{"data":[{"id_plano_acao":6770,"codigo_plano_acao":"08969020210001-006770","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-10-30","data_fim_vigencia_plano_acao":"2022-08-31","diagnostico_plano_acao":"A cidade de são joão do carú-ma, apesar de ser uma cidade de pequeno porte, contem em si  um histórico de violencia acentuado, especialmente ligado a trafico e plantações de intorpecentes. Neste sentido, o municipio necessita de políticas públicas de reinserção de ex presos e presos em condições provisórios de liberdade, na sociedade. Visando reduzir os impactos do trafico e das marcas da vida penitenciária, reduzindo as dificuldades de ocupação de postos de trabalho em função da fixa criminal.","objetivos_plano_acao":"OJETIVO GERAL: Custear políticas públicas para equidade e reinserção de ex-penitenciários e ex-presos, a vida em sociedade com condições dígnas capazes de oferecer opçõe de vida legal, longe do crime e evitando a reincidencia.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:1- Oferecer cursos de capacitação profissional práticos e voltados a vida profissional quais sejam: Cabelereiro, carpinteiro, pedreiro, músico, pintor, técnico de informática, técnico de eletrônicos, eletricista, encanador; visando a profissionalização dos presos;2- Oferecer em sistema misto bolsas parciais em colaboração com empregadores para treinamento e estágios, com complementação de 20%; Logo ter um funcionário ex-preso, custaria 20% menos nos primeiros 6 meses;","situacao_plano_acao":"REJEITADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":520000.0,"valor_total_repasse_plano_acao":520000.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":7000.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":527000.0,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":527000.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":89690,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"DIRPP","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Diretoria de Políticas Penitenciárias","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4342,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01612344000114","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SÃO JOÃO DO CARÚ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2111029,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":36,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"32203790000107","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL - FUNPEN","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":7419,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"Fundo Municipal de Cultura, Turismo e Juventude","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"MA","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"SÃO JOÃO DO CARÚ","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2111029,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":13}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}