{"data":[{"id_plano_acao":6806,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006806","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-09-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município de Rio Manso possui uma riqueza em diversidade cultural. Com a pandemia o setor cultural foi o mais afetado economicamente, gerando alto níveis de desemprego, colocando em risco toda a cultura material e imaterial que pode sofrer impactos catastróficos irrecuperáveis ao longo dos tempos, prejudicando toda uma geração. A lei Aldir Blanc tem um papel emergencial para ajudar a resgatar essa cultura levando um pouco de divertimento as famílias que no momento estão impedidas de participar de eventos com grande número de aglomerações. Também auxiliará as famílias e indivíduos que dependem do setor para o provimento de suas rendas familiares.","objetivos_plano_acao":"- Movimentar a economia do setor cultural na cidade de Rio Manso;- Proporcionar momentos de divulgação da cultura local através das plataformas de comunicação, rede sociais, site prefeitura, live, etc...- Promover o resgate cultural, valorizando o Patrimônio imaterial pertencente ao município.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":0.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":59243.51,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":59243.51,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":59243.51,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5562,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"18363978000183","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE RIO MANSO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MG","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"RIO MANSO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3155306,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}