{"data":[{"id_plano_acao":6638,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006638","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-08-05","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"Devido a pandemia- COVID 19 que espalhou-se rapidamente no mundo inteiro, os artistas, mestres e mestras de cultura popular e outros produtores culturais foram os mais prejudicados e os primeiros a saírem de cena. Essa ausência silenciou as praças, os pontos de cultura gerando um momento sem a alegria da arte. As famílias que dependiam da economia criativa necessitaram de reinventar-se para conseguirem sua sobrevivência. Consideramos que  os recursos oriundos da Lei Aldir Blanc são fundamentais para classe artística jotapenhense, de uma vez que, o município de José da Penha é minado de Cultura, existem em seu território cordelistas, cantadores de viola, grupos culturais formais e informais com destaque para o Xaxado, a Capoeira, Caboclos,  Teatro, Oficineiros culturais, Atores, Grupos Musicais,  Músicos, Mestres E Mestras De Cultura Popular, Artesãos E Artesãs, bem como organizações da sociedade civil que tiveram suas atividades prejudicadas e consequentemente a  cadeia produtiva cultural interrompida. A aprovação deste plano de ação nos conduzirá a receber os recursos da lei Aldir Blanc e impactar positivamente a classe artística, causando benefícios culturais, sociais e econômicos para o território de José da Penha e Região.","objetivos_plano_acao":"Ofertar apoio emergencial para artistas, coletivos culturais, mestres(as) de cultura popular e produtores de cultura e organizações culturais do município de José da Penha-RN que encontram-se em situação emergente devido a pandemia da COVID 19, através da descentralização e execução dos recursos oriundos da Lei 14.017 de 29 de Junho de 2020, de Emergência Cultural Aldir Blanc, referentes aos incisos II e III, de responsabilidade dessa Unidade Federativa.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":59710.01,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":59710.01,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":59710.01,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":59710.01,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2448,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08357642000154","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RN","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"JOSÉ DA PENHA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2406007,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":5958,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - JOSE DA PENHA/RN","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"RN","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"JOSÉ DA PENHA","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2406007,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}