{"data":[{"id_plano_acao":6789,"codigo_plano_acao":"00220820210003-006789","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Distrito Federal apresentou no primeiro trimestre de 2021 estabilidade dos resultados econômicos. Diante do avanço gradual da vacinação contra a covid-19, a expectativa é de que, nos próximos meses, os setores afetados pela pandemia comecem a apresentar resultados positivos novamente.Dados do Índice de Desempenho Econômico do Distrito Federal (Idecon-DF) revelam que, de janeiro a março deste ano, o setor de serviços — que representa 95,3% da economia local — manteve-se estável, com variação de 0,1% na comparação com o mesmo período do ano passado. No entanto, a indústria foi responsável por puxar o crescimento, devido à alta de 1,3%. Já a agropecuária recuou o mesmo percentual. Considerados os três setores analisados, o indicador geral ficou em 0,1%, resultado no mesmo patamar do trimestre antes de a pandemia chegar ao DF.Um dos ramos que contribuiu para a alta da indústria no primeiro trimestre foi o da construção civil. Na comparação com o mesmo período de 2020, o Idecon-DF indicou variação positiva de 1,7% no setor. Refletindo essa estabilidade os requerimentos de Seguro Desemprego sofreram leve variação durante os períodos de janeiro a julho de 2021 em comparação com o mesmo período de 2020.(gráfico anexo)As informações da Pesquisa de Emprego e Desemprego no Distrito Federal – PED-DF, realizada pela CODEPLAN e DIEESE, mostram que a taxa de desemprego total diminuiu de 20,7% para 19,6%, entre abril de 2020 e de 2021. No mesmo período, a taxa de participação - proporção de pessoas com 14 anos e mais incorporadas ao mercado de trabalho como ocupadas ou desempregadas - manteve-se relativamente estável, ao passar de 65,0% para 65,1%. (http://www.trabalho.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2021/03/Boletim_Sintese_PED_abri_2021.pdf).Nos últimos doze meses, o contingente de desempregados reduziu, como resultado do aumento no nível de ocupação (44 mil postos de trabalho) em número superior ao acréscimo da População Economicamente Ativa - PEA (32 mil pessoas entraram no mercado de trabalho). O aumento no nível de ocupacional derivou do crescimento setorial no número de ocupados na construção, na indústria de transformação e no comércio e reparação; e, segundo a forma de inserção, do crescimento do trabalho autônomo e do assalariamento com e sem carteira de trabalho assinada.Já, em relação a março de 2021, a Taxa de desemprego Total ficou relativamente estável, ao passar de 19,5% para 19,6%, em abril. A taxa de participação cresceu de 64,4% para 65,1%.Neste mesmo período, o contingente de desempregados aumentou, como resultado do acréscimo da População Economicamente Ativa – PEA (mais 21 mil pessoas entraram no mercado de trabalho da região), em número superior ao crescimento do nível de ocupação (mais 15 mil postos de trabalho). Por sua vez, a elevação do contingente de ocupados decorreu do acréscimo no número de postos de trabalho no comércio e reparação e no setor de serviços e entre os trabalhadores autônomos e os assalariados privados sem carteira de trabalho assinada.a.1 OcupaçãoAinda de acordo com a PED, em abril de 2021, o nível de ocupação aumentou (1,2%) e o contingente de ocupados foi estimado em 1.319 mil pessoas. Setorialmente, esse resultado decorreu do acréscimo no número de ocupados no setor de Comércio e reparação (2,2%, ou 5 mil) e nos Serviços (0,9%, ou 8 mil), uma vez que houve pouca variação no número de ocupados na Indústria de transformação (2,0%, ou 1 mil) e na Construção (1,3%, ou 1 mil). O segmento da Administração Pública, por sua vez, reduziu (-1,9%, ou -3 mil) (Tabela 2).(tabela anexa)O contingente de assalariados teve pequena redução (-0,6%), em decorrência do declínio no setor público (-2,5%, ou -7 mil), já que o assalariamento no setor privado teve variação positiva (0,5%, ou 3 mil). No setor privado, houve aumento no número de assalariados sem carteira de trabalho assinada (5,4%, ou 5 mil) e variação negativa entre aqueles com carteira assinada (-0,4%, ou -2 mil). Verificou-se, ainda, crescimento no número de postos de trabalho entre os trabalhadores autônomos (5,1%, ou 12 mil) e entre aqueles classificados nas demais posições, onde estão incluídos os empregadores, donos de negócio familiar, trabalhadores familiares sem remuneração, profissionais liberais e outras posições ocupacionais (12,1%, ou 12 mil), enquanto reduziu o contingente de empregados domésticos (-5,1%, ou -4 mil) (Tabela 3). (tabela anexa)a.2 RendimentoEntre fevereiro e março de 2021, diminuiu o rendimento médio real de ocupados (-7,6%), assalariados (-6,8%) e trabalhadores autônomos (-8,4%), os quais passaram a equivaler a R$ 3.447, R$ 3.915 e R$ 1.903, respectivamente.Entre os assalariados, decresceu a remuneração média no setor privado (-2,1%) e no setor público (-5,1%).No setor privado, segundo a posição na ocupação, reduziu o rendimento médio entre os empregados com carteira de trabalho assinada (-1,7%). Segundo o setor de atividade econômica, o salário médio diminuiu no setor de serviços (-1,2%) e variou negativamente no comércio e reparação (-0,4%) (Tabela 4).(tabela anexa)A massa de rendimentos reais diminuiu para os ocupados (-7,8%) e os assalariados (-6,9%). Nos dois casos, os decréscimos refletiram a retração do rendimento médio real, já que o nível de ocupação ficou relativamente estável entre os ocupados e não variou entre os assalariados (Tabela 17 do Anexo Estatístico).Entre os grupos por percentis de renda, o rendimento médio real dos ocupados diminuiu para todos os analisados: entre os 25% mais ricos (-9,1%), os 10% mais ricos (-7,8%), os 10% mais pobres (-7,5%), os 50% e 25% mais ricos (-6,4%), os 25% mais pobres (-2,9%) e os 25% e 50% mais pobres (-2,2%) (Tabela 5).(tabela anexa)a.3 DesempregoNo mês de abril de 2021, o contingente de desempregados foi estimado em 322 mil pessoas, 6 mil a mais que o observado no mês anterior, resultado do aumento no número de pessoas em desemprego aberto (0,7%, ou 2 mil) e em desemprego oculto (8,7%, ou 4 mil). A relativa estabilidade da taxa de desemprego total, de 19,5% para 19,6%, refletiu a manutenção da taxa de desemprego aberto, que permaneceu em 16,6%, e a relativa estabilidade da taxa de desemprego oculto, de 2,9% para 3,0% (Tabela 1 e Gráfico 1).(gráfico anexo)Segundo Grupos de Regiões Administrativas, a taxa de desemprego aumentou no Grupo 2 (regiões de média-alta renda), ao passar de 19,1% para 19,8%, reduziu no Grupo 4 (regiões de baixa renda), de 24,5% para 23,1%, e permaneceu relativamente estável no Grupo 3 (regiões de média-baixa renda), ao passar de 21,8% para 22,0%, entre março e abril de 2021 (Gráfico 2).(gráfico anexo)a.4 Dados do Novo CAGED (https://bit.ly/2Ye7aGb).A partir de janeiro de 2020, o uso do Sistema do Caged foi substituído pelo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) para parte das empresas. Permanece a obrigatoriedade de envio das informações por meio do Caged apenas para órgãos públicos e organizações internacionais que contratam celetistas. Embora a maior parte das empresas esteja obrigada a declarar o eSocial, muitas deixaram de prestar informações de desligamentos a este sistema. Para viabilizar a divulgação das estatísticas do emprego formal durante esse período de transição, foi feita a imputação de dados de outras fontes. O Novo Caged1 é composto por informações captadas dos sistemas e-Social, Caged e Empregador Web.De acordo com o novo CAGED, segue informações sobre Postos de Trabalho abertos e desligamentos realizados no Distrito Federal, de janeiro a julho de 2021.(tabela e gráfico anexos)No gráfico acima, os meses em análise, apresentam o saldo resultado de Admissões e Desligamentos. Verifica-se um saldo positivo nos meses de janeiro a julho (o mercado admite mais do que demite).***Outros fatores que devem ser levados em consideração são as medidas restritivas e de isolamento social, principalmente o medo de contágio, que faz com que muitas pessoas que perderam seus empregos, não busquem outras vagas, até porque houve uma redução drástica nos postos de trabalho em consequência da queda na economia brasileira.(tabela anexa)Em comparação ao mesmo período do ano anterior, de janeiro a julho de 2020, os Saldos foram positivos, com exceção do mês de fevereiro/2021, com saldo positivo de 4165, menor que fevereiro/2020 que foi de 6355. Em julho verifica-se uma recuperação considerável, com um saldo positivo de 7665 pessoas que ingressaram no mercado de trabalho. Em resumo, no ano passado, nesse período, o mercado de trabalho estava menos equilibrado, as demissões superaram as admissões. (tabela anexa)Em 2021, no período de janeiro a julho de 2020, todos os setores apresentaram saldo positivo, sendo Serviços com saldo positivo de 19817, seguido do setor da Construção Civil com saldo positivo de 5555, seguido do setor de Comércio com saldo positivo de 4700 e por último o setor da Agropecuária com saldo positivo de 346.SEÇÃO CNAE●\tAdministração Pública, Defesa e Seguridade Social●\tAgricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aquicultura●\tÁgua, Esgoto, Atividades de Gestão de Resíduos e Descontaminação●\tAlojamento e Alimentação●\tArtes, Cultura, Esportes e Recreação●\tAtividades Administrativas e Serviços Complementares●\tAtividades Financeiras de Seguros e Serviços Relacionados●\tAtividades Imobiliárias ●\tAtividades Profissionais, Científicas e Técnicas●\tComércio, Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas●\tConstrução●\tEducação●\tEletricidade e Gás●\tIndústrias de Transformação●\tIndústrias Extrativas●\tInformação e Comunicação●\tOrganismos Internacionais e outras Instituições Extraterritoriais●\tOutras Atividades de Serviços●\tSaúde Humana e Serviços Sociais ●\tServiços Domésticos●\tTransporte, Armazenagem e CorreioOBS: Continuação no documento anexo.","objetivos_plano_acao":"Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de empregos, bem como apoiar o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.Todos os Programas e Ações descritos acima fazem parte das estratégias, da Secretaria do Trabalho e Economia Solidária para alcançar as metas pré-estabelecidas pelo Ministério da Economia – ME, conforme seguem o INDICADOR – conforme anexo II da Portaria 8057:•\tDe esforço na captação de vagas: 41•\tDe adequação do perfil de vagas: 10•\tDe eficiência dos encaminhamentos: 5•\tDe eficiência dos encaminhamentos do Seguro-Desemprego: 5a.\tAções que serão realizadas para alcance dos objetivos:- Incorporação de inovações tecnológicas;- Melhoria da estrutura administrativa e de gestão do Sine, com foco nos resultados;-\tEstratégia para a captação e administração de vagas;-\tEstratégia para a convocação do trabalhador;-\tCapacitação da força de trabalho do Sine;-\tMudanças de processos e atividades relacionadas ao atendimento de trabalhadores e empregadores;-\tMonitoramento e avaliação da política pública, com apoio do Conselho de Trabalho, Emprego e Renda – CTER; -\tEstímulo a parcerias com entidades representativas de empregadores para a captação de vagas;-\tParcerias com empregadores visando à colocação de vagas e à contratação de trabalhadores por meio do Sine.Reforça-se que no planejamento de ações, considerou-se os manuais e as cartilhas listados na Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – Codefat nº 780, de 14 de dezembro de 2016.Ressalta-se ainda que as ações elencadas neste Plano de Ações e Serviços são referentes e exclusivas ao fortalecimento das atividades do SINE, capacitação de seus agentes, monitoramento e avaliação das ações pelo Conselho e ente parceiro, assim como contratação de consultorias específicas para a melhoria da qualidade de atendimento e gestão dos SINES, sendo respeitado a relação de naturezas de despesas constante do Anexo III da portaria n. 8057, de 20 de março de 2020.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":403223.33,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":403223.33,"valor_recursos_proprios_plano_acao":8064.47,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":411287.8,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":411287.8,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":2208,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SPPE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria de Políticas Públicas de Emprego","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5153,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"34346776000180","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL","uf_ente_recebedor_plano_acao":"DF","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":5300108,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":49,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"07526983002278","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":71,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"35697584000180","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO DO TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL - FTDF","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"DF","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":5300108,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":20}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}