{"data":[{"id_plano_acao":6690,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006690","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-05-06","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"Tendo em vista a interrupção de todas as atividades culturais devido a Pandemia, muitos de nossos trabalhadores da área da cultura tiveram parte de sua renda comprometida, ou em alguns casos, quase que deixaram de ter alguma renda neste período. Após um levantamento dos segmentos mais afetados neste período, elaboramos plano de ação que visa utilizar todo o recurso da Lei nº14.150/2021 disponível para o município de Fartura na execução do INCISO III - Publicação de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.","objetivos_plano_acao":"Promover no município de Fartura, ações que visam o atendimento ao inciso III da Lei nº14.150/2021, com destinação total dos recursos recebidos da União, aplicados em editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":132321.34,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":132321.34,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":132321.34,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":132321.34,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1662,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"46223707000168","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE FARTURA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SP","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"FARTURA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3515400,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}