{"data":[{"id_plano_acao":6707,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006707","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-08-30","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-30","diagnostico_plano_acao":"A Prefeitura de São Miguel do Araguaia/GO propõe um plano de ação, em atendimento à Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre iniciativas destinadas ao setor cultural. São Miguel do Araguaia está situado no Noroeste goiano e, segundo o IBGE, possui uma população estimada de aproximadamente 23 mil habitantes. Localizado às margens do Rio Araguaia, é o ponto de acesso à ilha do bananal - maior ilha fluvial do mundo. O Município tem como um dos principais geradores de renda a agropecuária e turismo. As atividades e manifestações culturais tais como: Culturarte, Folia de Reis, Carnaraguaia, Festival de Música de São Miguel do Araguaia e Araguaia Rock foram amplamente atingida pelo quadro da pandemia, uma vez que suas atividades, na maioria dos casos, dependem, de modo direto, da presença de público e, conforme recomendações da OMS e do Estado, o município - com o intuito de controle da pandemia, tomou medidas restritivas. Ressalta-se o inestimável valor de todas as manifestações culturais para a sociedade, visto que, são por meio delas que há a identidade de um povo. Diante disso, o presente plano de ações tem o objetivo de contribuir para a manutenção da classe artística, fomentando as atividades culturais tão abaladas no período pandêmico vivenciado.A cultura possui um caráter transformador, formativo e educativo, que impacta na qualidade e na condição de vida das comunidades e das famílias. A realização de atividades culturais neste período delicado, proporcionará, no aspecto socioeconômico e, dentro dos princípios da autonomia, protagonismo e empoderamento social, possibilitará oferecer alternativas e oportunidades atrativas aos jovens da região.Assim, (dentro do inciso III da Lei 14.017/2020) propõe descentralizar os recursos para assegurar a transversalidade entre áreas culturais e setores econômicos e possibilitar a qualificação de serviços culturais e a retomada de atividades suspensas na ocorrência da pandemia. Serão realizadas ações de fomento, para realizar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços e outros, vinculados ao setor cultural, visando o desenvolvimento da política Cultura Viva, as demandas Setoriais, estimulando a economia criativa do Municipio e o consumo cultural.","objetivos_plano_acao":"●\tAções de fomento para realização de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços e outros, vinculados ao setor cultural, visando o desenvolvimento da política Cultura Viva, as demandas Setoriais, estimulando a economia criativa do Município e o consumo cultural, para atendimento do inciso III da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020.","situacao_plano_acao":"ENVIADO_ANALISE","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":0.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":138956.25,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":138956.25,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":138956.25,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4459,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"02391654000119","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"GO","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":5220207,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}