{"data":[{"id_plano_acao":6818,"codigo_plano_acao":"08969020210001-006818","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","data_fim_vigencia_plano_acao":"2026-12-31","diagnostico_plano_acao":"Uniformização dos policiais penais e aperfeiçoamento das instalações do  Centro de Treinamento da Polícia Penal Thiago Alfaia dos Santos, para a qualificação e treinamento dos servidores nas funções operacionais. Visando qualidade no serviço e aprimoramento das técnicas de segurança das unidades prisionais.Aquisição de uniformes para os polícias penais, visando a padronização da categoriaAquisição de Centrais de Ar Condicionado de 12.000 e de 18.000 BTUS (Instaladas), visando à modernização e o aparelhamento, exclusivo das Guaritas das Unidades Prisionais de Rondônia.Aquisição de materiais de informática para criação de 2 salas de vídeo conferência nas dependências administrativas da SEJUSAquisição de Grupos Geradores diesel, com carenagem com carenagem, velocidade de 1800rpm, frequência de 60hz (com quadro de transferência e instalação), potência STANDART entre 100 e 110 kva (220/127V) para atender à Penitenciária Estadual Aruana, potência STANDART entre 140 e 150kva (220/127V) para atender à Penitenciária de Médio Porte - \"Pandinha\" e potência STANDART entre 250 e 260 kva (220/127V) para atender à Casa de Detenção Dr. José Mário Alves da Silva - \"Urso Branco\". Visando à modernização e o aparelhamento, exclusivo das Unidades Prisionais de Rondônia.Aquisição de Refrigeradores Frost Free 280 Litros. Visando à modernização e o aparelhamento, exclusivo das Unidades Prisionais de Rondônia.Aquisição de Bombas d'água CENTRIFUGA, SUBMERSA PARA POÇOS TUBULARES, SUBMERSÍVEL, ELÉTRICA com especificações diversas. Visando à modernização e o aparelhamento, exclusivo das Unidades Prisionais de Rondônia.","objetivos_plano_acao":"Ampliação do Centro de Treinamento da Polícia Penal Thiago Alfaia dos Santos. Aquisição de Uniformes para os Policiais Penais: Camiseta tipo (T-Shirt) devendo ser confeccionada em meia malha, feito comercial em (Poliamida 40% e 60% Algodão). Com Logos, Brasões e Bandeira de acordo com o modelo de fardamento que será proposto pela SEJUS/RO.Aquisição de Centrais de Ar Condicionado de 12.000 e de 18.000 BTUS (Instaladas), visando à modernização e o aparelhamento, exclusivo das Guaritas das Unidades Prisionais de Rondônia.Aquisição de materiais de informática para criação de 2 salas de vídeo conferência nas dependências administrativas da SEJUSAquisição de Grupos Geradores diesel, com carenagem, para atender à Penitenciária de Médio Porte - \"Pandinha\",  Casa de Detenção Dr. José Mário Alves da Silva - \"Urso Branco\". Visando à modernização e o aparelhamento, exclusivo das Unidades Prisionais de Rondônia.Aquisição de Refrigeradores Frost Free 280 Litros. Visando à modernização e o aparelhamento, exclusivo das Unidades Prisionais de Rondônia.Aquisição de Bombas d'água CENTRIFUGA, SUBMERSA PARA POÇOS TUBULARES, SUBMERSÍVEL, ELÉTRICA com especificações diversas. Visando à modernização e o aparelhamento, exclusivo das Unidades Prisionais de Rondônia.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":2876885.25,"valor_total_repasse_plano_acao":2876885.25,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":2876885.25,"valor_total_investimento_plano_acao":2148238.48,"valor_total_custeio_plano_acao":728646.77,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":89690,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"DIRPP","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Diretoria de Políticas Penitenciárias","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":58,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"07172665000121","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RO","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"PORTO VELHO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1100205,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":36,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"32203790000107","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL - FUNPEN","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":97,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"15837081000156","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO PENITENCIARIO","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"RO","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"PORTO VELHO","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":1100205,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":13}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}