em determinados perfis ou mesmo as empresas que preferem fazer suas buscas diretamente em seus próprios registros de dados. Verifica-se ainda necessidade de qualificar os trabalhadores, sendo esta a alternativa para a colocação e/ou recolocação no mercado de trabalho e também atender às demandas por parte das empresas quando da busca de profissionais em determinadas áreas de atuação. Além das dificuldades de reinserir o trabalhador no mercado formal, há aqueles que não possuem capacitação mínima, sendo assim, preteridos pelas empresas, restando a eles a opção de pequenos negócios ou a qualificação necessária para atender as demandas do mercado. Visto que a pandemia causada pelo vírus Sars Cors 2 (Covid 19) tornou mais grave o quadro de desemprego na cidade e o retorno das contratações tem sido positivo, porém lento, os recursos destinados para as ações e serviços de fomento a inclusão produtiva podem auxiliar no amparo aos trabalhadores que tem tido dificuldades de contratação, visto que vários cidadãos estão se adaptando e buscando novas formas de geração de renda. Através destas ações e serviços, realizaremos um levantamento das principais atividades, além promover a capacitação para melhor desempenho e desenvolvimento de pequenos negócios. Também objetivamos auxiliar na organização através de APLs, empreendimentos solidários ou Associações para comercialização de bens e serviços. No que se refere à política de fomento à geração de emprego e renda no município de Mauá, estabelecida pela Lei nº 4.506, de 17 de dezembro de 2009 e Lei nº 4.604, de 07 de outubro de 2010, esta estabelece definições e normas gerais voltadas ao Microempreendedor Individual  - MEI, as Microempresas – ME e as Empresas de Pequeno Porte – EPP, em especial no que se refere: – inovação tecnológica e educação empreendedora; – associativismo e regras de inclusão; – incentivo a geração de empregos; – incentivo a formalização de empreendimentos; – simplificação de obrigações fiscais e acessórias.Considerando as ações de fomento à geração de renda e formalização de pequenos negócios, este processo corrobora para que sejam gerados novos postos de trabalho e consequentemente, a rede de atendimento SINE instalado no município de Mauá tem papel de vital importância, como a realização da intermediação de mão de obra para as empresas, e ainda, a disponibilidade de espaço físico para realização de pré seleção de candidatos, orientação profissional e oferta de cursos de qualificação profissional.A Cidade de Mauá também possui dois grandes polos industriais, o Polo Petroquímico e o Polo Industrial, porém as pequenas empresas, microempreendedores formais e empreendedores tem grande potencial para contribuir para a geração de emprego e renda. Com base no potencial empregatício e de geração de renda os serviços e ações de estímulo ao empreendedorismo sustentável e a formalização visa o estudo e implantação de arranjos produtivos locais em diversos segmentos. Sendo eles o de fornecimento e fabricação de alimentos, vestuário, máscaras e artesanato. A Secretaria de Trabalho e Renda, conta com um Centro Público de Economia Solidária, localizado no bairro Sônia Maria – Mauá, onde são atendidos seja os interessados em conhecer a politica de Economia Solidária, como o atendimento aos empreendimentos já existentes e que são acompanhados pela Secretaria de Trabalho e Renda, além de projetos de regularização do comércio informal e um Shopping Popular, que objetiva atender aos cidadãos em vulnerabilidade social, baixa escolaridade e/ou situação de desemprego prolongada. Como forma de alavancar as ações propostas pelo município, são ofertados cursos de qualificação social e profissional, através do Programa Qualifica Mauá, e cursos em parceria com SENAI, SEBRAE, FATEC, dentre outros, que visam contribuir para a capacitação e qualificação seja para inserção/reinserção no mercado de trabalho, como para gerir seu próprio negócio. Quanto ao público-alvo, serão atendidos Pequenas e Microempresas e os trabalhadores informais, pessoas físicas e jurídicas.","objetivos_plano_acao":"Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações e serviços de fomento a geração de emprego e renda, mediante apoio a construção de cadeias produtivas, com potencial de geração de emprego e renda; execução de ações de orientação, de assistência técnica e de estímulo à adimplência de microempreendedores, especialmente os beneficiários do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e os registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico e ações de apoio à construção de redes de cooperação e processos de incubação de empreendimentos, destinados à produção e comercialização de bens e serviços.Este plano de ações e serviços tem como meta de resultado atender 100 empreendedores pelas ações e serviços do Bloco de Fomento através da Prefeitura de Mauá/SP.Para fins de alcance dos objetivos da proposta, a cidade de Mauá possui dois grandes polos industriais, o Petroquímico e o Industrial do Sertãozinho, porém, as pequenas e microempresas formalizadas precisam adquirir matéria-prima de terceiros para confecção de seus produtos, aumentando assim o custo e tornando o pequeno e micro empreendedor menos competitivo, nesse sentido, o fomento aos pequenos negócios e a cadeias produtivas, contribuem para que tal quadro seja revertido, isto é, que as pequenas e microempresas tenham maior competitividade. O programa visa também atender o trabalhador informal que busca geração de renda e sobrevivência, nesse sentido, contamos com parcerias firmadas, que vem de encontro a necessidade em qualificar o trabalhador informal, no que se refere a procedimentos e seu crescimento enquanto empreendedor. Para além, serão atendidos os desempregados, considerando que não conseguem a reinserção no mercado formal, a fim de mostrar os primeiros passos para ser empreendedor e como gerir seu próprio negócio. Sobre as parcerias firmadas, estas foram estabelecidas com o SEBRAE, SENAC, Banco do Povo Paulista, que atualmente encontra-se instalado nas dependências da Prefeitura de Mauá, adesão ao programa Bolsa Empreendedor, tais parcerias/programa corroboram para o atendimento aos empreendedores, a fim de potencializar o estímulo a geração de emprego e renda e a formalização de pequenos negócios. Como estratégia para aumentar a efetividade do Sine através das ações e serviços de fomento à geração de emprego e renda, elencamos as seguintes ações a serem realizadas:– Interlocução com empreendedores e prováveis empreendedores;– Adoção de metologias de triagem com vistas ao levantamento do público-alvo e estabelecimento de ações;– Desenvolvimento de ações que visam a formalização e a garantia de direitos trabalhistas básicos;– Monitoramento e avaliação da política pública, com apoio do Conselho de Trabalho, emprego e Renda – CTER. Considerando as ações propostas acima com vistas a atingirmos os objetivos e metas do presente Plano de Ações e Serviços – PAS, identificamos a necessidade da aquisição de materiais de consumo e serviços. Tal aquisição tem por objetivo dar melhores condições para a execução das ações propostas, possibilitando o atendimento de qualidade aos trabalhadores, empreendedores e servidores. Nesse sentido, serão adquiridos: serviços gráficos, material de consumo para realização de oficinas e cursos. Considerando o cenário atual, devido à pandemia do COVID-19, buscamos manter a limpeza e higiene diária nas dependências da Secretaria de Trabalho e Renda e CPTR/Sine Mauá, uma vez que tais espaços requerem atenção diferenciada, devido a ampla circulação de pessoas.Quanto aos riscos associados ao alcance das metas que pode impactar negativamente o alcance do objetivo geral: → O prolongamento dos impactos causados pela Pandemia, a dificuldade de qualificação e o distanciamento social podem impactar negativamente o alcance das metas estabelecidas. → Adaptação da Rede Sine à nova modalidade de operacionalização de repasses de recursos via Fundo do Trabalho poderá impactar negativamente para o alcance das metas. Para essa questão, acompanhamos todo e qualquer orientação por parte da SPPE /ME, de forma a dirimir qualquer dúvida e ao mesmo tempo, seguir as orientações para operacionalização, considerando que se trata de uma nova modalidade de repasses a ser implementada para o universo do trabalho.→ Processos financeiros e orçamentários podem comprometer a execução das atividades, como o atraso em processos licitatórios, tendo em vista que tais processos envolvem fornecedores e estes podem não participar dos processos, ocasionando atrasos. Para minimizar tal situação, realizaremos acompanhamento efetivo nos processos afim de colaborar para que ocorram dentro dos prazos previstos.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":22620.49,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":22620.49,"valor_recursos_proprios_plano_acao":10000.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":32620.49,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":32620.49,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":2208,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SPPE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria de Políticas Públicas de Emprego","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2826,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"46522959000198","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE MAUA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SP","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"MAUÁ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3529401,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":49,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"07526983002278","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":66,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"36000551000100","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO DO TRABALHO DO MUNICIPIO DE MAUA","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"SP","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"MAUÁ","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":3529401,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":19}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}