{"data":[{"id_plano_acao":6661,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006661","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-08-05","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-30","diagnostico_plano_acao":"Diante do estado de calamidade pública pelo qual o país vem passando, decretado a partir do dia 20 de março de 2020, as atividades culturais de todo o munícipio foram suspensas visando a contenção da epidemia de COVID-19, o que consequentemente afetou negativamente o setor cultural e os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, gerando um grave problema econômico e social. Deste modo, a proposta em questão visa socorrer  por meio da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, os espaços culturais, empresas culturais e os artistas afetados pela epidemia.","objetivos_plano_acao":"Fornecimento de subsídio mensal para manutenção dos espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais que tiveram suas atividades interrompidas em função das medidas de isolamento adotadas para contenção da epidemia de COVID-19, atendendo o inciso I da Lei 14.017/2020.Além disso, busca-se a promoção de editais, chamadas públicas, prêmios e outros instrumentos ao setor cultural, atendendo ao inciso III da Lei 14.017/2020","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":0.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":68524.53,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":68524.53,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":68524.53,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4690,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"45746120000170","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SUD MENNUCCI","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SP","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SUD MENNUCCI","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3552304,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}