{"data":[{"id_plano_acao":6795,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006795","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-08-27","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município de Candói, assim como os demais municípios brasileiros, foi atingido com os efeitos da pandemia do Covid19 tendo como consequência a interrupção das atividades culturais. Dessa forma, tanto os trabalhadores da cultura, quanto as empresas culturais foram diretamente atingidos tendo suas atividades interrompidas em partes ou no todo, gerando grande prejuízo ao setor cultural e consequentemente a economia do próprio município. Assim sendo, o município de Candói esta se cadastrando para receber e aplicar os recursos financeiros previstos na Lei Federal nº. 14.017/20 e o Decreto Federal nº. 10.464, de 17 de agosto de 2020.","objetivos_plano_acao":"O município de Candói desenvolverá ações para implementação e execução dos incisos II e III do Art. 2º da Lei Federal nº 14.017/20.Com relação ao inciso II do referido artigo e Lei, o município implementará instrumentos legais para o cumprimento do mesmo, com objetivo de auxiliar e ajudar na manutenção dos espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, que tiveram suas atividades interrompidas pelo Covid19, com um auxilio mensal de no mínimo R$ 3.000,00 (três mil reais) pelo período de três meses.Com relação ao inciso II do referido artigo e Lei, o município implementará instrumentos legais para desenvolver ações que garantam a sua execução e aplicabilidade dentro da realidade cultural de nosso município, com o objetivo de fortalecimento da cultura local.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":136516.01,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":136516.01,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":136516.01,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":136516.01,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1008,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"95684478000194","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CANDOI","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PR","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CANDÓI","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4104428,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}