{"data":[{"id_plano_acao":6747,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006747","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-08-11","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município de Barão é culturalmente ativo. Prova disso é a constante programação em eventos e ações que fomentam a atuação e a produção cultural local. O município conta com espaços públicos e privados equipados no âmbito cultural, que por um bom período permaneceram fechados pelas medidas do enfrentamento emergencial de saúde pública. Com esse auxilio emergencial, os profissionais da cultura poderão ser beneficiados, visto que os setores culturais e criativos foram os mais afetados pela pandemia da Covid-19, cuja normalidade esperamos que aconteça em breve.Tendo como premissa a democratização do recurso público, o reconhecimento cultural e o fortalecimento comunitário e territorial, o auxílio emergencial, estará beneficiando as mais variadas  linguagens culturais, assim em meio a um contexto de pandemia, de medo em relação ao futuro, o projeto de Auxílio Emergencial da Aldir Blanc vem valorizar o saber, falando para o futuro com criação, conhecimento e exercício prático de atividades saudáveis com o intuito, sobretudo de formar uma nova geração, não apenas com conhecimentos técnicos mas sabedores da importância do seu legado como multiplicadores do bem.Portanto, o recebimento de recurso, conforme Previsão da Lei 14.017/20 e da Lei 14.150/2021, visam alcançar as ações emergenciais destinadas ao setor cultural do Município de Barão/RS.","objetivos_plano_acao":"Promover ajuda emergencial aos artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia, do novo Coronavírus, oportunizando fortalecimento da cadeia cultural.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":0.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":58819.04,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":58819.04,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":58819.04,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":509,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"91693325000152","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE BARAO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RS","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"BARÃO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4301651,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}