{"data":[{"id_plano_acao":6817,"codigo_plano_acao":"08969020210001-006817","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2022-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2026-12-31","diagnostico_plano_acao":"A proposta do Plano de Aplicação dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional, transferido ao Estado do Piauí no exercício 2021, por meio de transferência obrigatória na modalidade\" Fundo a Fundo\" visa contribuir na reforma da Penitenciária Gonçalo de Castro Lima (PGCL), em Floriano-PI, contribuindo ainda para a promoção de um espaço físico com mais dígnidade para as pessoas privadas de liberdade e promovendo uma maior segurança para o estabelecimento.Os recursos serão utilizados ainda para a reposição do fardamento dos Policiais Penais do Estado, de forma a ampliar a qualidade dos equipamentos e fardamentos disponibilizados pelo Estado, contribuindo ainda para uma melhor prestação dos serviços pelos profissionais. Além disso, pretende-se sanar o déficit da frota de viaturas do sistema prisional, garantindo a melhoria na prestação de serviço de condução de internos para audiências e transferências.","objetivos_plano_acao":"Contribuir para a promoção de um espaço físico com mais dígnidade para as pessoas privadas de liberdade, no âmbito da Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, em Floriano, e promovendo uma maior segurança para o estabelecimento;Disponibilizar novos itens do fardamento aos Policiais Penais do Estado, contribuindo para uma melhor prestação dos serviços pelos profissionais;Renovar a frota de viaturas do Sistema Prisional do Piauí;","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":0.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":3108706.41,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":3108706.41,"valor_total_investimento_plano_acao":2325725.92,"valor_total_custeio_plano_acao":782980.49,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":89690,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"DIRPP","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Diretoria de Políticas Penitenciárias","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":43,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"07217342000107","nome_ente_recebedor_plano_acao":"PIAUI-SECRETARIA DE JUSTICA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PI","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"TERESINA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2211001,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":36,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"32203790000107","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL - FUNPEN","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":94,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"24131459000192","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DO PIAUI-FUNPESPI","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"PI","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"TERESINA","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2211001,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":13}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}