{"data":[{"id_plano_acao":6741,"codigo_plano_acao":"00220820210003-006741","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"O território estadual conta com uma área de 98.148 km². A população residente (para julho de 2020/IBGE) alcançava o total de 9,6 milhões de habitantes, equivalendo a 4,5% da população brasileira (211,8 milhões) e a 16,7% da nordestina (57,4milhões).A Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem) divulgou os números do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado referente ao ano de 2020, que chegou a R$ 204,5 bilhões em valores correntes, cerca de 2,8% do PIB nacional.O boletim da entidade, desenvolvido, em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE mostra que o PIB teve um decréscimo no estado de 1,4%, em 2020 em relação ao ano anterior, enquanto o PIB nacional registrou um decréscimo de 4,1% no mesmo período. As quedas ocorreram devido aos  impactos da pandemia do coronavírus.O Produto Interno Bruto (PIB) do estado no primeiro trimestre de 2021 (comparado ao quarto trimestre de 2020), registrando avanço de 0,2%, com ajuste sazonal. Em relação a igual período de 2020, o PIB avançou 1,6%, apontando para a recuperação do nível de atividade da economia local.Movimentação do Mercado de Trabalho - Janeiro a Junho de 2021 (CAGED)Pernambuco teve o mês de junho mais positivo dos últimos oito anos na geração de empregos. O Estado teve um saldo de 6.526 postos de trabalho em junho último, um avanço em relação ao ano passado. No mesmo período de 2020, ainda no auge da pandemia provocada pelo coronavírus, o saldo foi de - 4.191 postos.Já no acumulado do ano, de janeiro a junho, foram 219.012 admissões e 199.549 desligamentos, um saldo positivo de 19.463 contratações. Destacaram-se: os serviços (17.744 posto), o comércio (5.299 postos), e a construção civil (2.914 postos). Em sentido contrário: a indústria (-5.441 postos) e a agropecuária (-1.053 postos). Esses números projetam um resultado expressivo no fechamento da movimentação do mercado do trabalho local em 2021.Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) A taxa de desocupação no estado (21,3%), no trimestre móvel referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021, variou 6,8 pontos percentuais em relação ao 1º trimestre 2020 e 2,3 pontos percentuais frente ao 4º trimestre do ano anterior.A população desocupada (868 mil pessoas) aumentou 275 mil pessoas (46,4%)na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior e variou 15,8% na comparação com o trimestre anterior (mais118 mil pessoas).A população ocupada (3.202mil pessoas), sofreu redução de 8,2% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior (menos 286 mil pessoas) e ficou estável no confronto com o trimestre anterior.A taxa de informalidade foi de 51,3% da população ocupada no estado no 1º trimestre 2021 e a taxa composta de subutilização ficou em 37,1%.Os aspectos e cenário econômico apresentados anteriormente nos leva a enxergar um quadro de dificuldades que ao longo dos últimos 5 anos a Rede Sine/PE vem enfrentando, como a irregularidade no repasse dos recursos federais causando a suspensão e/ou inexecução de ações com recursos (custeio e investimento) pactuados e apresentados no Plano de Trabalho do Anexo IV do Convênio Plurianual CP-SINE/MTECODEFAT nº 048/2012 e consequentemente repercussão negativa quanto à (re)colocação dos trabalhadores no mercado de trabalho e na ampliação da oferta de vagas de emprego no âmbito do Sine.Relevante informar que o ano de 2020 trouxe mais dificuldades quanto a execução dos serviços ofertados na rede Sine, para além da irregularidade no recebimento dos recursos federais, no mês de fevereiro as autoridades nacionais em saúde pública a partir da Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus, bem como a Portaria nº 356, de 11 de março de 2020, que  dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19). A partir dessa realidade nacional o Governo de Pernambuco emite o Decreto Nº 48.809 de 14/03 regulamentando, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Seguindo a cronologia dos fatos relacionados à pandemia, o governo estadual, em 20/03 decreta estado de calamidade pública, em 22/03 determina o fechamento do comércio, serviços e obras de construção civil mantendo o funcionamento dos serviços essenciais como supermercados, padarias, mercadinhos, farmácias, postos de gasolina, abastecimento de água, gás, energia e internet, etc.; em 14/04 determina que as agências do trabalho da rede Sine retomasse o atendimento apenas ofertando o serviço de Seguro Desemprego, observando a necessidade do trabalhador agendar o seu atendimento, em observância às medidas temporárias de enfrentamento a COVID-19. Ainda em 17/09 o governo estadual prorroga por mais 180 dias o estado de calamidade pública o que nos mantêm e obriga a observar tais medidas de prevenção e combate ao contágio do Coronavirus.Claros são os riscos aos qual este PAS está sujeito, observando as orientações contidas no Anexo I da Portaria Nº 8057, de 20 de março de 2020, foram agrupados e categorizados como: Operacionais; De imagem/reputação do órgão gestor local; Legais e Financeiros/orçamentários. Ainda assim, diante do cenário no qual temos a falta de repassa de recursos federais e vivenciamos um período de pandemia causada pela COVID-19, alguns riscos podem ocorrer como, a redução ou corte de recursos repassados pelo estado para operacionalização da rede Sine causando atraso no processo de compra de determinados suprimentos, redução do quadro de servidores e CTD’s por idade ou comorbidade, diminuição no número de atendimentos e, em casos extremos, o fechamento de alguma unidade de atendimento, o horário reduzido em todas as unidades, a adaptação da Rede Sine à nova modalidade de operacionalização de repasses de recursos via Fundo do Trabalho, impactando negativamente para o alcance das metas; e as eventuais trocas de equipe técnica nas Unidades de Atendimento da Rede Sine, por determinação da Administração Estadual, frequentemente, causando baixa na qualidade do atendimento das unidades, ocasionando a necessidade de nivelamento por meio de treinamento.Assim como todas as medidas anunciadas de enfrentamento a infecção pelo coronavírus fará com que a administração da rede Sine tenha que rever os processos internos, remanejar seu quadro de pessoal e reavaliar sua infraestrutura. Quanto a questão estrutural, vale observar que também temos deficiências, sejam elas físicas ou tecnológicas, onde o apoio do Estado ou dos municípios não é suficiente para sanar, necessitando de aporte de recursos. Por fim, um ponto a ser levantado são incompatibilidades do sistema com a atual realidade do mercado de trabalho, das empresas e seu modus operandi, uma vez que, hoje, muitas delas buscam perfis de trabalhadores de forma mais objetiva com parametrizações distintas as apresentadas no nosso sistema e pensadas a época da formulação limitando a nossa atuação. Como por exemplo: restrição de gênero, idade entre outros. A rede Sine estadual conta atualmente com 29 agências do trabalho distribuídas nas 11 das 12 RD’s (Regiões de Desenvolvimento) em todo estado de Pernambuco, ausente apenas na RD do Sertão de Itaparica.Entre 29 unidades do Estado 24 delas executam a gestão e administração de vagas de emprego. As 05 restantes funcionam dentro do Expresso Cidadão como postos avançados, não prestando estes serviços. Apresentamos na tabela a classificação por porte, são elas:Nome Agência\tAtendimentosMédia/Dia (Base Sistema SGA)\tPORTE MTE (Ofício Circular nº 04/2016 CSINE)BOA VISTA\t386\tGRANDECARUARU\t100\tGRANDECABO\t90\tGRANDECAMARAGIBE\t76\tGRANDEBELO JARDIM\t75\tGRANDEPETROLINA\t71\tGRANDEIPOJUCA\t69\tMEDIOIGARASSU\t67\tMÉDIOSERRA TALHADA\t61\tMÉDIOPAULISTA\t58\tMÉDIOARCOVERDE\t52\tMÉDIOGOIANA\t45\tMÉDIONAZARE DA MATA\t41\tMÉDIOSANTA CRUZ\t41\tMÉDIOSAO LOURENÇO\t39\tMÉDIOVITORIA\t39\tMÉDIOPAUDALHO\t36\tMÉDIOESCADA\t30\tPEQUENOARARIPINA\t29\tPEQUENOPALMARES\t27\tPEQUENOGARANHUNS\t26\tPEQUENOSALGUEIRO\t18\tPEQUENOBEZERROS\t17\tPEQUENOPESQUEIRA\t9\tPEQUENOEXP. OLINDA\t150\tGRANDEEXP. CORDEIRO\t0\tFECHADO PARA REFORMA EXP. RIOMAR\t54\tMÉDIO EXP. CARUARU\t120\tGRANDEEXP. GARANHUNS\t90\t  GRANDEComo estratégia para potencializar a captção de vgas, pretendemos promover consulta segmentada por setor produtivo da economia local no sentido de identificar o perfil profissional que as empresas demandam às nossas unidades de atendimento. Entendemos ser fundamental a capacitação de nosso pessoal responsável por fazer a captação das vagas no mercado, para prestarmos um atendimento qualificado e termos sucesso na nossa estratégia.Na atividade de captação de vagas de emprego, as unidades do SINE-PE/Agência do Trabalho dispõem de equipes de trabalho interno, que fazem contato com empresas, por meio de ligações telefônicas e visitas. Hoje, temos como dificuldade na atividade de captação a visita aos empregadores, uma vez que muitos destes têm evitado as reuniões pessoais, afetando também a procura presencial e espontânea das nossas unidades, fragilizando a sensibilização dos mesmos, uma vez que o contato por telefone ou e-mail não se mostra tão eficaz quanto o contato pessoal. Os coordenadores das unidades são treinados e orientados a serem os principais captadores de vagas das unidades, atuando externamente de forma proativa e internamente no direcionamento de sua equipe para tal fim, em atendimento às determinações do CSINE e do Manual de Normatização IMO.Em cada um dos municípios, são priorizados os investimentos e principais setores econômicos, geradores de empregos formais, de acordo com suas especificidades, de forma articulada.","objetivos_plano_acao":"Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiem o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.As ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda (SPETR) são desenvolvidas, em Pernambuco, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação - PE, de forma integrada, na rede de atendimento do SINE-PE/Agência do Trabalho.O objetivo destas ações integradas é de ampliar o acesso do trabalhador às informações sobre o mundo do trabalho, ficando a ser detalhado no plano de providências (Resolução nº 888, DE 2 de dezembro de 2020, art. 3º, § 3º)  para execução de todas as ações, com o respectivo investimento financeiro, detalhado na lista de itens de despesas apresentada neste PAS, com vistas a:•\tInserir os trabalhadores no mercado de trabalho;•\tFacilitar o retorno do trabalhador desempregado ao mercado de trabalho;•\tProporcionar ao trabalhador o acesso, ao benefício do seguro-desemprego integrado à Intermediação de Mão de Obra e de oferta de cursos ;•\tIntermediar o trabalhador segurado para acelerar o retorno ao trabalho de modo rápido e efetivo;•\tFacilitar a absorção, pelo mercado, de segmentos como mulheres, afrodescendentes, pessoas com deficiência, trabalhadores com mais de 40 anos e trabalhadores com baixos níveis de escolaridade, qualificando e encaminhando os trabalhadores;•\tFornecer informações ao trabalhador em relação a tendências do mercado de trabalho;•\tPermitir, por meio do atendimento integrado, a participação de trabalhadores que estão cadastrados no SINE-PE/Agência do Trabalho em cursos de qualificação social e profissional, financiados pelo FAT e por recursos estaduais, proporcionando melhores condições para o ingresso ou retorno do trabalhador ao mercado;•\tProspectar demandas de qualificação profissional, a partir das necessidades apontadas pelas empresas, de forma integrada com a posterior Intermediação de Mão de Obra;•\tIdentificar oportunidades de ocupações, a partir dos histogramas das empresas em implantação no Estado.•\tFocar as ações integradas nos principais pólos de desenvolvimento do Estado, a exemplo do Grande Recife, onde está sediado o Complexo Portuário Industrial de Suape, que já recebe grande volume de investimentos privados (implantação da Indústria Petroquímica, implantação do polo industrial naval); bem como na Zona da Mata Norte (Indústria Automobilística no Município de Goiana e municípios adjacentes); no Sertão do Estado, especialmente no polo nodal no município de Salgueiro (em virtude da implantação da Ferrovia Transnordestina; das obras de transposição das águas do Rio São Francisco; do polo da fruticultura irrigada no Sertão do São Francisco e do polo gesseiro no Sertão do Araripe); no polo de confecções do Agreste, além de atividades tradicionais como comércio, turismo e prestação de serviços.•\tA captação, caso existam recursos, também poderá envolver a realização de encontros, workshops, palestras e reuniões empresariais nos municípios, por segmento ou setor, envolvendo dirigentes e gerentes de recursos humanos, ocasião em que são divulgadas as ações desenvolvidas, com foco na intermediação de mão de obra.•\tRetomar as ações de divulgação institucional, por meio de mídia espontânea e paga (publicidade impressa) são importantes reforços para atingir um grande número de empregadores e trabalhadores. O Governo do Estado aporta recursos próprios, além dos repassados pelo MTB, em ações de divulgação institucional, sobretudo através das Secretarias Parceiras. •\tReformar a estrutura física das unidades; •\tMelhorar a estrutura administrativa e de gestão do SINE, focando nos resultados; •\tContratar prestadores de serviço para as unidades de atendimento tais como serviço de manutenção e limpeza, aluguel de veículos e imóveis, contratos com concessionários de energia, água e telecomunicação, etc; •\tCapacitar a força de trabalho do SINE através de intercâmbio com o Ministério da Economia, entes parceiros e organizações sociais; •\tMonitorar e avaliar a política pública a partir de indicadores de avaliação das metas de resultados estabelecidos pelo o Anexo II da Portaria nº 8.057 de 20 de março de 2020.Todos os Programas e Ações descritos acima fazem parte das estratégias, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação para alcançar as metas pré-estabelecidas pelo Ministério da Economia - ME, conforme anexo II da Portaria 8057:De esforço na captação de vagas: 19De adequação do perfil de vagas: 36De eficiência dos encaminhamentos: 11De eficiência dos encaminhamentos do Seguro-Desemprego: 10Ressalto que os indicadores e os respectivos percentuais de cada ente parceiro estão no anexo II da Portaria 8057.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":1603163.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":1603163.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":33450.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":1636613.0,"valor_total_investimento_plano_acao":33450.0,"valor_total_custeio_plano_acao":1603163.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":2208,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SPPE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria de Políticas Públicas de Emprego","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5148,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08693255000199","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E EMPREENDEDORISMO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PE","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"RECIFE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2611606,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":49,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"07526983002278","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":5459,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"35718611000154","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DE PERNAMBUCO","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"PE","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"RECIFE","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2611606,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":20}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}