{"data":[{"id_plano_acao":681,"codigo_plano_acao":"30882120200002-000681","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-12","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Recebimento de Recurso conforme previsão da Lei 14.017/20.","objetivos_plano_acao":"Prestar o devido auxílio financeiro para os artistas e coletivos culturais, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, impostas pelo Decreto Municipal nº 1147/2020 e demais atos normativos estaduais e federais correlatos, por meio de prêmios através do lançamento de edital.Os prêmios serão concedidos através de editais de chamamento/cadastramento público, nos quais serão disciplinados os critérios para concessão de cada benefício, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 14.017/2020 e o Decreto nº 10.464/2020, bem como serão definidas as contrapartidas a serem apresentadas pelas entidades beneficiárias.Realizar Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades culturais","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":57855.11,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":57855.11,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":57855.11,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":57855.11,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2864,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"12237038000161","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE MINADOR DO NEGRAO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"AL","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"MINADOR DO NEGRÃO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2705309,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}