{"data":[{"id_plano_acao":6761,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006761","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-08-11","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"Com a execução do plano temos como benefício social, a busca pela manutenção da tradição cultural do Município de Santa Luzia do Paruá através, da exibição da diversidade das manifestações culturais locais com alternativas adequadas à realidade atual com  algum lazer e entretenimento às pessoas na tentativa de levar alguma alegria, necessária nesse momento de tanto sofrimento pelo qual passam o mundo, o Brasil, assim como nosso município. Como benefício econômico podemos destacar a geração de renda para os profissionais envolvidos, principalmente nesse momento tão difícil para o sustento das famílias.","objetivos_plano_acao":"Promover ações de fomento podendo ser através da elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços e outros, vinculados ao setor cultural, visando o desenvolvimento da política Cultura Viva, as demandas Setoriais, estimulando a economia criativa do Estado e o consumo cultural, para atendimento do inciso III da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 e suas alterações postas na Lei nº 14.150 de 12 de maio de 2021.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":195987.05,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":195987.05,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":195987.05,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":195987.05,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4094,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"12511093000106","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SANTA LUZIA DO PARUÁ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2110039,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}