{"data":[{"id_plano_acao":6785,"codigo_plano_acao":"00220820210002-006785","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"O mercado de trabalho na cidade de Manaus já sofria com o fechamento de empresas em todos os segmentos, fato este constatado com a redução de postos de trabalho, o que foi agravado com o surgimento da COVID-19, fazendo com que todos tivessem que se adaptar à nova realidade de funcionamento. Diante desses novos desafios, a SEMTEPI, responsável pela administração dos postos do SINE na cidade de Manaus, teve que rever todos os procedimentos quanto ao atendimento dos trabalhadores e empregadores que buscam os nossos serviços, bem como com garantir a integridade dos nossos servidores, através de medidas sanitárias de distanciamento social e todos os cuidados preventivos indicados pelas autoridades competentes, como a medição de temperatura e a disponibilidade de álcool gel para todos. Com o distanciamento social, evitando a aglomeração de pessoas através de um sistema de agendamento, garante-se que os serviços disponibilizados nas unidades de atendimento do SINE Manaus cheguem de maneira segura a quem mais precisa. A SEMTEPI administra 02 (dois) postos de atendimento que são considerados, de acordo com o Manual de Gestão do Sine, de grande porte, com o fluxo de pessoas que ultrapassam a média de 70 pessoas por dia. Ambas as unidades fazem a gestão e a administração de suas  vagas, em razão de sua localização por zona, sendo uma unidade na Zona Oeste de Manaus e uma outra localizada na Zona Leste da cidade. Devido às restrições sanitárias impostas pela pandemia da COVID-19, sabe-se que impactará altamente no alcance das metas, tendo em vista que as Unidades de Atendimento da Rede SINE tiveram que permanecer por algum tempo fechadas e, após a autorização para abertura, havia restrição de horário de funcionamento. Assim, houve um esforço para a ampliação das ferramentas digitais de atendimento e orientação aos trabalhadores e empregadores.Manaus é a capital com a maior taxa de desemprego (18,5%) em todo o país, e o Amazonas é o 10° colocado no ranking nacional entre os estados com maior índice de desemprego, sendo este de 14,5%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2020). O único setor que registrou crescimento expressivo foi o de informação e comunicação, com mais de 20 mil contratações. Já o comércio, registrou 1 mil novos contratados.Segundo os dados, os setores que mais demitiram nesse período foram a construção civil, com a perda de 17 mil postos de trabalho e a administração pública, com demissão de 15 mil trabalhadores. Na sequência, aparece a indústria, com 7 mil demissões, a agropecuária e o serviço doméstico, cada um com menos 6 mil postos de trabalho e o setor de alojamento e alimentação, com 2 mil demissões registradas.Os resultados são referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2020 em comparação com os últimos três meses de 2019 e mostram, ainda um crescimento na taxa de informalidade do Estado, que chegou a 58,9%, sendo a terceira maior do país.Outro fator de alto impacto que poderá afetar o alcance das metas é a frequente demora, ou corte no repasse de recursos para o FMT/Manaus. A adaptação da Rede Sine à nova modalidade de operacionalização de repasses de recursos via Fundo do Trabalho poderá impactar negativamente para o alcance das metas.","objetivos_plano_acao":"Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações e serviços de fomento a geração de emprego e renda, mediante apoio a construção de cadeias produtivas, com potencial de geração de emprego e renda; execução de ações de orientação, de assistência técnica e de estímulo à adimplência de microempreendedores, especialmente os beneficiários do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e os registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico e ações de apoio à construção de redes de cooperação e processos de incubação de empreendimentos, destinados à produção e comercialização de bens e serviços.Este plano de ações e serviços tem como meta de resultado atender 60 (sessenta) artesãos que atuam no município de Manaus, empreendedores e potenciais empreendedores deste ramo de trabalho pelas ações e serviços do Bloco de Fomento.Para alcançar a meta, a metodologia utilizada será a realização de feiras de exposição de artesanato em 4 (quatro) grandes shopping centers da cidade de Manaus, com duração de 3 dias por feira, sendo uma feira por mês. As ações propostas são: - interlocução com o setor produtivo de forma a identificar os locais onde o público-alvo terá melhor aproveitamento na exposição de seus produtos;- haverá uma triagem entre os artesãos que fazem parte do banco de  dados já cadastrados  na Semtepi, bem como aqueles que possam vir a se interessar em participar dos eventos. De modo que permita aos artesãos, expor seus produtos a um público de classe econômica, com condições de comprar os seus produtos, ao mesmo tempo que permita a divugação dos seus trabalhos, que possa garantir que seus produtos sejam comercializados mesmo após o período de exposição atraves dos canais vituais. Os artesão serão escolhidos e direcionados para os locais definidos pela equipe de seleção da Semtepi, almejamos sucesso no evento, principalmente com a pespectiva de aumento de produção e vendas dos produtos por parte dos artesãos, com o fortalecimento de sua marca, acarretando no aumento de seus clientes, de forma que possa ter uma rentabilidade que lhes permitam uma renda capaz de atender suas necessidades financeiras e o fortalecimento do empreendedorismo;- parcerias com o setor público e privado e a participação do Conselho Municipal do Trabalho em Manaus;A Semtepi já vem realizando um trabalho junto aos artesãos com a participação dos mesmos em exposições em algumas empresas do Polo Industrial de Manus, que já tem trazido bons frutos o que deverá ser fortaleceido com a participação de membros do Conselho Municipal do Trabalho – CMT Manaus, principalmente os conselheiros do segmento empresarial que possam abrir as portas das empresas para que este público esteja em ambientes que permitam aos industriários naqueles momentos de descanso, terem acesso aos produtos dos artesãos;- estratégias de atendimento com foco na formalização e orientação para o crédito.A Semtepi dispõe de uma equipe de servidores que orienta os artesãos cadastrados, sobre a importância da formalização principalmente como Micro Empresa Individual – MEI, e seus beneficios, dentre os quais  a dimuição da carga tributaria quando da emissão da Notas Fiscal dos produtos comercializados, a demais benefícios:•\taposentadoria por idade ou por invalidez;•\tauxílio-doença;•\tauxílio-reclusão (para os familiares dependentes);•\tsalário-maternidade;•\tpensão por morte (para a família);  As despesas previstas neste Plano de Ação e Serviços estão em consonância com as listadas em “Destinação de Recursos” (relação de natureza de despesas no Anexo II da Portaria), que visam proporcionar aos artesãos selecionados um espaço em um local com um fluxo grande de pessoas que lhes permitam expor e vender seus produtos, gerando renda e ampliação da sua carteira de clientes, de forma a divulgar e fazer seu trabalho ser conhecido por um público maior.  O objetivo é disponibilizar estandes padronizados que lhes permitam expor e comercializar seus produtos, bem como, um veículo para o transporte dos produtos que serão expostos e uma ajuda de custo destinada à alimentação durante os três dias de exposição, em razão da exposição estar em locais cujo funcionamento é das 10h às 22h, o que facilitará a adesão dos artesãos, permitindo que estes foquem sua atenção diretamente nas vendas. Todas ações terão uma padronização com carmisas personalizadas da Feira, para que haja os artesãos possam estar identificados.  Identificação de riscos:- operacionais: há o risco de transporte das mercadorias, onde serão tomadas precauções para que as mesmas não sofram nenhum dano durante o transporte.Atraso no repasse do recurso pode impossibilitar a execução durante o exercício de 2021;As inconsistências na nova plataforma para utilização dos recursos poderá trazer alguns transtornos de execução.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":105136.19,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":105136.19,"valor_recursos_proprios_plano_acao":69863.81,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":175000.0,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":175000.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":2208,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SPPE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria de Políticas Públicas de Emprego","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5732,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"04391078000135","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E INOVACAO - SEMTEPI","uf_ente_recebedor_plano_acao":"AM","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"MANAUS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1302603,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":49,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"07526983002278","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":5687,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"33531234000114","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"AM","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"MANAUS","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":1302603,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":19}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}