{"data":[{"id_plano_acao":6799,"codigo_plano_acao":"00220820210003-006799","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"Quase sempre, a perda do emprego produz consequências que ultrapassam a dimensão individual. Afinal, toda pessoa está inserida, de uma forma ou de outra, em algum contexto familiar, e qualquer alteração na renda pessoal pode vir a afetar as finanças da casa. Além disso, algumas vezes o desemprego se torna a realidade de mais de um integrante da família. A informalidade e as atividades de trabalho por iniciativa própria são válidas, mas também são insuficientes e muitas vezes produzem resultados efêmeros. É preciso estimular a criação de vagas formais, o que só será possível num contexto de melhora da economia como umtodo.No início de 2018, as perspectivas do mercado financeiro e do governo brasileiro apontavam para um crescimento próximo a 3% do PIB no ano. Algumas instituições financeiras esperaram que a aceleração do crescimento fosse impulsionada pelo aumento da demanda das famílias (SANTANDER, 2018), além de por algum impulso externo e dos gastos públicos, uma vez que o teto de gastos apresenta uma pequena folga após os gastos terem ficado abaixo do limite em 2017. No estado do Maranhão, a situação não é diferente, o Estado tem enfrentado graves problemas de forma difusa em relação à alta taxa de desemprego, que segundo o IBGE, atingiu a maior taxa dos últimos 7 anos, chegando à incríveis 15,6% (quinze vírgula seis por cento) das pessoas economicamente ativas. Para se ter uma ideia, é o sexto maior índice do Brasil. Se comparado ao quarto trimestre de 2017, a taxa de desocupados no Maranhão aumentou 2,3%, o que é considerado pelo IBGE como um aumentosignificativo.A alta taxa de desemprego causa graves problemas sociais e tem reflexo significativo no número de crimes e violência praticadas. Quanto ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), de acordo com o levantamento (IBGE), o Estado do Maranhão ocupa a penúltima colocação, com 0.639, sendo melhor somente que Alagoas, com 0.631. Para se ter uma idéia, o Distrito Federal tem 0.824 (melhor IDH do Brasil).Quanto ao rendimento per capita foi observado no Distrito Federal (RS 2.548) — mais que o dobro da média nacional. Já o menor foi registrado no Maranhão (R$ 597) — menos da metade da média nacional, que foi abaixo de Alagoas, Pará e o Piauí.Diversos fatores agravam e contribuem para a situação atual em que o Estado se encontra, dentre elas podemos citar:-\tA quantidade de jovens entre 16 e 29 anos que não se encontra estudando ou com algum tipo de ocupação, chega a 33,3% do total da faixa etária;-\tA população do Maranhão é uma das mais miscigenadas do Brasil, de acordo com o IBGE, 68% dos habitantes são pardos, resultado da mistura de diferentes composições étnicas. A maioria da população estadual é composta por afro-descendentes, conseqüência do intenso fluxo de tráfico negreiro entre os séculos XVIII e XIX. Atualmente, o Maranhão possui mais de 700 comunidades quilombolas, sendo, portanto, o estado que detém a maior quantidade de comunidades remanescentes de quilombos no Brasil.O estado busca mecanismos que permitam inverter essa lógica e aumentar a perspectiva das pessoas, dando uma oportunidade de desenvolver projetos e buscar espaço no mercado de trabalho.Análise demográfica e do mercado de trabalho.O estado do Maranhão situa-se a Oeste da Região Nordeste, com uma população equivalente a 6.569.683 habitantes (Censo 2010), distribuída nos seus 217 municípios, em 63,07% na área urbana e 36,93% na zona rural. Ocupando uma extensa área territorial: 331.935,507 km2.Análise setorial da economia\tO Estado do Maranhão criou 4.919 empregos com carteira assinada no mês de julho 2020, de acordo com dados do governo federal. É o segundo mês seguido em que o estado cria postos formais de trabalho. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia. O desempenho em julho levou o Maranhão à condição de segundo estado que mais criou vagas no acumulado do ano. De acordo com o Caged, foram criados na região maranhense um total de 2.327 postos de empregos, desde janeiro, em todo o Brasil. O Maranhão também teve, no mês de julho de 2020, o melhor desempenho em comparação ao período anterior, com um crescimento de 1,03%. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Caged foi criado pelo governo federal, através da Lei nº 4.923/65, que instituiu o registro permanente de admissões e dispensa de empregados, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.Este cadastro geral serve como base para a elaboração de estudos, pesquisas, projetos e programas ligados ao mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que subsidia a tomada de decisões para ações governamentais. É utilizado, ainda, pelo Programa de Seguro-Desemprego, para conferir os dados referentes aos vínculos trabalhistas, além de outros programas sociais.Maranhão: No acumulado até dezembro de 2016 foram registradas aproximadamente 18 mil demissões líquidas, variação negativa de 2,9 mil vagas em relação ao mesmo período de 2015. Já no recorte setorial, apenas somente a Administração Pública (+230), apresentou desempenho positivo. O saldo anual do emprego formal foi influenciado principalmente pela contribuição negativa da Construção civil (12,4 mil demissões líquidas).Quando comparados os resultados do acumulado de 2016 em relação aos do mesmo período do anterior, nota-se que enquanto o setor Serviços atenuou as demissões líquidas, os setores de Construção Civil e Comércio intensificaram o número de demissões líquidas.Nos Serviços (-316), a atenuação das demissões líquidas foi proveniente das atividades Serviços médicos, odontológicos e Veterinários (+4,6 mil) e Alojamento, Alimentação, etc. (+4 mil). Em contrapartida, o segmento Compra e Administração de Imóveis apresentou decréscimo nas vagas (-2,3 mil).Já a Construção Civil (-12,4 mil), continua sendo o setor com maior número de desligamentos líquidos ao longo do ano, em boa medida, devido ao fato do nível de emprego das Obras de infraestrutura (-6,8 mil) não ter mantido o patamar de 2015 (+4,3 mil).O setor Comércio (-2,5 mil) foi o segundo segmento que mais demitiu liquidamente em 2016, marcando uma intensificação de aproximadamente 1,5 mil desligamentos líquidos em relação ao ano 2015: resultado que deriva basicamente das demissões observadas no Comércio Varejista (-2,6 mil). Um destaque positivo foi o fato de o comércio atacadista (+72) ter revertido o quadro de demissões para contratações líquidas em 2016.No acumulado de 2016, as maiores demissões líquidas nos municípios maranhenses foram registradas no setor da Construção Civil, predominantemente na Região Metropolitana de São Luís e ao longo do traçado da Estrada de Ferro Carajás.Dentre os municípios que mais geraram empregos formais no Maranhão, estão: Imperatriz (+477), Campestre do Maranhão (+122), Bacabeira (+112), Paulino Neves (+112) e Presidente Dutra (+110). Em Imperatriz, o setor Serviços (+1,5 mil) vem contribuindo para o saldo positivo do emprego formal no município, em especial o segmento de Teleatendimento, que já soma a contratação líquida de 1,6 mil trabalhadores com carteira assinada em 2016.Municípios Maranhenses: O saldo de empregos celetistas por município, segundo Setores de Atividade: Maiores e Menores Saldos de Contratação em 2016* (CAGED ajustado).Dentre os municípios com maiores saldos negativos no acumulado de 2016, destacam-se: São Luís (-8,6 mil), Açailândia (-3,6 mil), Santa Inês (-820), Paço do Lumiar (-749) e São José de Ribamar (-717).As maiores demissões líquidas nos municípios São Luís, Açailândia e Santa Inês foram registradas no setor da Construção Civil. Na Capital, as demissões líquidas sofreram influência principalmente da atividade Construção de Edifícios e Montagem de Instalações Industriais e de Estruturas Metálicas que fecharam 3,9 mil e 1,3 mil postos de trabalho, respectivamente. Em Açailândia, o segmento Construção de Obras de Arte Especiais registrou 1,9 mil demissões líquidas, enquanto que em Santa Inês, a atividade Construção de Rodovias e Ferrovias (-527) foi principal responsável pelas demissões líquidas.Síntese do comportamento do Mercado Formal de Trabalho no Maranhão – 2019, conforme CAGED.Segundo dados do CAGED, O ano de 2019 foi o terceiro consecutivo na geração de crescimento de empregos com carteira assinada no Maranhão. Foram 10.707 mil novas vagas de emprego formal, criadas no Maranhão, durante o ano de 2019. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério da Economia. Desde 2017, o estado vem crescendo na geração de empregos. Em 2017, foram 1.221 postos de trabalho; no ano seguinte, 9.649 vagas; e ano passado, quase 11 mil vagas com carteira assinada.O crescimento na geração de emprego no último ano teve destaque para o setor de Serviços, responsável pela maior parte da geração de postos de trabalho, com a criação de 6.030 vagas.Outro setor que movimentou os números de empregos no Maranhão foi o da construção civil que, em particular, abriu 3.229 postos de trabalho. Seguido do comércio, com 2.482 vagas. Ao longo do ano, os meses que mais se destacaram na geração de emprego foram novembro, outubro e dezembro que foram aquecidos pelo período sazonal do final do ano.Já no mês de dezembro, o saldo de novos empregos foi negativo, assim também como no restante do país. Segundo o Ministério da Economia, o resultado ocorre todos os anos. Trata-se de uma característica do mês, devido aos desligamentos dos trabalhadores temporários contratados durante o fim de ano, além da sazonalidade naturalmente observada nos setores de serviços, indústria e construção civil.Em termos setoriais, os principais responsáveis pelo aumento na oferta de emprego formal, em Julho 2020, foram Construção Civil (1.981), Agropecuaria (969), Comércio (878), Serviços (764) e Indústria ( 327).Todos os setores em julho de 2020 foram positivo deste modo totalizando um saldo total de (4.919).","objetivos_plano_acao":"Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá- lo na busca ou preservação de empregos, bem como apoiar o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.Todos os Programas e Ações descritos acima fazem parte das estratégias, da Secretaria do Trabalho e Economia Solidária para alcançar as metas pré-estabelecidas pelo Ministério da Economia – ME, conforme seguem o INDICADOR – conforme anexo II da Portaria 8057:•\tDe esforço na captação de vagas: 15•\tDe adequação do perfil de vagas: 44•\tDe eficiência dos encaminhamentos: 23•\tDe eficiência dos encaminhamentos do Seguro-Desemprego: 27a.\tAções que serão realizadas para alcance dos objetivos:- Incorporação de inovações tecnológicas;- Melhoria da estrutura administrativa e de gestão do Sine, com foco nos resultados;-\tEstratégia para a captação e administração de vagas;-\tEstratégia para a convocação do trabalhador;-\tCapacitação da força de trabalho do Sine;-\tMudanças de processos e atividades relacionadas ao atendimento de trabalhadores e empregadores;-\tMonitoramento e avaliação da política pública, com apoio do Conselho de Trabalho, Emprego e Renda – CTER; -\tEstímulo a parcerias com entidades representativas de empregadores para a captação de vagas;-\tParcerias com empregadores visando à colocação de vagas e à contratação de trabalhadores por meio do Sine.Reforça-se que no planejamento de ações, considerou-se os manuais e as cartilhas listados na Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – Codefat nº 780, de 14 de dezembro de 2016.Ressalta-se ainda que as ações elencadas neste Plano de Ações e Serviços são referentes e exclusivas ao fortalecimento das atividades do SINE, capacitação de seus agentes, monitoramento e avaliação das ações pelo Conselho e ente parceiro, assim como contratação de consultorias específicas para a melhoria da qualidade de atendimento e gestão dos SINES, sendo respeitado a relação de naturezas de despesas constante do Anexo III da portaria n. 8057, de 20 de março de 2020.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":208185.51,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":208185.51,"valor_recursos_proprios_plano_acao":4163.71,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":212349.22,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":212349.22,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":2208,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SPPE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria de Políticas Públicas de Emprego","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5733,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08583407000109","nome_ente_recebedor_plano_acao":"ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDARIA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SÃO LUÍS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2111300,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":49,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"07526983002278","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":3953,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"35919458000123","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO DO TRABALHO DO ESTADO DO MARANHAO","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"MA","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"SÃO LUÍS","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2111300,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":20}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}